DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA, EDILSON DAMIÃO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, AMBOS PELO CONTRATANTE E GLEISON MESQUITA DA SILVA, PELA EMPRESA CONTRATADA. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço Técnico de Engenharia, para elaboração do Projeto Básico do Sistema de Abastecimento de Água do Bairro Santa Maria, município de Aracaju, no Estado de Sergipe. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 6/10/2023. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 31/10/2023 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 31/10/2023 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação para ampla concorrência. Parecer Jurídico: nº 441/2023. Fonte de Recurso Banco do Nordeste (BNB 2 - 5.2023.854.10111)-FR 4 0 / D ES O. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. WAGNEVALTER TELES BARRETO Pregoeiro ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Sena Madureira/AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizará licitação, do tipo menor preço por item, cujo OBJETO: Aquisição de máquinas Agrícolas, em conformidade com o convênio nº 921318/2021, para atender as necessidades da Prefeitura de Sena Madureira/Acre. Retirada do Edital: do dia 05/10 a 18/10/2023 no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação de Segunda à quinta-feira, no horário das 07h00min às 13h00min e sexta-feira de 08h00min as 13h00min ou através do e-mail: [email protected] ou [email protected], no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 19/10/2023 às 11h00min (horário de Brasília- DF) LOCAL: COMPRASNET. Sena Madureira-AC, 4 de outubro de 2023. MICHELLE DO SACRAMENTO RAMOS Pregoeira ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 038/2019 Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19; INOVAÇÃO EMPREENDIMENTOS EIRELI. EPP., inscrita no CNPJ sob o nº 14.827.507/0001-28; Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução de serviços de locação de veículos automotivos comuns, incluindo máquinas, em atendimento a município de Anadia/AL. Prorrogação: Prorroga-se os prazos da vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses contados a partir do término do atual. Celebração: 06/09/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e David Cabral da Silva. RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitações de Anadia/AL, instituída pela Portaria 402 de 12 de Janeiro de 2023, da Prefeitura Municipal de Anadia, torna público o resultado final do julgamento da Tomada de Preços 04/2023, cujo objeto é a Execução das Obras de Construção de Um Galpão para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em Anadia/AL, da qual considerou vencedora a empresa Alagoas Negócios Ltda., com o valor global de R$ 697.235,30 (Seiscentos e noventa e sete mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta centavos). Anadia, 4 de Outubro de 2023. VANEUSTON QUINTINO DÂMASO GRAÇA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 23/2023-SRP - Tipo: Menor Preço Registro de preços para aquisição de equipamentos - Data/Horário: 25 de outubro de 2023 às 10:00hs (dez horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 24/2023-SRP - Tipo: Menor Preço Registro de preços para aquisição de material para as creches - Data/Horário: 23 de outubro de 2023 às 10:00hs (dez horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA A PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO Alagoas , 08 de SETEMBRO de 2023, Diário Oficial da União pg 199, sessão 3 Prefeitura Municipal de Campestre Pregão Eletrônico SRP n° 003/2023PMC ONDE SE LÊ: DATA DA REUNIÃO conforme a seguir, Data da Abertura do Pregão Eletrônico srp n° 003/2023: Recebimento das Propostas a partir do dia 08 de setembro de 2023 às 10h00min até o dia 22 de setembro de 2023, às 08h30min, Início da sessão de disputa de preços: 22 de setembro de 2023 às 09h00min, LEIA-SE: DATA DA REUNIÃO conforme a seguir, Data da Abertura do Pregão Eletrônico srp n° 003/2023: Recebimento das Propostas a partir do dia 29 de setembro de 2023 às 10h00min até o dia 17 de outubro de 2023, às 08h30min, Início da sessão de disputa de preços: 17 de outubro de 2023 às 09h00min. Considerando que esta errata visa alterar somente a data do certame, devido ao prazo de publicação do DOE, bem como não altera o objeto ou prazos que possam prejudicar a formação das propostas e o andamento do certame, ficam inalterados todos os demais termos e prazos do Edital. Campestre, 29 de setembro de 2023. MARIA BETÂNIA LEITE VALENÇA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para o projeto Castração Animal. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 19 de outubro de 2023, às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para o projeto de Castração Animal. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 19 de outubro de 2023, às 11:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 4 de outubro de 2023. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE USO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 19/10/2023, às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: [email protected] Palmeira dos Índios-AL, 4 de outubro de 2023. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LENTES DE GRAUS E ARMAÇÕES OFTALMOLÓGICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS, ALAGOAS. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 20/10/2023, às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: [email protected] Palmeira dos Índios/AL, 4 de outubro de 2023. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios/AL, através da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil, torna público, que realizará a Chamada Pública nº 006/2023, para CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU PESSOAS FÍSICAS OBJETIVANDO O CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ORIUNDA DE POÇOS ARTESIANOS, COM CAPACIDADE DE FORNECER 350.000L (350M³) DIÁRIOS DE ÁGUA, ATRAVÉS DE CARRO-PIPA, ESTE ÚLTIMO DO PRÓPRIO MUNICÍPIO, PARA ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL. Os interessados deverão apresentar os documentos constantes no Edital, até 29 de dezembro de 2023, no horário de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00, nas dependências da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Costa Rêgo nº 53, Sala 05, Centro, Palmeira dos Índios, Alagoas. A íntegra desta Chamada e seus anexos estão disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e através do endereço eletrônico. (https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes). Informações pelo e-mail: [email protected]. Palmeira dos Índios/AL, 4 de outubro de 2023. SILVÂNIA MARIA DA SILVA Presidente da CPL