DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O BT E N Ç ÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 3 de Outubro de 2023 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230385 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230385, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento hospitalar. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3852023, até o dia 20/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). O BT E N Ç ÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 3 de Outubro de 2023 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231093 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231093 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10932023, até o 20/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 3 de Outubro de 2023 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231296 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231296 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12962023, até o 20/10/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 3 de Outubro de 2023 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231391 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231391 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Médicos Hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13912023, até o dia 20/10/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 3 de Outubro de 2023 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231435 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231435 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é:Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14352023, até o dia 20/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 2 de Outubro de 2023 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 125/2023, Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de insumos para a seção de toxicologia forense do laboratório de química e toxicologia forense e seção de análises ambientais forense. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br até o dia 26/10/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 117/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública, na modalidade Tomada de Preços 117/2023, cujo objeto é: Contratação de serviços de empresa especializada para reforma, adequação e ampliação da policlínica de Valparaíso do Comando de Saúde da PMGO. As propostas e documentos serão recebidos presencialmente no Auditório da SSP/GO, situado na Av. Anhanguera, nº 7.364, Setor Aeroviário, Goiânia-GO, no dia 25/10/2023 às 09h (Horário de Brasília), conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no site www.seguranca.go.gov.br. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Presidente da CPL/SSP GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 49/2023 - Aquisição de sementes de milho e feijão, Processo SEI nº 3040.01.0004425/2023-27, Planejamento SIRP nº 200/2023. Vencedor: lotes 1 e 2 a empresa AGRO IMPERIAL SEMENTES LTDA, CNPJ nº 03.715.801/0001-21, no valor total de R$ 13.580.000,00 (treze milhões, quinhentos e oitenta mil reais). O lote 3 restou deserto. Belo Horizonte, 4 de outubro de 2023. CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI Diretor Administrativo e Financeiro SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 101/2023. Objeto: Aquisição de Projetores Multimídia e Tela de Projeção, sob a forma de entrega integral conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Abertura dia 19 de outubro de 2023, às 10h00 no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 2 de outubro de 2023 CAMILLA APARECIDA DRUMOND Superintendente de Infraestrutura e Logística GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 De acordo com o Relatório Final da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Decisão PRE 004/2023 de 14 de fevereiro de 2023, HOMOLOGO o procedimento da LICITAÇÃO Nº 018/2023, destinada a Execução da Obra de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no município de JUAZEIRINHO, no estado da Paraíba, e ADJUDICO o objeto em favor da empresa RAVY CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PROJETOS LTDA, CNPJ 15.168.739/0001-84, com proposta no valor global de R$ 12.949.993,78 (doze milhões, novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e setenta e oito centavos). Recursos: Governo Federal/FUNASA e Governo do estado da Paraíba. João Pessoa, 3 de outubro de 2023. MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES Presidente GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: LICITACAO ELETRONICA No. 50/23. Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário - SES no município de Castro, sendo: Unidade 1 - Ampliação da estação de tratamento de esgoto - ETE Iapó, execução de elevatória, linha de recalque, interceptores, coletores e instalações elétricas, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital; Unidade 2 - Estação de tratamento de esgoto - ETE modular, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Caixa Empresa: Cembra Engenharia Ltda. Ordem de Serviço: 380742 Contrato: 54533 Valor: R$ 48.762.881,64 Assinatura: 06/09/2023 Prazo Vigente: 720 Dias; Ordem de Serviço: 380743 Contrato: 54533 Valor: R$ 21.237.118,36 Assinatura: 06/09/2023 Prazo Vigente: 720 Dias. Processo: LICITACAO ELETRONICA No. 123/23. Objeto: Execução de obras para ampliação do sistema de esgotamento sanitário - SES do distrito de Iguatemi, no município de Maringá, compreendendo: rede coletora, linha de recalque, elevatória, ligações prediais, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Caixa. Empresa: Trienge Construção Civil Eireli. Ordem de Serviço: 380720 Contrato: 54527 Valor: R$ 8.177.000,00 Assinatura: 06/09/2023 Prazo Vigente: 480 Dias Processo: LICITACAO ELETRONICA No. 231/23. Objeto: Execução de obra para ampliação do sistema de esgotamento sanitário - SES do município de Almirante Tamandaré, destacando-se a execução de assentamento de tubulação e travessia, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: BNDES. Empresa: Rodrigo MS Engenharia Ltda. Ordem de Serviço: 381565 Contrato: 54902 Valor: R$ 409.000,00 Assinatura: 27/09/2023 Prazo Vigente: 120 Dias Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1420/23. Objeto: Execução de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de São Jorge do Patrocínio. Recursos: Caixa. Empresa: L. W Pires Treinamentos Eireli, OS: 381567 Contrato: 54903 Valor: R$ 34.450,00 Assinatura: 27/09/2023 Prazo Vigente: 150 Dias. MARCIO RICARDO DAS CHAGAS LIMA. GERENCIA DE AQUISIÇÕES