DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100500135 135 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 O Município de Santa Isabel, Estado de Goiás, através de seu Pregoeiro, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados, que fará LICITAÇÃO na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com o objetivo de registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Unidade de Saúde Maria Martins Ferreira da Silva no Distrito de Cirilândia, Município de Santa Isabel - GO, Proposta nº 11375.512000/1230-01 Emenda Parlamentar 19600010, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência. Data e horário do início da disputa: às 09:00 horas do dia 19/10/2023. Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.santaisabel.go.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do contato (62) 3358-1302. Santa Isabel, 4 de outubro de 2.023. WESLEY ALMEIDA DE SANTANA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 03.06.19.001/2023 proveniente do edital de credenciamento nº: 002/2023, Processo Administrativo: 1000029135/2022, firmado entre o MUNICIPIO DE SENADOR CANEDO por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana com a empresa FALCAO 28 INDUSTRIA, COMERCIO E IMPORTACOES DE EQUIPAMENTOS TATICOS E UNIFORMES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 23.700.303/0001-12, referente a O presente Edital tem por objeto o credenciamento de empresas para o fornecimento/comercialização de fardamentos da Guarda Civil Municipal e Superintendência Municipal de Trânsito de Senador Canedo, estado de Goiás, DIRETAMENTE aos seus servidores devidamente autorizados, mediante adesão às condições previstas neste documento. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, estado de Goiás, aos 19 dias do mês de junho de 2023. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO CNPJ/MF: 25.107.525/0001-51 FABIO RAMOS DA SILVA - CPF/MF: 467.363.011-49 Decreto: 250/2023 - Gestor e Ordenador de Despesas CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 A Prefeitura de Varjão, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 18/10/2023, às 13h00min, PREGÃO PRESENCIAL, tendo por objeto a eventual aquisição de gêneros alimentícios (cestas básicas). Opção pela Lei n° 10520/02. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.varjao.go.gov.br, email: [email protected] e esclarecimentos pelo fone 62- 3554-1457. Varjão, 28 de setembro de 2023. WOSHITON CARLOS ANTUNES VIEIRA Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 20 de outubro de 2023 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2023, do tipo Menor Preço (por lote), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é a contratação de pessoa(s) jurídicas para o serviços de monitoramento predial com cedência em comodato de bens e instalação de serviços de segurança eletrônica por monitoramento de imagens e sistema de alarmes, contínuos nas 24 (vinte e quatro) horas, incluindo equipamentos, materiais, ferramentas e mão de obra, bem como serviços de controle e atendimento em casos de sinistro, para atender aos interesses da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 ulteriores alterações, Decreto Municipal nº149/2020, Decreto Municipal nº 150/2021 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 027/2022 e ulteriores alterações e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO, na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, bem como no Portal da Plataforma em que será operado o certame, através do sítio eletrônico https://www.licitanet.com.br. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Açailândia/MA, 4 de outubro de 2023. PATRÍCIA ANDREA GIROTO RODRIGUES. Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO CO M U N I C A D O A Prefeitura Municipal de Bequimão/MA torna público que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Autorização de Perfuração de Poço para o Sistema Simplificado de Abastecimento De Água no povoado Buritirana sob as coordenadas geográficas 2º 34' 51,96'' 44º 43' 9,93'' no Município de Bequimão/MA, conforme Proc. N° 136607/2023. Bequimão-MA, 4 de outubro de 2023. JOÃO BATISTA MARTINS Prefeito CO M U N I C A D O A Prefeitura Municipal de Bequimão/MA torna público que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Autorização de Perfuração de Poço para o Sistema Simplificado de Abastecimento De Água no povoado Ponta do Soares sob as coordenadas geográficas 2º 22' 19,36'' 44º 40' 29,55'' no Município de Bequimão/MA, conforme Proc. N° 136880/2023. Bequimão-MA, 4 de outubro de 2023. JOÃO BATISTA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2023 nº 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão/MA, CNPJ: 01.597.627/0001-34, Secretaria Municipal de Educação. Contratada: ENGESERV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°:31.570.201/0001-58. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Complementação da obra de construção da Quadra Poliesportiva com vestiário na localidade Ribeirãozinho da Roça, sob a forma de empreitada por preço global, tudo de acordo com os elementos técnicos discriminados no edital da tomada de preços nº 001/2023, e demais especificações expressas, e com a proposta da empresa contratada, que também passam a fazer parte integrante deste instrumento. Vigência do contrato: o prazo de vigência do presente contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de sua assinatura, conforme cronograma físico-financeiro, a contar do recebimento da ordem de execução de serviço. Valor: R$ 518.952,69 (quinhentos e dezoito mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos). Governador Edison Lobão (MA), 03 de outubro de 2023. Assinatura: Denise Petuba de Moraes - Secretária Municipal de Educação e Alexandre Estrela Guimarães - Representante legal da Empresa. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio do Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, a ADIAMENTO da Licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023, Processo Administrativo n.º 2023.08.28.0021, do tipo menor preço global, e regime de Empreitada por preço unitário, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção e adaptação das estradas vicinais no município de Itapecuru-Mirim/MA, conforme contido no Projeto Básico. A realização da sessão estava prevista para o dia 06 de NOVEMBRO de 2023, às 15h (dez horas). A nova data e horário será DIA 09/11/2023, ÁS 10H, no Auditório da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, localizado na Praça Gomes de Souza, s/n.º - centro - Itapecuru-Mirim/MA, publicado nos Diários Oficiais. Informações através do site www.itapecurumirim.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Itapecuru-Mirim/MA, 4 de outubro de 2023. LUCIANO DA SILVA NUNES p/ Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20140046. CONTRATO Nº20140046. ORIGEM: Processo administrativo nº 00001-2014. CONCORRÊNCIA Nº 00001-2014. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 01.612.337/0001-12. CONTRATADA: ALEX N XIMENES, inscrita no CNPJ nº 01.722.638/0001-04 OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 29/07/2014, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Nona. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inc II, da Lei nº 8.666 de 1993 e alterações. VIGÊNCIA: até 16/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário Sr. Petrônio Cortez de Almeida, como Contratante e pela empresa ALEX N XIMENES o Sr. Alex Nascimento Ximenes, como Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA-MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123/2006 e demais alterações, bem como demais normas pertinentes a espécie e as condições do Edital, licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2023-PMP, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime Empreitada por Preço Unitário, objetivando a contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para construção de Pavimentação em Bloquetes em Vias Urbanas no Município de Palmeirândia/MA, em conformidade com o Projeto Básico, disposto no Anexo I do Edital, no dia 06 de novembro de 2023, às 09:00hs (nove horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Santo Antônio, nº 01, Centro, Palmeirândia-MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 14:00h (quatorze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante apresentação de pen-drive ou da entrega de 01 (uma) resma de papel A4, bem como pela internet, através de nosso endereço eletrônico: www.palmeirandia.ma.gov.br, e do Portal de Contratações Publicas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão: https://www.tcema.tc.br/. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo e- mail: [email protected]. Palmeirândia-MA, 3 de outubro de 2023. LARISSA LAÍS MELO SOARES Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração Geral, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento sob demanda de Combustíveis (Diesel Comum, Diesel S10 e Gasolina Comum), para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Paraibano/MA. Data: 20 de outubro de 2023, às 15:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA .