DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA . Paraibano - MA, 3 de outubro de 2023. MILTON PEREIRA DE SOUSA Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, equipamentos e material permanente hospitalar destinados à adequação, modernização e aprimoramento das instalações e serviços dos postos de saúde do município de Paraibano/MA. Data: 19 de outubro de 2023, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA. Paraibano - MA, 3 de outubro de 2023. SEFORA FREIRE BRITO Secretária Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração Geral, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa (s) especializada (s) em fornecimento sob demanda de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não- perecíveis), para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Paraibano/MA. Data: 19 de outubro de 2023, às 15:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração Geral, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição sob demanda de pneus e câmaras para veículos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Paraibano/MA. Data: 20 de outubro de 2023, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA. Paraibano - MA, 3 de outubro de 2023. MILTON PEREIRA DE SOUSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 423.27.06/2023-PMR. A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, através do Pregoeiro Municipal, torna público, que fará realizar a licitação do Pregão Eletrônico n.º 24/2023 no dia 19 de outubro de 2023 às 08h300min (oito horas e trinta minutos) no sítio eletrônico do no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br. O objeto do certame é registro de preços para eventual e futura aquisição de recargas de gás oxigênio, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Riachão/MA, que tem por critério de julgamento o menor preço por item. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br e site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail [email protected] das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Riachão/MA, 2 de outubro de 2023. CLEIDINALVA BORGES BARBOSA NEVES Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 331/2022. PROC. ADM. N°: 0405221337/2022 CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Administração E Finanças De Santana Do Maranhão/MA, inscrita no CNPJ: 01.612.830/0001-32. CONTRATADA: GERAL CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA, inscrito no CNPJ: 13.022.102/0001-50. OBJETO: 1º Termo Aditivo De Prorrogação De Prazo Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Dos Serviços De Adequação De Estradas Vicinais Do Município De Santana Do Maranhão. Permanecendo Em Pleno Vigor As Demais Cláusulas Do Aludido Contrato Que Não Foram Alteradas. PRAZO ADITIVADO: 24/10/2022 a 24/02/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0600.1033.0000 Construção E Recuperação De Estradas Vicinais, Pontes E Bueiros; 15.451.0556.1028.0000 Pavimentação Asfáltica De Ruas E/Ou Avenidas. Data Da Assinatura 1º Termo Aditivo Do Contrato: 24 De outubro De 2022. Base Legal: Art. 57, Inciso II Da Lei Nº 8.666/93. 2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 331/2022. PROC. ADM. N°: 0405221337/2022 CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Administração E Finanças De Santana Do Maranhão/MA, inscrita no CNPJ: 01.612.830/0001-32. CONTRATADA: GERAL CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA, inscrito no CNPJ: 13.022.102/0001-50. OBJETO: 2º Termo Aditivo De Prorrogação De Prazo Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Dos Serviços De Adequação De Estradas Vicinais Do Município De Santana Do Maranhão. Permanecendo Em Pleno Vigor As Demais Cláusulas Do Aludido Contrato Que Não Foram Alteradas. Prazo Aditivado: 27/02/2023 A 27/06/2023.Dotação Orçamentária: 26.782.0600.1033.0000 Construção E Recuperação De Estradas Vicinais, Pontes E Bueiros; 15.451.0556.1028.0000 Pavimentação Asfáltica De Ruas E/Ou Avenidas. Data Da Assinatura 2º Termo Aditivo Do Contrato: 27 de fevereiro de 2023. Base Legal: Art. 57, Inciso II Da Lei Nº 8.666/93. 3° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 331/2022. PROC. ADM. N°: 0405221337/2022 CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Administração E Finanças De Santana Do Maranhão/MA, INSCRITA NO CNPJ: 01.612.830/0001-32. CONTRATADA: GERAL CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA, INSCRITO NO CNP: 13.022.102/0001-50. OBJETO: 3º Termo Aditivo De Prorrogação De Prazo Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Dos Serviços De Adequação De Estradas Vicinais Do Município De Santana Do Maranhão. Permanecendo Em Pleno Vigor As Demais Cláusulas Do Aludido Contrato Que Não Foram Alteradas. Prazo Aditivado: 28/06/2023 A 28/09/2023.Dotação Orçamentária: 26.782.0600.1033.0000 Construção E Recuperação De Estradas Vicinais, Pontes E Bueiros; 15.451.0556.1028.0000 Pavimentação Asfáltica De Ruas E/Ou Avenidas. Data Da Assinatura 3º Termo Aditivo Do Contrato: 28 junho de 2023. Base Legal: Art. 57, Inciso II Da Lei Nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 80/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL E D U C AÇ ÃO / S E M E D OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de empresa especializada para a execução de Obra de Construção de Quadra Coberta com Vestuário na Unidade Escolar Antônio Lopes de Lima, do Povoado Lagoa Nova, na cidade de São Domingos do Maranhão, conforme especificações TERMO DE COMPROMISSO DE EMEN DA S Nº 202200329-1/FNDE, bem como nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: RUBEM JOSE AREIAS DA SILVA LTDA - ME (R - HOUSE ENGENHARIA), CNPJ- 13.793.356/0001-71, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses CONTRATANTE: Sr Tarcia Karlene Silva Costa - Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 001.080/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 080/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ Nº 12.122.065/0001-99, e RE EMPREENDIMENT E SERVIÇOS EIRELI, OBJETO: Contratação de empresa para a execução de construção de escola 12 salas - projeto convencional FNDE - ID - 1009951 - Povoado Ebenézia Zé Doca - MA, conforme o Projeto Básico - Anexo I, na forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço global conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, FONTE DE RECURSO: FNDE - ID - 1009951, VALOR: 5.314.220,10 (Cinco Milhões e Trezentos e Quatorze e Duzentos e Vinte Reais e Dez Centavos), PRAZO DE ENTREGA: conforme Clausula Contratual. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA . FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Educação, Sra. Sonia Maria Silva Lima, conforme Portaria 074/2021, Renzho Erik Ribeiro, CPF Nº 621.543723-92, Representante Legal, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 EXCLUSIVA PARA ME/EPP LEI 123/2006 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 036/2023; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA REALIZAÇÃO DOS 35º JOGOS ESTUDANTIS VALE DO TELES PIRES (35º JEVTP) 2023, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 1559/2023, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER-MT. Sessão de abertura dia 19/10/2023 às 08h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Colider/MT, 4 de outubro de 2023 MARCIO ANTONIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 De acordo com o Art. 43, da Lei 8.666/93 e suas alterações e de conformidade com o Processo Licitatório relativo à licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 009/2023, Processo Administrativo n.º 095/2023, destinada a "Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Execução de Passeio em Concreto em Diversos Pontos da Cidade de Ipiranga do Norte - MT, conforme Termo de Convênio n.° 1108-2021/SINFRA", análises da habilitação e classificação da Proposta, através da Comissão Permanente de licitação, designada através da Portaria Municipal de n.º 199/2023 de 18/04/2023; torno público que HOMOLOGO e ADJUDICO o processo supra, em favor da empresa vencedora, conforme segue: 01) CONSTRUTORA E INCORPORADORA GARCIA LTDA Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 29.095.176/0001- 56, com sede na Rua das Alamandas nº 361, Bairro Setor Comercial, Sala 1, município de Sinop - MT, CEP 78.550-152, sagrou-se vencedora da presente licitação com valor global de R$ 415.724,04 (Quatrocentos e quinze mil e setecentos e vinte e quatro reais e quatro centavos). Fica HOMOLOGADO o respectivo processo licitatório e ADJUDICADO em favor da empresa vencedora acima, com base nos relatórios e atas da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, anexo ao processo em epigrafe para que produza seus jurídicos e legais efeitos conforme estabelecido na Lei Federal 8.666/93. Ipiranga do Norte - MT, 4 de Outubro de 2023. ORLEI JOSÉ GRASSELI Prefeito