DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Coremas/PB, 4 de outubro de 2023 FRANCIEUDO SOARES DA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Constatada a regularidade dos atos procedimentais, de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2023, cujo objeto é a seleção da proposta mais vantajosa para registro de preços para futura e contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria educacional junto a Secretaria da Educação do Município de Coremas, o Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 13, VI do Decreto 10.024/2019, resolve HOMOLOGAR o correspondente procedimento licitatório em favor de das Pessoas Jurídicas: FUTURA CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI, CNPJ 12.359.017/0001-19, cujo valor adjudicado é de R$ 32.400,00, referente ao item 01; PETRUCIO DE LIMA FERREIRA, CNPJ 19.646.331/0001-21, cujo valor adjudicado é de R$ 36.864,00, referente aos itens 02 e 03. Ficam convocados, os licitantes, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação, assinar o termo de contrato, sob pena das sanções previstas no Art. 7 da Lei 10.520/02. Coremas-PB, 4 de outubro de 2023. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ/PB, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Leilão de bens móveis inservíveis e antieconômicos nº 001/2023, do tipo maior lance, que será realizado de forma presencial/online, pelo Leiloeiro Oficial o Senhor Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, JUCEP N.º 010/2014. O leilão será realizado no dia 20/10/2023 às 10h30min, presencialmente na Sede da Garagem Municipal, localizada na Rua Samuel Furtado, S/N, Centro, nessa cidade e online através do site www.lancecertoleiloes.com.br. Maiores informações, disponíveis com o Leiloeiro Oficial (83) 98787-8175 ou através do email: [email protected]. Cuité/PB, 4 de outubro de 2023. CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8008/2023 OBJETO: CONSTRUÇÃO DO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Especial de Licitação da SEPLAN, comunica aos interessados que fica determinado que a reunião para abertura do envelope contendo a proposta comercial do presente certame, dar-se-ão no dia 06/10/2023, às 10h00min, no mesmo local indicado no preâmbulo do Edital. João Pessoa, 2 de outubro de 2023. EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEPLAN/PMJP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.058 /2023 CHAVE GGM: 2PPJ-STA1-4AP0-IRYS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.361/2022 Data da sessão: 20/10/2023 Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia. joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. João Pessoa, 4 de outubro de 2023. LUCÉLIA ALVES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADADE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura de Livramento - PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços 002/2023 que tem como objeto a Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de Ruas no perímetro urbano do Município de Livramento - PB, conforme planilhas e Contrato de Repasse nº. 1084315-52/2022. LICITANTES HABILITADOS: ELP CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 33.310.406/0001-20; ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 18.716.666/0001-06; TORRES E ANDRADE CONSTRUCOES, PRE - MOLDADOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 21.933.413/0001-07; LICITANTES INABILITADOS: C2 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 27.711.376/0001-60; E&M CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 40.714.462/0001-95; JRD CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 44.135.727/0001-51; R S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 42.092.779/0001-62; SAO FRANCISCO LOCACAO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 43.169.096/0001-29; VENTURA & LEITE SERVICOS LTDA - CNPJ: 37.261.300/0001-34; G B N CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 17.644.916/0001-87 Obs.: a Ata de julgamento de habilitação e o parecer técnico do setor de engenharia contendo mais detalhes sobre o julgamento dos documentos de habilitação está disponível no Portal de licitações do Município através do endereço eletrônico https://livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e junto a CPL. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vista aos autos do processo. Caso não haja interposição de recursos contra a julgamento de habilitação, a sessão pública de abertura de proposta de preços fica marcada para o dia 18 de setembro de 2023 às 09:00 no mesmo local da primeira sessão pública. Caso haja interposição de recursos, o processo fica suspenso para análise. Livramento - PB, 4 de Setembro de 2023 GILSON FERNANDES DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (PADRÃO 1) NO MUNICÍPIO DE LUCENA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. DOTAÇÃO: 02.061 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1021 1019 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES DE SAÚDE 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviç 4490.5199 OBRAS E INSTALAÇÕES . VIGÊNCIA: 180 dias (cento e oitenta dias). PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Lucena e: CT Nº 00050/2023 - 02.10.23 - JGM CONSTRUTORA LTDA - R$ 944.182,97 EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE LUCENA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. DOTAÇÃO: 02.090 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1016 1036 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 90 dias (Noventa dias). PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lucena e: CT Nº 00131/2023 - 02.10.23 - JGM CONSTRUTORA LTDA - R$ 444.629,89 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 09:30 horas do dia 20 de Outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa para execução de Reforma de Passagem Molhada na Comunidade Riacho de Paulista. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.paulista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Paulista - PB, 4 de outubro de 2023. WEDNA LARICI DUTRA DOS SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 Tomada de Preços Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação do cemitério municipal de salgadinho - pb, em conformidade com o projeto de engenharia. Fundamento legal: Tomada de Preços nº 00001/2023. Dotação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.00 Secretaria de Serviços Urbanos - 10 605 4001 1062 CONST. AMPL. E REF. DE CEMITERIO E CENTRAL DE VELÓRIO - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51 - Obras e instalações. Vigência: até 03/10/2024. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Salgadinho e: CT Nº 00120/2023 - 03.10.23 - E&M ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA - R$ 252.171,04. EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 Tomada de Preços Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de salgadinho, nos termos do Contrato de Repasse N.º 1082418- 13/2021 e em conformidade com o projeto de engenharia. Fundamento legal: Tomada de Preços nº 0002/2023. Dotação: orçamentária: 12.00 Secretaria de Infraestrutura - 26 782 4001 1084 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51 - Obras e instalações. VIGÊNCIA: até 03/10/2024. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Salgadinho e: CT Nº 00121/2023 - 03.10.23 - AG CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI - R$ 660.812,72. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação do Cemitério Municipal de Salgadinho - PB, em conformidade com o projeto de engenharia; homologo o correspondente procedimento licitatório e Adjudico o seu objeto a: E&M ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA - R$ 252.171,04. Salgadinho - PB, 2 de Outubro de 2023. MARCOS ANTÔNIO ALVES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 0002/2023, que objetiva: Contratação de empresa para Execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de Salgadinho, nos termos do Contrato de repasse N.º 1082418-13/2021 E em conformidade com o projeto de engenharia; Homologo o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: AG CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI - R$ 660.812,72. Salgadinho - PB, 2 de Outubro de 2023. MARCOS ANTÔNIO ALVES Prefeito Constitucional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O PREGOEIRO torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 cujo Objeto é: Aquisição de Veículos, Equipamentos e Material Permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município, conforme especificações constante Termo de Referência e da Proposta FNS 11321.779000/1230-02. Informações: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 20/10/2023. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3424- 1014 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Salgadinho-PB, 4 de outubro de 2023. JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR