DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santa Maria do Pará/PA, 4 de outubro de 2023 CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 - SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Toner, Cilindro, Cartucho e Refil Utilizado em Impressora, à fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 05/10/2023 a partir das 9h:30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 20/10/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém, 4 de outubro de 2023 GLEDSON ESMILLY SOUSA BENTES Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023-SEMSA A Prefeitura Municipal de Santarém, torna público para conhecimento dos interessados a abertura de CHAMADA PÚBLICA para o Contratação de Empresa Especializada a fim de prover solução em gestão e oferta de Serviços Médicos Plantonistas no Pronto Socorro Municipal, Com Fincas a Elevação dos Indicadores Quantitativos e Qualitativos do Município de Santarém/Pa no atendimento a Sua População no Pronto Socorro Municipal. Período para a entrega de documentação: a) Período de 06/10/2023 até 24/10/2023. Local: sala do Núcleo Técnico de Licitações e Contratos, Endereço: Avenida Mendonça Furtado, 2440, Aldeia, CEP: 68040-050. Obtenção do edital: https://transparencia.santarem.pa.gov.br/portal/licitacao-contratos-convenios. Informações: licitaçã[email protected]. Santarém, 4 de outubro de 2023 FERNANDO DANTAS DA MOTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-CPL/PMSCO A Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, CNPJ (MF) sob o nº 05.351.614/0001-31, torna público que conforme processo administrativo02408001/23, referente a Tomada de Preços nº 005/2023, e nos termos da legislação vigente, torna público para conhecimento dos interessados o julgamento da proposta que tem tendo como objeto Obtenção de proposta mais vantajosa para a administração, relativa à execução de Pavimentação em Bloquete, Calçadas e Meio fio em diversas vias Urbanas Localizadas no Município de São Caetano de Odivelas/PA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente, desse modo satisfazendo a lei e ao mérito, homologo o processo licitatório TP 005/2023 e adjudico a proponente WD Comercio e Serviço Eireli inscrita no CNPJ sob o nº 31.481.043/0001-60, com o valor total R$ 496.857,05 (quatrocentos e noventa e seis mil oitocentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos), vencedora desse certame nos termos da ata da sessão de julgamento. São Caetano de Odivelas, 14 de outubro de 2023 FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 20230105 Pregão Eletrônico PE Nº 029/2023 - PMSDA, objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Cimento para uso Geral, para atender as necessidades da Fábrica de Pré-Moldados deste Município de São Domingos do Araguaia - PA. Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia - Pará. CNPJ nº 83.211.391/0001-10, Contratada: JVL Materiais de Construção EIRELI, CNPJ nº 23.105.477/0001-37, Valor Total R$ 469.900,00 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil e Novecentos Reais). vigência 29/08/2023 a 31/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 29/2023 - PMSDA Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Cimento para uso Geral, para atender as necessidades da Fábrica de Pré-Moldados deste Município de São Domingos do Araguaia - PA. Vencedor (s): JVL Materiais de Construção EIRELI, C.N.P.J. nº 23.105.477/0001-37. Valor R$ 469.900,00 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil e Novecentos Reais). Elizane Soares da Silva Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, 28 de agosto de 2023. ELIZANE SOARES DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRORROGAÇÃO DE PRAZO. TERMO ADITIVO N. 002. CT n. 20210235. Processo: Pregão Presencial SRP n. 9/2021-011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de maquinas pesadas, veículos pesados e leves. Contratada: CDR Construtora e Locações Ltda- Me. Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia. Vigência: 10.08.2021 a 10.08.2022. Prazo Aditado: 12 (doze) meses. Prazo Final: 12.08.2024. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia - PA, 10 de agosto de 2023, ordenador de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira TERMO ADITIVO N. 003. CT n. 20210286. Processo: Pregão Presencial SRP n. 9/2021-011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de maquinas pesadas, veículos pesados e leves. Contratada: CDR Construtora e Locações Ltda-Me. Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia. Vigência: 10.11.2021 a 10.11.2022. Prazo Aditado: 12 (doze) meses. Prazo Final: 12.08.2024. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia - PA, 10 de agosto de 2023, ordenador de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2023-010 - Prazo de Vigência: 25.09.2023 a 31.12.2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos hospitalares, farmácia básica e suplementos nutritivos. Dotação Orçamentaria: 2.061. Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 21.986.531/0001-75, Contratadas: BRASIL MED DIST. DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 04.439.126/0001-18, CT N. 20230277, valor: 168.973,92. São Geraldo do Araguaia - PA, 25 de setembro de 2023, Ordenador (a) de despesas, Lenice Lage Costa Ferreira Pregão Presencial SRP Nº. 9/2023-001 - Prazo de Vigência 04.10.2023 a 31.12.2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum, óleo diesel S500 e óleo diesel S10). Dotação Orçamentaria: 2.026 e 2.089. Fundo Mul de Educação, CNPJ: 28.539.289/0001-30, Contratada: Auto Posto Planalto Ltda, CNPJ: 08.026.116/0001-01. CT N. 20230278, valor: 203.400,00, CT N. 20230279, valor: 440.700,00. São Geraldo do Araguaia - PA, 04 de outubro de 2023, Ordenador (a) de despesas, Carleny Botelho Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-070PMT O Município de TUCUMÃ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 18 de outubro de 2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-070PMT, tipo menor preço por ITEM, cujo: Eventual e futura aquisição parcelada de material asfáltico do tipo CBQU (concreto betuminoso usinado a quente), fornecido a granel, para ser utilizados no reparo da malha viária e nos serviços de tapa buraco, suprindo as necessidades do município de Tucumã de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Tucumã - PA, 4 de outubro de 2023. IGOR LIMA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: Adesão a Ata de registro de Preço nº 23/2023, Pregão Presencial SPR 026; CONTRATO Nº 20237092. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará- Secretaria Municipal de Agricultura; Contratada: Canto Producoes Ltda - Epp; Valor Total: R$ 547.126,00 (quinhentos e quarenta e sete mil e cento e vinte e seis reais); Objeto: contratação de serviços de locação de estrutura, organização e realização de eventos da 31º EXFAU, em; Vigência: 03/10/2023 à 30/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - SRP O Município de Viseu, através do Prefeito municipal torna pública a Homologação do Pregão Eletrônico 036/2023 - SRP - REPUBLICADO que visa a Contratação de empresa especializada para Aquisição de Máquinas pesadas (01 Retroescavadeira, 07 caminhões caçamba, 01 Pá carregadeira, 03 Tratores Agrícolas, e 03 Grades Aradora) objetivando atender as necessidades da Secretaria municipal de Administração, Secretaria municipal de Obras Infraestrutura e Secretaria Municipal de Agricultura do município de Viseu/PA. Vencedoras: Distribuidora Cummins Minas Ltda, CNPJ 19.859.784/0001-36, valor R$ 329.000,00. Auto Center Veículos Ltda, CNPJ 33.548.120/0001-87, valor R$ 5.258.000,00. Tratomaq Tecnologia Em Equipamentos Ltda Epp, CNPJ 63.885.925/0001-87, valor R$ 588.000,00. Sendo valor global R$ 6.175.0000,00. Ass. 03/10/2023. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019. Viseu/PA, 4 de outubro de 2023 CRISTIANO DUTRA VALE Prefeito EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 465/2023/CPL. Pregão Eletrônico 036/2023 - SRP-Republicado que visa a Contratação de empresa especializada para Aquisição de Máquinas pesadas (01 Retroescavadeira, 07 caminhões caçamba, 01 Pá carregadeira, 03 Tratores Agrícolas, e 03 Grades Aradora) objetivando atender as necessidades da Secretaria municipal de Administração, Secretaria municipal de Obras Infraestrutura e Secretaria Municipal de Agricultura do município de Viseu/PA. Vencedoras: Distribuidora Cummins Minas Ltda, CNPJ 19.859.784/0001-36, valor R$ 329.000,00. Auto Center Veículos Ltda, CNPJ 33.548.120/0001-87, valor R$ 5.258.000,00. Tratomaq Tecnologia Em Equipamentos Ltda Epp, CNPJ 63.885.925/0001-87, valor R$ 588.000,00. Sendo valor global R$ 6.175.0000,00. Ass.: 03/10/2023. Ass.: 04/10/2023. EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 - SRP - REPUBLICADO. Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Máquinas pesadas (01 Retroescavadeira, 07 caminhões caçamba, 01 Pá carregadeira, 03 Tratores Agrícolas, e 03 Grades Aradora) objetivando atender as necessidades da Secretaria municipal de Administração, Secretaria municipal de Obras Infraestrutura e Secretaria Municipal de Agricultura do município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Termo de Contrato 466/2023/CPL. Contratada: Distribuidora Cummins Minas Ltda, CNPJ 19.859.784/0001-36, valor R$ 329.000,00. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Termo de Contrato 467/2023/CPL. Contratada: Auto Center Veículos Ltda, CNPJ 33.548.120/0001-87, valor R$ 5.258.000,00. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Termo de Contrato 468/2023/CPL. Contratada: Tratomaq Tecnologia Em Equipamentos Ltda Epp, CNPJ 63.885.925/0001-87, valor R$ 588.000,00. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-CMMC-SRP Processo Pregão Eletrônico nº 001/2023-CMMC - SRP. Contratação de Empresa Para Locação de Veículo Automotor Sem Motorista, Visando Atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Tomamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023-CMMC, relativo ao processo em referência, sendo vencedora a empresa: Brasil Locadora de Veiculos Eireli CNPJ: 04.542.569/0001-30. Mojuí dos Campos/PA, 4 de outubro de 2023 JESANIAS DA SILVA PESSOA Presidente