DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal De Curuça CNPJ:05.171.939/0001-32 VENCEDORES: L Melo Construções Ltda, CNPJ: nº 07.665.869/0001-02; Assinatura: 03/10/2023 vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 023/2023. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção nos Veículos Leves, Linha Média e Linha Pesada da Secretaria Municipal de Saúde e Convenientes, Incluindo Fornecimento de Peças e Acessórios Genuínos e Originais da Marca do Veículo, em Favor das Empresas: Casseb Auto Pecas Ltda, CNPJ nº 34.836.643/0001-91, os lotes 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16, 19 e 23, com valor de R$ 2.388.092,62 (dois milhões e trezentos e oitenta e oito mil e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos); Empresa: Multiserviços Ltda, CNPJ nº 06.881.442/0001-70, os lotes 1, 4 e 13, no valor de R$1.391.490,00 (um milhão e trezentos e noventa e um mil e quatrocentos e noventa reais). Totalizando o valor de R$ 3.779.582,62 (três milhões e setecentos e setenta e nove mil e quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos). EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 023/2023. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção nos Veículos Leves, Linha Média e Linha Pesada da Secretaria Municipal de Saúde e Convenientes, Incluindo Fornecimento de Peças e Acessórios Genuínos e Originais da Marca do Veículo. CONTRATO Nº 283/2023: Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/PA, CNPJ 11.718.379/0001-96 e Casseb Auto Pecas Ltda, CNPJ nº 34.836.643/0001-91. Valor Global: R$2.388.092,62 (dois milhões e trezentos e oitenta e oito mil e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos). CONTRATO Nº 284/2023: Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/PA, CNPJ 11.718.379/0001-96 e Multserviços Ltda, CNPJ 06.881.442/0001-70. Valor Global: R$1.391.490,00 (um milhão e trezentos e noventa e um mil e quatrocentos e noventa reais). Ordenador: Gilcele de Nazaré Amaral da Silva TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção do Mercado de Peixes e Mariscos no Município de Igarapé-Açu. CONTRATO Nº 282/2023: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ 05.149.117/0001-55 e Araujo & Souza Construções, Projetos e Credito Ltda, CNPJ nº 26.431.904/0001-65. Valor Global: R$ 565.943,36 (quinhentos e sessenta e cinco mil e novecentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos). Ordenador: Normando Menezes de Souza TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Revitalização e Implantação do Balneário do 01 Na Vila de São Luís e do Balneário do 20 Na Vila de São Jorge, no Município de Igarapé-Açu/Pa. CONTRATO Nº 276/2023: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ 05.149.117/0001-55 e Jati Costrutora Ltda, CNPJ nº 20.601.636/0001- 04. Valor Global: R$ 152.767,46 (cento e cinquenta e dois mil e setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Ordenador: Normando Menezes de Souza. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2023-CPL/SEMSA-SRP. Tipo: - Menor preço por item. Pregão Eletrônico para Registro de preço para Eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Diesel S10 e Diesel SB-500) Por Maior Desconto Sobre O Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, visando atender as necessidades das Secretarias de Saúde e Assistência Social de Igarapé-Miri/PA. Abertura: 18/10/2023 às 09h. Informações: [email protected]. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.prefeituradeigarapemiri.pa.gov.br. Igarapé-Miri-PA, 4 de outubro de 2023 AILTON PIXUNA DA COSTA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023-PMLA A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna Público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP 016/2023-PMLA, cujo o objeto é o Registro de Preço Para Eventual Contratação e Empresa Para Execução de Serviços de Segurança Não Armada a fim atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru. Abertura da sessão: 19/10/2023 ás 09:00h, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cpllimoeiro2021@ gmail.com PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023-PMLA A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna Público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP 017/2023-PMLA, cujo o objeto é o Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais,visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da sessão: 20/10/2023 ás 09:00h, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cpllimoeiro2021@ gmail.com. Limoeiro do Ajuru, 4 de outubro de 2023 GEOVANE PINHEIRO MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Acréscimo de 25% de quantitativo ao Contrato nº 20230069. Pregão Eletrônico SRP Pregão nº 013/2022, Cujo Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Material Tecnico e Medicamentos, Visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saude de Magalhaes Barata. Contratante: Secretaria Municipal de saúde. Contratada: Casmed Comercio de Artigos Medicos Hospitalares Ltda - Me, CNPJ: 07.332.016/0001-40. Valor Aditivado 25% R$ 30.151,94. Data de Assinatura: 25/09/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Acréscimo de 25% de quantitativo ao Contrato nº 20230054. Pregão Eletrônico SRP Pregão nº 013/2022, Cujo Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Material Tecnico e Medicamentos, Visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saude de Magalhães Barata. Contratante: Secretaria Municipal de saúde. Contratada: RCA Dist. de Prod. Hospit. e Com. de Equip. de Infor. Eireli, CNPJ: 26.543.386/0001-71. Valor Aditivado 25% R$ 54.092,59. Data de Assinatura: 25/09/2023. Termo Aditivo de Prazo e Reequilíbrio econômico financeiro de até 25% de quantitativo ao Contrato nº 20210119. Chama Pública 002/2021, Cujo Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica de Direito Privado Prestadoras de Serviços Médicos e Técnicos, Através de Profissionais Especializados na Área de Saúde, Para Prestar Atendimento aos Usuários do Sistema Único de Saúde em Média Complexidade, de Forma Complementar, em Procedimentos Ambulatoriais de Apoio Diagnóstico, Terapêutico e Hospitalar Junto à Rede Municipal de Saúde do Município de Magalhães Barata - Pa. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Med Norte Ltda, CNPJ/MF Nº 40.276.245/0001-608. Valor Aditivado R$ 184.275,99. Vigência 03/08/2023 a 02/08/2024. Data de Assinatura: 18/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é Contratação de empresa para a execução das Ações de Resposta - Ajuda Humanitária: Meta 1 - Kit de Alimentação - Cestas-Básicas/ Meta 2 - Kit Higiene Pessoal/ Meta 3 - Kit de Limpeza/ Meta 4 - Aquisição de Redes/ Meta 5 - Kit Dormitório, no município de Mocajuba/PA, em observância ao artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos. Nome do Credor: Distribuidora Total Ltda, CNPJ n° 47.793.404/0001-43. Valor: R$ 1.903.856,00 (um milhão, novecentos e três mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). Mocajuba/Pa, 4 de outubro de 2023 COSME MACEDO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicações de avisos de extratos de contratos, veiculados nos jornais Diário Oficial da União, e Jornal Amazônia, de 02 de outubro de 2023, origem Pregão Eletrônico SRP nº 015/2023, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MÓVEIS, MOBILIÁRIO ESCOLAR, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRODOMÉSTICOS. ONDE SE - LÊ: CONTRATO Nº 148/2023. Valor Global: R$ 407.421,00. CONTRATO Nº 149/2023. Valor Global: R$ 2.926.210,75. LEIA - SE: CONTRATO Nº 148/2023. Valor Global: R$ 202.818,50. CONTRATO Nº 149/2023. Valor Global: R$ 1.468.795,35. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 0397/2023/FUNDEB. Referente a Tomada de Preços nº 005/2023-FUNDEB. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB. Contratada DOUGLAS AVILA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.756.984/0001- 29 Objeto: execução da obra de reforma e ampliação da creche balão mágico; Valor Total: R$ 3.177.997,67 (Três Milhões e Cento e Setenta e Sete Mil e Novecentos e Noventa e Sete Reais e Sessenta e Sete Centavos). Vigência até 28/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATO Nº 20230075. Origem: Tomada de Preço nº 2/2022-081203. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha/Fundo Municipal de Educação. Contratada(o): J. C. B Monteiro Eireli Me, Cnpj: 23.766.714/0001-00. Objeto: Primeiro Termo Aditvo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 20230075. Vigência: 15 de agosto de 2023 no dia 11 de fevereiro de 2024. Data da Assinatura: 20 de julho de 2023. CONTRATO Nº 20230075. Origem: Tomada de Preço nº 2/2022-081203. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha/Fundo Municipal de Educação. Contratada(o): J. C. B Monteiro Eireli Me, Cnpj: 23.766.714/0001-00. Objeto: Termo Aditvo de Valor de Até 25% Ao Contrato Administrativo nº 20230075. Valor Total: O Contrato Administrativo nº 20230075 do lote 01, para a Construção de Escola, com 02 (duas) salas de aula, na Comunidade de Porto Franco, foi arrematado no valor de R$: 164,152,60 (cento e sessenta e quatro mil e cento e cinquenta e dois reais e sessenta centos). O Contrato Administrativo nº 20230075, após as respectivas alterações, terá o valor do lote 01 de R$204.637,30 (duzentos e quatro mil e seiscentos e trinta e sete reais e trinta centavos) + o valor do lote 02 de R$ 164.152,60(cento e sessenta e quatro mil e cento e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), totalizando o Valor Global de R$: 368.789,90 (trezentos e sessenta e oito mil e setecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos). Data da Assinatura: 09/06/2023. CONTRATO Nº 20220384. Origem: Inexigibilidade nº 6/2022-190807. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha/Fundo Municipal de Educação. Contratada(o): Norte Rios Consultoria Ltda, 21.060.218/0001-01. Objeto: Primeiro Termo Aditvo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 20220384. Vigência: 01 de setembro de 2023 até 31 de agosto de 2024. Data da Assinatura: 09 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Processo Licitatório Nº. 093/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 18/10/2023 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por item, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE UM VEÍCU LO MODELO (CAMIONETE), CABINE DUPLA PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES JUNTO AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, VIAGENS, REUNIÕES E CUMPRIMENTO DE AGENDA, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 4 de outubro de 2023. ANDRÉ PEREIRA DA SILVA Pregoeiro