DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100500144 144 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 pa.gov.br/Cidadao/Licitacao/Detalhes/9967. Os representantes das empresas, querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente, interpor recursos pertinentes a essa fase no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir da data de publicação deste resultado resumido nas imprensas oficiais, ou seja, até as 17:00h do dia 13 de outubro de 2023, conforme art. 109, inc. I, alínea "a", c/c § 1°, da Lei n°. 8.666/93. Na mesma data de publicação deste resultado resumido nas imprensas oficiais (DOM, DOU e DOE-IOEPA), os documentos de habilitação das quinze empresas participantes (habilitadas e inabilitadas) estarão disponíveis no portal da transparência da prefeitura no endereço/link acima descrito. Caso os interessados queiram acessar algum outro documento do processo que não esteja no portal da transparência ou no portal do jurisdicionado do TCM/PA (sistema Geo-Obras) e não queiram vir à prefeitura para vista, nessa hipótese, deverão solicitá-lo para podermos enviá- lo por e-mail. Pedimos que entreguem os recursos administrativos no Departamento de Licitações e Contratos, em dia de expediente das 08:00 as 17:00h, ou enviem para o e-mail: [email protected], devendo, neste último caso, também observar o horário de expediente (enviar até as 17:00h do último dia de prazo). Barcarena/Pa, 4 de setembro de 2023 WALDEMAR CARDOSO NERY JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Bragança, torna publico a retificação da publicação circulada no D.O.U , ISSN 1677-7069 Nº 190, Pág. 362 seção 03 no diário do Pará B16, em 04/10/2023 referente ao Pregão Presencial 9/2023-077. ONDE SE LÊ: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa para prestar os serviços de limpeza e manutenção de logradouros públicos e prédios da rede se ensino municipal, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança, abertura dia 18/10/2023 as 09:00. LÊ-SE: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, a fim de atender a Secretaria Municipal de Educação de Bragança, abertura dia 20/10/2023 as 09:00. As demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Bujaru(PA) através da CPL comunica a quem se faça interessar que realizara a Licitação, modalidade Tomada de Preço nº 16/2023, tipo menor preço global, regime: empreitada por preço global, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DO PÓRTICO DA ENTRADA DA CIDADE COM CANTEIRO CENTRAL NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADES Nº 934881/2022, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ, sessão pública : 20/10/2023 ás 10:00h, horário de Brasília, no prédio da Prefeitura Municipal de Bujaru, na Sala da CPL, localizada na Av. Dom Pedro II, 38 - Centro, CEP: 68670-000 - Bujaru/Pa. MIGUEL BERNARDO DA COSTA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023-PMC/SEMED/REPUBLICAÇÃO Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Veículos, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 20/10/2023 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Enio de Carvalho - Secretário Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023-PMC. Objeto: Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Controle de vetores e pragas e Higienização de Caixas D'água, Direcionados Especificamente ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Suas Secretarias e Autarquias, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 20 de outubro de 2023 às 15h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/Pa, 4 de outubro de 2023 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023-PMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Aquisição de 05 (Cinco) Ambulancha, destinada a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 1.PE.010/2023-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada: D. F. Ferreira Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 17.547.400/0001-14, Valor Total R$ 540.000,00. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE N° 11/2023/CLP No dia 04 de outubro de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 210/2023/PMCC- Modalidade: Convite N° 011/2023/CLP, Objeto: Contratação dos serviços de treinamento para o curso de capacitação profissional "Culinária Compartilhada", a fim de atender o Projeto "Atitude Mulher" ligada à Casa da Mulher e Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, com objetivo de promover a profissionalização e melhoraria de suas habilidades e aprimorar as técnicas na área de confeitaria em bolos, cujos interessados serão convocados através da Secretaria da Mulher e Juventude por meio de critérios a serem definidos em edital de seleção de pessoas físicas residentes no Município de Canaã dos Carajás - PA. Vencedora: MARCIA ANTONIA TELES 74458841220 Com o valor de R$ 166.560,00. JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 113/2023/SRP A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 24 de outubro de 2023 às 08:00hrs no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 216/2023/PMCC - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 113/2023/SRP nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de Limpeza e Descartáveis, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o atendimento das necessidades das secretarias municipais vinculadas, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Fundo Municipal Sustentável Produção Rural de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br . DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 290901/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 022/2023 - SRP. Registrador: Fundo Municipal de Saúde de Capitão Poço. Objeto: contratação de empresas especializadas no fornecimento de cilindros de oxigênio, com compras de cilindros de oxigênio abastecimento e compra de materiais medicinais, conforme descrição deste termo de referência, sob regime de menor preço por item. Empresas registradas: R. V. da S. Marques; CNPJ nº 06.105.627/0001-93. Valor total R$ 126.825,00; White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda; CNPJ nº 34.597.955/0013-23. Valor total: R$ 535.152,20. Data da Assinatura: 29/09/2023. REGISTRO DE PREÇOS Nº 041001/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 030/2023 - SRP. Registrador: Fundo Municipal de Saúde de Capitão Poço. Objeto: registro de preços para contratação de empresas especializadas no fornecimento de uniformes e materiais técnicos, de uso pessoal, que serão destinados aos profissionais: (agente comunitário de saúde - ACS e agente de combate a endemias - ACE) conforme demanda e disponibilidade orçamentária, de acordo com especificações e quantidades estabelecidas neste edital. Empresas registradas: P R S de Castro Eireli; CNPJ nº 36.620.827/0001-45, Valor total R$ 20.124,00; Grafica Rapida Eireli - Me; CNPJ nº 35.644.124/0001-94, Valor total: R$ 58.813,80. Data da Assinatura: 04/10/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS DECORRENTES DO PREGÃO Nº 030/2023 PE-SRP-PMCP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 041001/2023. Objeto dos contratos: Contratação de Empresas Especializadas No Fornecimento de Cilindros de oxigênio, Com Compras de Cilindros de Oxigênio Abastecimento e Compra de Materiais Medicinais, Conforme Descrição Deste Termo de Referência, Sob Regime de Menor Preço Por Item. CONTRATO Nº 2023041001. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratado: P R S de Castro Eireli, CNPJ 36.620.827/0001-45. Valor global R$20.124,00 (vinte mil e cento e vinte e quatro reais). Vigência 04/10/2023 a 04/10/2024. CONTRATO Nº 2023041002. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Gráfica Rápida Eireli - Me, CNPJ: 35.644.124/0001-94. Valor global R$58.813,80(cinquenta e oito mil, oitocentos e treze reais e oitenta centavos). Vigência 04/10/2023 a 04/10/2024. DECORRENTES DO PREGÃO nº 022/2023 PE-SRP-PMCP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 290901/2023. Objeto dos contratos: Contratação de Empresas Especializadas no Fornecimento de Cilindros de oxigênio, Com Compras de Cilindros de Oxigênio Abastecimento e Compra de Materiais Medicinais, Conforme descrição Deste Termo de Referência, Sob Regime de Menor Preço Por Item. CONTRATO Nº 2023021001. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: R V da S Marques, CNPJ 06.105627/0001-93. Valor global R$ 64.662,00 (sessenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e dois reais). Vigência 02/10/2023 a 02/10/2024. CONTRATO Nº 2020210202. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Fundo Municipal de Saúde Contratado: White Martins Gases Industriais do Norte Ltda, CNPJ: 34.597.955/0013-23. Valor global R$ 269.424,28 (duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos). Vigência 02/10/2023 a 02/10/2024. DECORRENTES DO PREGÃO Nº 023/2023-PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 190901/2023. Objeto dos contratos: Aquisição Pauta de Gêneros Alimentícios do ano de 2023 do Programa Nacional de alimentação Escolar. CONTRATO Nº 2023200905. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: A. R. da C. Barra Ltda CNPJ: 16.646.573/0001-27. Valor global R$ 44.281,25 (quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos). Vigência 20/09/2023 à 20/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº nº 9.2023-003 PMC OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADA: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 21.581.445/0001-82, CONTRATO Nº 20231101 - FMS no valor de R$ 3.192.399,17 (três milhões, cento e noventa e dois mil, trezentos e noventa e nove reais e dezessete centavos); Vigência: 04/09/2023 até 04/09/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº nº 9.2023-003 PMC OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADA: PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 30.571.825 /0001-27, CONTRATO Nº 20231102 - FMS, no valor de R$ 1.393.578,73 (um milhão, trezentos e noventa e três mil, quinhentos e setenta e oito reais e setenta e três centavos).; Vigência: 04/09/2023 até 04/09/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº nº 9.2023-003 PMC OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADA: RCA DIST. DE PROD. HOSPITALARES E COM.EQUIP.DE INFOR.EIRELI., CNPJ 26.543.386/0001-71, CONTRATO Nº 20231103 - FMS no valor de R$ 168.535,60 (cento e sessenta e oito mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos); Vigência: 04/09/2023 até 04/09/2024.