DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos Para Desenvolvimento do Programa Territórios Sustentáveis no Município de Abaetetuba/Pa. Nos termos da Ata da Sessão, a Comissão Permanente d Licitação, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas à respectiva vencedora. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, por meio da Exc.ª Prefeita Sra. Francineti Maria Rodrigues Carvalho resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, supracitado à adjudicatária: MSV Amazon Consultoria e Serviços Ltda com o CNPJ: 17.305.612/0001-95, pelo Valor Global de R$ 1.114.900,00. Assinado em 02/12/2023. Abaetetuba/Pa, 4 de outubro de 2023 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2023 O Município de Alenquer/PA, torna público que às 08:00 horas do dia 17 de outubro de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, regido pela lei 8.666/93 no tipo menor preço por item, REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISI Ç ÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE ALENQUER - PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnccompras.com/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto a Prefeitura Municipal de Alenquer, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. email: [email protected] NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-PMA O MUNICÍPIO DE ALENQUER-PA faz saber a todos os interessados que se encontra aberta a Licitação Processo nº. 27092023001 Tomada de Preços nº. 03/2023, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO SIMPLES DE DIVERSAS VIAS DO BAIRRO ESPERANÇA NO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA. A entrega dos envelopes se dará até às 09h do dia 23 de outubro de 2023; A sessão pública de abertura dos envelopes será realizada às 09h15min, no mesmo dia, no Setor de Licitações e Contratos, situado Travessa Colombiano Marvão, nº 842, bairro Aningal, Alenquer-pa, Cep 68.200-000. O edital em inteiro teor estará à inteira disposição dos interessados de 2ª às 6ª feiras na sede da Secretaria Municipal de Planejamento, na situado Travessa Colombiano Marvão, nº 842, bairro Aningal, Alenquer-pa, Cep 68.200-000, pelo email: [email protected] ou pelo site https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022. Partes: Contratante - Instituto de Previdência Social Dos Servidores Públicos do Município de Altamira - Altaprev - Cnpj: 01.966.769/0001-21: Contratado - Dvaloni Consultoria Ltda - CNPJ nº. 23.540.416/0001-06. Contrato nº 009/2022; Objeto: contratar empresa especializada para prestar serviços contínuos, de natureza previdenciária visando melhor adequação do sistema de previdência do setor público: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses conforme o Art. 57 caput e inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Assinatura do Termo Aditivo: 07/07/2023, Altamira-PA. INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022. Partes: Contratante - Instituto de Previdência Social Dos Servidores Públicos do Município de Altamira - Altaprev - Cnpj: 01.966.769/0001-21: Contratado - Asp Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda- CNPJ nº. 02.288.268/0001-04-Contrato nº 010/2022; Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em solução de Tecnologia da Informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistema(s) integrado(s) para gestão pública, Módulos Sistêmicos em Contabilidade Pública (geração do E-Contas TCM/PA) com Transparência Pública de dados prevista pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e Gestor de Notas Fiscais com Implantação e Horas Técnicas para treinamentos avulsos e auxílios técnicos fora do suporte: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses conforme o Art. 57 caput e inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Assinatura do Termo Aditivo: 11/07/2023, Altamira-PA . INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022. Partes: Contratante - Instituto de Previdência Social Dos Servidores Públicos do Município de Altamira - Altaprev - Cnpj: 01.966.769/0001-21: Contratado - Selfinvest Consultoria Pública Ltda - CNPJ nº 32.487.913/0001-70 - Contrato nº 011/2022; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria econômica para emissão de relatórios de investimentos, elaboração da política anual de investimentos 2023, pareceres avulsos, preenchimento do DAIR e no credenciamento em Instituição Financeira e Prestadores de Serviços; Justificativa: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses conforme o Art. 57 caput e inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Assinatura do Termo Aditivo: 18/08/2023, Altamira-PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-02FMS. A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09h00min do dia23de outubro de 2023, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 006.2023-02 FMS, tipo Menor Preço Global, com objeto:Contratação de empresa especializada no ramo pertinente na área de construção civil para reforma da Unidade Básica de Saúde - (UBS), na Vila Surubim, zona rural do Município de Anapu/PA. Através da emenda parlamentar de nº 202321520002. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal do TCM -PA (Geo Obras), na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/, bem como poderão ser examinados e adquiridos pelo e- mail: [email protected], e na sede da Prefeitura Municipal de Anapu, situada na Avenida Getúlio Vargas, 98, Centro - Anapu - Pará - CEP: 68.365-000. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-02PMA. A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09h00min do dia24de outubro de 2023, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 007.2023-02 PMA, tipo Menor Preço Global, com objeto: a Contratação de empresa especializada no ramo pertinente na área de construção civil para construção da praça São Francisco, na zona urbana do Município de Anapu/PA. Através da emenda parlamentar de nº 202321520002. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal doTCM -PA (Geo Obras), na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/, bem como poderão ser examinados e adquiridos pelo e-mail: [email protected], e na sede da Prefeitura Municipal de Anapu, situada na Avenida Getúlio Vargas, 98, Centro - Anapu - Pará - CEP:68.365-000. Anapu/PA, 4 de outubro de 2023. RONIELE PEREIRA BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023. A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, através de sua CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023, tipo menor preço, visando a recuperação de estradas vicinais - diversos trechos: Trecho 1 - Minhocão/Jandiá Dos Cunhas (2,4 km); Trecho 2 - Maranhãozinho / Açaizal (4,75 km); Trecho 3 - Cruzamento (Maranhãozinho / Açaizal)/Araciteua (0,7 km); Trecho 4 - Cruzamento (Maranhãozinho/ Açaizal) / Antônio do Juca (1,8 km) e Trecho 5 - Zé Marques (1,5 km), com abertura prevista para o dia 23/10/2023, às 10h00min horas, na sala de licitações, sito na Praça São Miguel, nº 68, São Miguel, CEP: 68.610-000, Augusto Corrêa/PA. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no Departamento de Licitações da Prefeitura de Augusto Corrêa/PA. Augusto Corrêa/PA, 4 de outubro de 2023 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0189/2018 REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO RDC Nº 004/2018. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA. CNP nº. 04.542.916/0001-24. CONTRATADA: I. S. EMPREITEIRA & PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 29.851.423/0001-05. OBJETO: Construção preventiva de 900 metros de cais de arrimo de contenção no município de Aveiro/PA. Fundamentação Legal: Art.57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 07 de agosto de 2023 a 07 de agosto de 2024. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. Vilson Gonçalves Ordenador de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-PE-SRP-PMB O Município de Baião/PA - Prefeitura Municipal, por seu pregoeiro que abaixo subscreve, vem a público comunicar o adiamento de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços 015/2023-PE-SRP-PMB, Processo Administrativo nº 052023015, cujo objeto trata-se de: "REGISTRO DE PREÇOS QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA". Data de abertura passará para o dia 18/10/2023 às 9:30h. Local: Sítio eletrônico do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br Tipo: Menor Preço por item PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-PE-SRP-PMB O Município de Baião/PA - Prefeitura Municipal, por seu pregoeiro que abaixo subscreve, vem a público comunicar o adiamento de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços 019/2023-PE-SRP-PMB, Processo Administrativo nº 052023019, cujo objeto trata-se de: "REGISTRO DE PREÇOS QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.". Data de abertura passará para o dia 18/10/2023 às 11:30h. Local: Sítio eletrônico do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br Tipo: Menor Preço por item ODAIR CESAR C. PINGARILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9067/2023. Após análise conjunta deste Gabinete do Prefeito Municipal de Barcarena, infra- assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema Comprasnet, Mural de licitações do TCM/PA, DOU - Diário Oficial da União, Diário Oficial Eletrônico de Barcarena e Jornal de grande circulação no Estado do Pará (Diário do Pará), ambos a partir de 04 de setembro de 2023, em conformidade com o art. 21 da Lei nº 8.666/93, art. 4º, inciso I, da Lei n° 10.520/2002 e art. 17, inciso I, do Decreto municipal 1216/2017-GPMB. Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto a Aquisição de Roçadeira Agrícolas Para Auxiliar o Agro Extrativismo nas Comunidades Rurais Assistidas Pela Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Barcarena, Estado do Pará, em conformidade com seu edital e demais anexos; Empresa vencedora e valor: 1 - Amanda A. De Almeida Implementos Agricolas, CNPJ: 34.026.911/0001-00 com o valor global de R$ 13.500,00. Barcarena/Pa, 4 de outubro de 2023 JOSE RENATO OGAWA RODRIGUES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 2008/2023. Objeto: execução das seguintes obras: retomadas das construções das Escolas Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Maria das Graças Souza do Nascimento e a da comunidade Limeira, ambas situadas na zona rural. A comissão permanente de licitação que foi subsidiada por equipe técnica de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social, em conformidade com a Lei n°. 8.666/93 e disposições do edital, torna público aos interessados que, após análises dos documentos de habilitação apresentados pelas licitantes participantes do processo licitatório em epígrafe, julgou nove empresas como habilitadas e seis como inabilitadas nos lotes em que ambas estão concorrendo, conforme resultado completo de análise e julgamento dos mesmos, o qual poderá ser adquirido no Departamento de Licitações e Contratos ou no portal da transparência da prefeitura através do endereço/link:https://drive.google.com/ drive/folders/1_QwvQI0XiBHUEyYrd-Iv1GUXPn4HpsZ5ou, ainda, no portal do jurisdicionado do TCM/PA (sistema Geo-Obras)através do endereço/link:https://geoobras.tcm.