DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100500142 142 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 085/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2022. Contratado: CONSTRUTORA CALDEIRA LTDA, Processo Administrativo de Licitação Nº 085/2021, Tomada de Preços Nº 005/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES MISTAS EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE 903166/2020/MDR/CAIXA, firmado entre este município e a Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes no Projeto Básico Anexo ao Presente Edital. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA para 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2023 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura. Recebimento das propostas: até às 08:50h dia 20/10/2023; Abertura da proposta de preços: às 09:00h dia 29/09/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09:00h dia 20/10/2023, através da plataforma www.bll.org.br. Edital/anexos no Site: www.simonesia.mg.gov.br. Informações Tel.:(33) 3336-1235, de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min, e-mail: [email protected], pessoalmente na sede da Prefeitura. RAYSSA TERRA MANSUR MUNIZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.046/2023 Objeto: Registro de Preço para aquisição futura e eventual de papel sulfite para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais do M. de Tapira, pelo prazo de 12 (doze) meses. Abertura: 19/10/23 às 09:00hs. Tipo: Menor Preço por item. Em 4 de outubro de 2023 MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 Processo n.° 766/2023 Objeto contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de topografia [incluídos equipamentos] para atendimento às demandas da secretaria municipal de planejamento e desenvolvimento urbano. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 20/10/2023 às 15h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de planejamento e desenvolvimento urbano. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 4 de outubro de 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Objeto - AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DE MANUTENÇÃO, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10 horas do dia 06/10/2023 às 10h do dia 25/10/2023. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 10h do dia 25/10/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 11h do dia 25/10/2023.Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 7.023,84 Fonte de recurso: Vinculado. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 101/2023 estará disponível a partir das 10h00min do dia 06/10/2023 através dos seguintes acessos: Portal do cidadão do Município de Uberaba/MG[Aba- Transparência] pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 3 de outubro de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 515/2023 - SRP Lei Federal Nº. 14.133/2021. Participação Cota Reservada E Ampla Concorrência. Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação Futura e eventual aquisição de laticínios e produtos de panificação (pão de forma, leite pasteurizado integral e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONT R AT AÇ ÃO : R$ 2.928.217,46. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 31/10/2023 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 4 de outubro de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 536/2023 Lei Federal Nº. 14.133/2021. Participação Ampla Concorrência. Critério De Julgamento "Menor Preço Global". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação Aquisição de Kits escolares para distribuição gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e organizações não governamentais conveniadas. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 8.621.908,40. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 31/10/2023, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 4 de outubro de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO. Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 470/2023 - SRP Lei Federal Nº. 14.133/2021. Participação Cota Reservada E Ampla Concorrência. Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação Futura e eventual aquisição de carnes (bovina, suína, de frango e de peixe). Valor Global Estimado Da Contratação: R$ 7.914.564,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/10/2023 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922 Uberlândia/MG, 4 de outubro de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO. Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 526/2023 - SRP Lei Federal Nº. 14.133/2021. Participação Cota Reservada E Ampla Concorrência. Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação Futuro E Eventual Fornecimento De Pão Francês. Valor Global Estimado Da Contratação: R$ 2.110.565,60. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/10/2023 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 4 de outubro de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 Processo 081/2023 OBJETO: contratação de empresa para serviços de Pavimentação Asfáltica em PMF (Pré-misturado à frio) nas Ruas Rejane Santiago e Pedro Araújo, no Distrito de Cercado, município de Uruana de Minas - MG. Sessão de abertura: 20/10/2023, às 09:00 horas. Edital e informações: [email protected] - Fone: (38) 3678-9090, Uruana de Minas-MG, 4 de outubro de 2023 CELIMAR CAMPOS CORDEIRO Presidente da CPL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo 076/2023 Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos zero km. Empresas homologadas: SMART MG COMERCIO & REPRESENTACAO LTDA (31022161000100) com os lotes: 2 e 3 no valor total de R$203.800,00 (duzentos e três mil e oitocentos reais). COPAVE COMERCIAL PATENSE DE VEICULOS S/A (19050715000187) com o lote: 1 no valor total de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais). Data: 25/09/2023. Uruana de Minas-MG, 4 de outubro de 2023 CELIMAR CAMPOS CORDEIRO Pregoeiro