DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100500141 141 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Processo Administrativo Nº 173/2023 - OBJETO: "Contratação de empresa para construção da unidade de pronto atendimento do bairro São João, incluindo material, mão de obra e equipamentos". A CPL informa, como não houve protocolização de recursos na fase de habilitação, fica a sessão pública para abertura de Envelope nº 02 - Proposta comercial agendada para o dia 11 (onze) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três) às 09h00min. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Pouso Alegre, 6 de março de 2023 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 25 de outubro de 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação- Tomada de Preços nº 014/2023, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE " Contratação de empresa para construção de muro de arrimo, bem como construção de ponte com aduelas de concreto armado, em Presidente Juscelino/MG. Edital e maiores informações com o Presidente da Comissão de Licitação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Processo de Licitação nº 271/2023 Torna público para conhecimento dos interessados o aviso de retificação do termo de referência do processo licitatório cujo objeto: Aquisição de uma retroescavadeira nova de fábrica, ano 2023, sobre rodas com carregadeira, tração 4 x 4 potência líquida no mínimo de 80 HP com motor diesel, turbinado em atendimento ao Convênio / Mapa nº 942457/2023 - Plataforma Transferegov. Br N.010750/2023 que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Agricultura e a Pecuária/Mapa e o Municipio de Quartel Geral/MG, conforme termo de referência. Nova data de abertura das propostas comerciais e abertura da sessão do pregão eletrônico: dia 24/10/2023 às 08:00hs. Site para realização do pregão: https://ammlicita.org.br/. Informações 03735431190. Em 3 de outubro de 2023 CIBELE ASSIS CAMPOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA EXTRATO DE CONTRATO Fundamento legal: Parágrafo único da Lei 8.666/93 - Tipo Contrato: 87/2023, Contratante: Mun. de Rio Pomba. Contratado: Blessing Universal - Construção e Montagem Industrial Ltda, 10.497.124/0001-88. Objeto: Meta 01 - Execução de Ponte em Bueiro Celular, localizada no Acesso ao IFET Campus Rio Pomba, no final da Rua Djanira Lucas Esteves e que possui 15m de comprimento por 10 de largura. Valor: R$ 665.266,34. Meta 03 - Execução de Ponte em Concreto Armado e Vigas Metálicas, Localizado na Zona Rural de Rio Pomba, tendo seu tabuleiro a medida de 12m por 4,5m de largura. Valor: R$ 250.368,10. Dotação Orçamentária: Portaria 951/2023 - Processo REC-MG-3155801- 20230227-01. Fundamento: Processo 097/2023 - Tomada de Preços 002/2023. Prazo: 01/08/23 - 29/02/24. Valor: R$ 915.634,44. Assinatura: 01/09/23. Signatário-Contratante: Francisco José do Carmo Reis - Secretário M. de Obras, Transportes e Serviços Urbanos. Signatário-Contratado: Vitor José da Silva Santos, Engenheiro Civil. EXTRATO DE CONTRATO Fundamento legal: Parágrafo único da Lei 8.666/93 - Tipo Contrato Número Nº 88/2023. Contratante Município de Rio Pomba. Contratado Pura Engenharia Ltda. CNPJ 41.723.571/0001-31. Objeto Meta 04 - Muro de Gabião a ser executado na estrada de São Lourenço, Zona rural do município de Rio Pomba. O projeto compreende a execução de 120m² de Gabião. Dotação Orçamentária Portaria 951/2023 - Processo REC-MG-3155801-20230227- 01. Fundamento Processo 097/2023 - Tomada de Preços 002/2023. Prazo 01/08/2023 - 29/02/2024. Valor R$ 203.746,16. Data de assinatura 01 de agosto de 2023. Signatário - Contratante Francisco José do Carmo Reis - Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos. Signatário - Contratado Bruno Vieira Ferreira - Engenheiro Civil. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 19/2023 PROC ADMIN. 158/2023 O Município de Rio Pomba torna público que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de kit de implantação de DIU para cobertura do Projeto "Se Cuida Mulher". Data da sessão: 31/10/23 às 10:00hs. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: Na Prefeitura (setor de licitação) ou site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 4 de outubro de 2023 LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CT 136/2023 - Tomada de Preços nº 067/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da quadra da creche A Patotinha, localizada no bairro Nova Esperança, Santa Luzia/MG. Empresa: RPG Construtora Ltda. Valor: R$621.377,81. Ass. em 04/10/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 10/2023 Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para produção de merenda escolar. Reabertura do processo com base no Artigo 18, inciso II - Decreto Municipal 3020/2015. Fornecedor subsequente convocado em decorrência de o primeiro arrematante ter solicitado reequilíbrio econômico-financeiro (revisão de preços registrados). A Pregoeira ADJUDICA em 14/09/2023 os itens 19 e 30, com saldo remanescente para a empresa Novo Milênio Produtos e Serviços Ltda, no valor total de R$185.060,00. JOICE DE OLIVEIRA CAMPOS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 10/2023 Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para produção de merenda escolar. Reabertura do processo com base no Artigo 18, inciso II - Decreto Municipal 3020/2015. Fornecedor subsequente convocado em decorrência de o primeiro arrematante ter solicitado reequilíbrio econômico-financeiro (revisão de preços registrados). O Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas, Thiago Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento em 29/09/2023 para seu efeito jurídico e legal. THIAGO HENRIQUE FERREIRA Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 66/2023 MENOR PREÇO POR ITEM A PREF. M. DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG, comunica que abrirá Processo de licitação nº 66/2023, na MODALIDADE Pregão Eletrônico SRP nº. 50/2023, MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE FISIOTERAPIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG. A ABERTURA SERÁ DIA 19/10/2023, às 13h00m, no ENDEREÇO ELETRÔNICO www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. Informações sobre o edital nos dias 05/10/2023 à 19/10/2023, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 OU PELO TEL: (33) 3246- 9106/[email protected] São Félix de Minas - MG, 4 de outubro de 2023 EDSON AMARO DA CRUZ Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 49/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 65/2023 MENOR PREÇO POR ITEM A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, comunica que abrirá Processo de Licitação nº 65/2023, na MODALIDADE Pregão Presencial para SRP nº. 49/2023, MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÃO PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG. A ABERTURA SERÁ DIA 19/10/2023, às 09h00m, na sede da Pref. Rua Frei Inocêncio, 236, CENTRO.INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS: 05/10/2023 à 19/10/2023, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 OU PELO TEL: (33) 3246-9106 / [email protected] São Félix de Minas - MG, 4 de outubro de 2023 EDSON AMARO DA CRUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 86/2023, Pregão Eletrônico nº 44/2023 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo 0km, para atender as necessidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) deste Município. Recebimento das propostas até: 20/10/2023 às 09h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 20/10/2023 às 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 4 de outubro de 2023 JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 95/2023, Pregão Eletrônico nº 47/2023 objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de lavanderia hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde contemplando equipamentos necessários e mão de obra, em todas as suas etapas desde seu recolhimento até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, centrifugação, passagem, dobragem e distribuição nas unidades de saúde geridas pela Secretaria Municipal de São Joaquim de Bicas. Recebimento das propostas até: 19/10/2023 às 13h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 19/10/2023 às 13h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 4 de outubro de 2023 JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATORIO N°. 529/2023. AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo/Licitatório Nº 529/2023, Concorrência Nº 1/2023, dia 10/11/2023, às 10h, cujo objeto a contratação de empresa de engenharia para serviços por empreitada global de pavimentação do trecho de estrada que liga o Distrito da Ponte Segura à sede do Município de Senador Amaral - MG, conforme Termo de Convênio Nº 1067.255-67/892832/2019/MAPA/CAIXA. O Poder Executivo torna público que realizará o certame na sede da Prefeitura Municipal, situado na Av. Vereador José Alves de Rezende, 34, Loteamento Elisa Bueno, CEP 37.615-000. Informações pelo telefone: (35) 3437-1137, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: https://senadoramaral.mg.gov.br/. Senador Amaral (MG), 4 de Outubro de 2023. ADEMILSON LOPES DA SILVEIRA Prefeito