DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100500140 140 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do sétimo termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 2221101 Processo de Licitação n°.: 211/2022 Modalidade: Tomada de preço n° 025/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Watt Construtora Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização da Praça Dr. Maurício Azevedo Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ -28.582,90 Valor do Contrato Atualizado: R$ 692.785,19 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do oitavo aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2221101Processo de Licitação n°.: 211/2022 Modalidade: Tomada de preço n° 025/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Watt Construtora Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para a realização de reforma da Praça Dr. Mauricio Azevedo Valor total do item acrescido neste aditivo: R$ 30.357,55 Valor do contrato atualizado: R$ 723.142,74 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2023 PROC. Nº 74/2023 REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Pregão Presencial SRP nº 028/2023. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PR EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE, com abertura no dia 20/10/2023 às 08:00hs. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 29/2023 PROC. Nº 75/2023 REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Pregão Presencial SRP nº 029/2023. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS DE EUCALIPTO TRATADO, com abertura no dia 20/10/2023 às 14:00hs. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 30/2023 PROC. Nº 76/2023 REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Pregão Presencial SRP nº 030/2023. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AREIA FINA E LAVADA, BLOCOS DE CIMENTO E TIJOLOS FURADO, com abertura no dia 20/10/2023 às 16:00hs. Editais completos encontram-se aos interessados no seguinte endereço eletrônico www.joaima.mg.gov.br ou na Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro. Joaíma - MG, 4 de outubro de 2023 DIEGO RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 117/2023 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA torna público licitação na modalidade PREGÃO n.º 117/2023. Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos e mobiliários diversos, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e às Resoluções da Secretaria Municipal de Saúde. Nova Data de Abertura: 23/10/2023 às 8:00 horas. O Edital poderá ser adquirido na Rua Joaquim Gomes Pereira, 825, Centro ou pelo site: www.lagoadaprata.mg.gov.br Lagoa da Prata/ MG, 4 de outubro de 2023 ALINE SILVA OLIVEIRA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 086/2023, PRC 0802/2023. Objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos escolares para atender as escolas da rede pública de ensino conforme convênio nº 1261002057/2022/SEE, sendo que R$ 79.484,00 de contrapartida do município, conforme solicitação da secretaria municipal de educação de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Dia da Licitação: 19/10/2023, às 09:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina- MG, 4 de outubro 2023. JANE ADRIANA BONIN MONTAN NETTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata Complementar de Registro de Preços 018/23 - Partes: Munícipio de Machado-MG/ JHC C. Neves - Distribuidora Ltda. Valor Global: R$ 405.000,00 (Quatrocentos e cinco mil reais) - Pregão Eletrônico Registro de Preços 022/23 - Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de cestas básicas para doação a famílias carentes do Município de Machado/MG mediante voucher, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social. Assinatura: 29/09/2023 - Vigência: 01 (um) ano contado a partir da data de Publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Objeto: Aquisição de saneantes domissanitários em atendimento às demandas do Setor de Vigilância em Saúde, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 23/10/2023 às 09:00min. Edital e Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana, 4 de outubro de 2023. EDSON AGOSTINHO DE CASTRO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 118/2022 Processo 47/2022, Tomada de Preços 03/2022 - Contratada: MAF Serviços Ltda, CNPJ 45.515.366/0001-31. Objeto: Prestação de serviço de pavimentação asfáltica em vias urbanas no Distrito de Cava Grande, Marliéria, Conforme Convênio 911786/2021/MDR/CAIXA - Contrato de Repasse 1076706-59/2021. Fica prorrogada a vigência do contrato por 12 meses, compreendido entre 15 de julho de 2023 a 15 de julho de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria e assessoria em políticas públicas de saúde voltadas principalmente para atenção primaria de saúde. Abertura: 23/10/23 às 13h. Edital disponível no site http://www.marlieria.mg.gov.br/conteudo/licitacoes.asp. Informações: [email protected] ou Tel.3844-1160. Em 4 de outubro de 2023 JULIANO P. MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Mateus Leme/MG, por intermédio da Assessoria de Licitação e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Credenciamento 017/2023 cujo objeto é "contratação de empresa especializada para aplicação de cursos profissionalizante, para o fortalecimento de políticas públicas pautadas pela participação social, em zonas de grande vulnerabilidade social, com ações de integração social e a construção do desenvolvimento do cidadão, para atender as demandas do serviço Social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Mateus Leme/MG. As Inscrições poderão ser realizadas no período de 06/10/2023 até o dia 31/10/2023 no horário de 08:00 ás 16:00 horas no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Mateus Leme/MG. Cópias do edital poderão ser adquiridas até o dia 30/10/2023 na Sede da Prefeitura Municipal de Mateus Leme localizada á Rua Pereira Guimarães Nº 08, Centro na Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 ás 16 hs no valor de R$ 10,00( Dez Reais ) e/ou Gratuitamente pelo site " www.mateusleme.mg.gov.br " . Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 4 de Outubro de 2023. GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALH Assessoria de Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 083/2023 CREDENCIAMENTO Nº 03/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mesquita. CONTRATADA: Laboratório de Análises Clínicas Mesquita Ltda - CNPJ 03.530.322/0001-30, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA ELABORAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS CONFORME TABELA SUS. VALOR: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93. Processo Licitatório N.º 083/2023, Credenciamento nº 03/2023. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/10/2023 a 03/10/2024. RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 083/2023 O MUNICÍPIO DE MESQUITA - MG através da Comissão Permanente de Licitações, informa aos interessados que a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MESQUITA LTDA - CNPJ 03.530.322/0001-30, foi CREDENCIADA no Processo Licitatório 083/2023, Credenciamento Nº 03/2023. Mesquita/MG, 3 de outubro de 2023 VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 044/2023 TOMADA DE PREÇOS 003/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2023, PL 044/2023, TP 003/2023. Objeto: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES EM CONCRETO ARMADO SOBRE OS CÓRREGOS ANTA PODRE E URUÇU NO MUNICÍPIO DE MONTE FORMOSO - MG. Contratada: JOÃO PAULO PEREIRA DE SOUSA LTDA - CNPJ: 19.225.876/0001-64. VALOR: R$ 412.201,50 (quatrocentos e doze mil, duzentos e um reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: de 15/09/2023 a 14/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 PROCESSO Nº 207/2023 - Homologo em favor da licitante PAESAN- PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO - EIRELI vencedora do certame para o item 01 com o valor total de R$7.484.999,97 (Sete milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Conforme devidamente fundamentado no parecer da Advocacia Geral do Município, e posteriormente analisado pela Controladoria Geral do Município, adjudico o processo em referência para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Patos de Minas, 29 de setembro de 2023. Ana Paula Lara de Vasconcelos Ramos - Secretária Municipal de Administração. Patos de Minas, 29 de setembro de 2023. ANA PAULA LARA DE VASCONCELOS RAMOS Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Pavão-MG - Torna público para conhecimento de todos os interessados, abertura de Processo Licitatório nº 091/2023, Pregão Presencial por Registro de Preços nº 021/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pré-moldados para atender demanda das Secretarias do Município de Pavão- MG. Data de abertura: 20/10/2023. Horário de Abertura: 09:00 da manhã. Edital disponível através do site: www.pavao.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. RISIAN ALVES DOS SANTOS Pregoeira