DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ sob n.º 08.250.241/0001-09. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Goiabeira - MG - CNPJ sob o nº. 01.615.421/0001-90. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SRP "MENOR PREÇO POR ITEM". A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG torna pública aos interessados que será realizada licitação, MODALIDADE PR EG ÃO ELETRÔNICO N.º 019/2023, SOBRE O REGISTRO DE PREÇOS "MENOR PREÇO POR ITEM", PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATÉRIAS PARA O SETOR DE FISIOTERAPIA, ACADEMIA DE SAÚDE E PARA AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIABEIRA/MG. A ser realizado na data 19/10/2023 às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113. E-MAIL: [email protected] Site: www.goiabeira.mg.gov.br / PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/. Goiabeira - MG, 4 de setembro de 2023 ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 51/2023. Inexigibilidade Credenciamento nº 05/2023. OBJETO: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como bombeiro hidráulico, pedreiros, pintores, serventes e demais serviços de mão de obra, sendo que a contratação ocorrerá conforme necessidade da secretaria. CONTR AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: 52.302.801 Renato Rodrigues CNPJ: 52.302.801/0001-05. Contrato nº 103/2023. Valor: R$ 58.176,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 06.10.2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 36/2021. Pregão Eletrônico Nº 12/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar com disponibilização de monitor na linha comunidade Esteves/Morro Feio/Água Limpa, período manhã e tarde, perfazendo um total diário estimado de 190 km, podendo vir a ser alterado para mais ou menos, devido a mudança de alunos nas comunidades e suas adjacências, lembrando que o valor a ser pago será o total de km rodados, podendo inclusive abranger outras rotas, conforme demandas e necessidades do município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Osvando da Silva 770.785.516-72 CNPJ: 09.307.774/0001- 28. Contrato nº 34/2021. 4º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 02.10.2023. Vigência: 20.12.2023. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Processo nº 38/2021. Pregão Eletrônico Nº 14/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar na linha Comunidade de Caixetas, período manhã e tarde, perfazendo um total diário estimado de 141 km, podendo vir a ser alterado para mais ou menos, devido a mudança de alunos nas comunidades e suas adjacências, lembrando que o valor a ser pago será o total de km rodados, podendo inclusive abranger outras rotas, conforme demandas e necessidades do município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Osvando da Silva 770.785.516-72 CNPJ: 09.307.774/0001-28. Contrato nº 35/2021. 3º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 02.10.2023. Vigência: 20.12.2023. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 43/2023 Processo Licitatório: 68/2023. Pregão Eletrônico RP Nº 43/2023. OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos, suplementos alimentares e outros, para cumprimento de mandados judiciais e câmara técnica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ABERTURA: 25.10.2023 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br, solicitado pelo e- mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 44/2023. Processo Licitatório: 69/2023. Pregão Eletrônico RP Nº 44/2023. OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais odontológicos para atendimento da demanda dos consultórios odontológicos mantidos pela secretaria municipal de saúde de Guimarânia (PSFs e Clínica de Especialidades). ABERTURA: 06.11.2023 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br, solicitado pelo e-mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Processo Licitatório: 70/2023. Pregão Eletrônico Nº 45/2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos para implantação so serviço de especialidades em saúde bucal SESB. ABERTURA: 30.10.2023 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br, solicitado pelo e-mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000 Guimarânia/MG, 3 de outubro de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107 /2023 Proc. Licitatório 145/2023 O Prefeito torna público Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de oficineiros para ministrar aulas de ballet. Edital completo e realização através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. A abertura das "PROPOSTAS DE PREÇOS" e o início da sessão de disputa de preços será às 09:00h do dia 24/10/2023, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 4 de outubro de 2023. GERALDO DONIZETE DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. - Avisos de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 121/2023, Objeto: Serviços de Solução de Telecomunicações, Recursos: Próprio, Data: 23/outubro/2023, Horário: 09h00min (nove horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 Pregão Eletrônico Nº 123/2023, Objeto: Aquisição de Caixa D'Agua em Polietileno, Recursos: Próprio, Data: 23/outubro/2023, Horário: 09h00min (nove horas). RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 Resultado de Licitação: Concorrência Pública Nº 006/2023, Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva Coberta Tipo 02, Recursos: Convênio n° 1261000245/2022/SEE, Fracassado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 Pregão Eletrônico Nº 117/2023, Objeto: Prestação de Serviço de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis em Veículos, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: S.H. Informática LTDA, CNPJ: 06.048.539/0001-05, Taxa de Administração: 5,60%, Valor Total: R$ 4.808.407,48. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 4 de outubro de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 211/2023 Modalidade: Adesão RP 017/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Fortlev Industria E Comercio De Plasticos Ltda/ R$ 108.481,30Objeto da Licitação: Adesão a ata de registro de preços nº25/2023, processo administrativo nº33/2023 registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de caixas d'agua de polietileno, bombas submersas, tubo diversos e materiais para instalação de esgoto, em atendimento a demanda dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 228/2023 Modalidade: Adesão RP 018/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Pedragon Autos Ltda/ R$ 279.800,00 Objeto da Licitação: Adesão à ata de registro de preço nº 031/2023, processo licitatório nº 041/2023, para aquisição de veículos automotor zero km do Consórcio Intermunicipal da Área Mineira da Sudene _ CIMAMS. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 237501 Processo de Licitação n°.: 075/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 04/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: MS Spinola Serviços Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de reforma do Prédio do Aeroporto Eng. Mário Sena Braga no Município de Janaúba-MG. Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ -26.733,05 Valor do Contrato Atualizado: R$ 75.776,26 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 237501 Processo De Licitação Nº.: 075/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 04/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada: MS Spinola Serviços Ltda Objeto Da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de reforma do Prédio do Aeroporto Eng. Mário Sena Braga no Município de JanaúbaMG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 3.693,23 Valor global do contrato atualizado: R$ 79.469,49 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 2224801e 2224802 Processo De Licitação Nº.: 248/2022 Modalidade: Tomada de preço N°. 033/2022 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda Objeto Da Licitação : Contratação de empresa especializada para calçamento em bloquete da rua José Virgílio Lopes SICONV 924728/2021 Vigência: 23/12/2022 a 23/09/2023 Prorrogação: 23/09/2023 a 23/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 237501Processo de Licitação n°.: 075/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 04/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: MS Spinola Serviços Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de reforma do Prédio do Aeroporto Eng. Mário Sena Braga no Município de Janaúba-MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 40.007,85 Valor do contrato atualizado: R$ 119.477,34 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 2225001 e 2225002 Processo De Licitação Nº.: 250/2022 Modalidade: Tomada de preço N°. 035/2022 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda Objeto Da licitação : Contratação de empresa especializada para "Calçamento em bloquete da rua Thomás Gonzaga, Bairro Veredas - SICONV 925777/2021" Vigência: 28/12/2022 a 28/09/2023 Prorrogação: 28/09/2023 a 28/12/2023