DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Cícero Xavier de Vasconcelos, nº 19, Centro, tele/fax (33)3527-1211, nos dias úteis, no horário de 7 às 11 horas ou através do e-mail:[email protected] . Ouro Verde de Minas-MG, 2 de outubro de 2023 MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Devido a problemas ocorridos na Plataforma BNC, alteramos a data de abertura do Pregão 017/2023 para as 10:00 hs do dia 09/10/2023. Recebimento da Propostas: Até as 00:00 hs do dia 08/10/2023. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). PATRICIA GUIMARAES NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 A Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG - Aviso de Licitação - Processo nº 130/2023 - Pregão Eletrônico nº 041/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 041/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de orientador social (CRAS) e de oficineiros, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Serviço Social de Arceburgo/MG. A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 23 de outubro de 2023, às 08h40min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito REGIANE DA SILVA MARIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo aditivo ao contrato 111/2021 aditivo de prazo Processo 148/2021 T.P 05/2021.Contratação de empresa para obra de ´Ampliação de Calçada da Avenida Carlos Alberto Moura Pereira da Silva´ no Bairro Santa Maria, referente ao Convênio nº 887303/2019 firmado com o Governo Federal..PAULO HENRIQUE VIANINI CNPJ: 18.758.048/0001-29. Vigência: 29/09/2023 a 29/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 PROCESSO 69/2022 O Município de Bela Vista de Minas/MG, torna público a Homologação e Adjudicação - Credenciamento nº 01/2022 - Processo 69/2022. Credenciado: Prates & Araújo Medicina e Consultorias Ltda - CNPJ 34.248.587/0001-74. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de plantões Médicos. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$144.000,00 Bela Vista de Minas, 4 de outubro de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 PAL 298.2023 .Aquisição de MOBILIÁRIOS, para eventual e futuro fornecimento, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, mediante saldo restante no CONVÊNIO 1261000498/2022. Nova data para início da sessão, credenciamento e apresentação das propostas até: 20.10.2023 às 10h:00min. Início dos lances sob comando do pregoeiro após completar a análise das propostas. Cambuquira Em 3 de outubro de 2023 ALANN SANTANA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 Processo licitatório 0013564/2023 nos termos do artigo 24, da Lei 8.666/93, o presente ato de dispensa do processo licitatório supra mencionado, que tem como objeto a contratação em caráter emergencial de clinica especializada para realização de sessões de oxigenoterapia hiperbárica para paciente que apresenta paraplegia devido a TRM (traumatismo raquimedular),conforme relatórios em anexo. Empresa: Serviço De Oxigenoterapia Hiperbárica Santa Genoveva LTDA inscrito no CNPJ 14.870.496/0001-69, valor do contrato R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) Campina Verde - MG, 3 de Outubro de 2023. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 Processo licitatório 0013565/2023 nos termos do artigo 24, da Lei 8.666/93, o presente ato de dispensa do processo licitatório supra mencionado, que tem como objeto a contratação em caráter emergencial de fonoaudióloga para aplicação de 10 sessões de neuroestimulação (método SENA) para paciente acamado por sequela de AVC encefálico isquêmico, conforme relatórios em anexo. Empresa: Daniela Cristina Silva - ME, inscrito no CNPJ 33.164.706/0001-48, valor do contrato R$ 7.600,00 (Sete mil e seiscentos reais. Campina Verde - MG, 3 de Outubro de 2023. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023 Processo licitatório n° 178/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 033/2023. Aviso de Licitação - Objeto: aquisição de equipamento de segurança para estruturação do centro de atendimento sócio infantil (CASI), pertencente à rede serviços do suas, nos termos da programação SIGTV n.º 312320520210005, celebrada entre o município de dores do indaiá-mg e o ministério da cidadania, de acordo com as especificações deste edital. Sendo a sessão eletrônica marcada para o dia 19/10/2023 às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - [email protected]. Dores do Indaiá, 3 de outubro de 2023. LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Gestora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023, INEXEGIBILIDADE-CREDENCIAMENTO 004/2023, A Prefeitura Municipal de Doresópolis/MG, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o presente Edital de Credenciamento nº 004/2023 cujo objeto é: "Seleção e Credenciamento de empresas especializadas no ramo, para Prestação de Serviços de coleta e análises clínicas de exames laboratoriais, descritos no anexo II- Termo de Referência- em atendimento as demandas do Município, através da Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Doresópolis - MG.", que se regerá pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Credenciamento: Até ás 14:00 hs do dia 26 de outubro de 2023. Editais pelo site www.doresopolis.mg.gov.br, email: [email protected] ou retirado na sede da Prefeitura. Informações telefone: (37) 3355-1500. Presidente da CPL: Luana Alves Santos Em 3 de outubro de 2023 ELITON LUIZ MOREIRA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 -PROCESSO N° 027/2023, A Prefeitura Municipal de Doresópolis/MG, pessoa jurídica de direito público interno no CNPJ 18.306.647/0001-01, torna pública a RETIFICAÇÃO de Tomada de Preços nº 003/2023. Tipo contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, compreendendo a reforma da praça nossa senhora das dores, conforme especificações constantes da planilha orçamentária, parte integrante do edital. Nova data de sessão de recebimento de propostas e julgamento dia 16/08/2023, ás 9:30 horas. Obedecendo integralmente as condições estabelecidas neste Edital e respectivos anexos, bem como pelas disposições da Lei 8.666/93.Informações e editais, [email protected] ou telefone: (37) 3355-1500 ou pelo site https://www.doresopolis.mg.gov.br . Em, 17 de julho de 2023 ELITON LUIZ MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 10/2023 Extrato de Prorrogação de Contrato realizado pelo Município de Felixlândia/MG, referente à Tomada de Preço nº 01/2023 - Processo Licitatório 10/2023, do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo do Município de Felixlândia/MG, nos moldes do Contrato de Repasse nº 920416/2021/MTUR/CAIXA, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Orçamento Discriminativo não Desonerado (...), firmado com a empresa JAA CONSTRUÇÕES LTDA. - ME, inscrita no CNPJ 23.768.509/000184, com sede à Rua Amarílis, nº 242, Loja, Bairro Santo André, Belo Horizonte/MG - CEP: 31.230-170, no valor de R$ 489.230,66 (quatrocentos e oitenta e nove mil, duzentos e trinta reais e sessenta e seis centavos), com vigência de 24/08/2023 até 24/02/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Presidente da Comissão de Licitação: Margarete Fernandes da Silva Duarte. PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 057/2023 O MUNICÍPIO DE FREI LAGONEGRO - MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Frei Lagonegro - MG, na Rua Cabral, nº 46, Centro, inscrito no CNPJ sob o Nº: 01.615.008/0001-25 por intermédio do PREGOEIRO MUNICIPAL TIAGO SOUSA DAS MERCES nomeado pela Portaria n° 002/2023, torna público que está instaurando processo de PREGÃO ELETRÔNICO, 004/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 057/2023 através do presente instrumento, nos termos da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, segundo as condições estabelecidas no presente edital, nos seus anexos e na Minuta de Contrato, cujos termos, igualmente, o integram. Com objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, MATERIAIS DE HIGIENE, EPIs E UTENSÍLIOS DIVERSOS, REFERENTE AOS ITENS FRUSTRADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, EM ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FREI LAGONEGRO/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. Abertura: 23/10/2023 às 09:30 hs LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLAT A FO R M A DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES NO PRÉDIO DA PREFEITURA, na Rua Cabral, n° 46, Centro, Frei Lagonegro -MG. E-mail: [email protected] e portal eletrônico: http://www.freilagonegro.mg.gov.br. Frei Lagonegro - MG, 4 de outubro de 2023 TIAGO SOUSA DAS MERCÊS Presidente da CPL