DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100500150 150 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 PROCESSO Nº 190/2023 LICITACAO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor Jean Pierr Catto, e a Senhorita Pregoeira, nomeada pela Portaria de nº 14.374/2023, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/2021 e suas alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: 1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual Aquisição de BENS MOVÉIS E UTENSILIOS DIVERSOS, para atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Santa Izabel do Oeste-PR, para um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo, com Recursos Próprios, Estadual e Federal. 2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 19 de outubro de 2023, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/ ou através do site: www.comprasgovernamentaisgov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste - PR, 29 de setembro de 2023. JEAN PIERR CATTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 PROCESSO Nº 191/2023/PMSIO O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08h30min do dia 26 de outubro de 2023, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contração de empresas para o fornecimento de forma parcelada de Medicamentos, destinados a atender as necessidades da Farmácia Básica Municipal de Santa Izabel do Oeste e Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses com Recursos Federais, Estaduais e Municipais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30min do dia 26 de outubro de 2023, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //www.prefeiturasio.pr.gov.br/ ou através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br a partir do dia 03 de outubro de 2023, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste - PR, 2 de outubro de 2023. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 201/2023 - SERMALI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa para o fornecimento de oxigênio líquido medicinal com tanque criogênico e sistemas complementares em comodato para atender a Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19 de outubro de 2023 às 09h00. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando o Nº do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6805 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais, 3 de outubro de 2023. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretario Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 184/2023 - SERMALI Repetição COMUNICADO DE RETOMADA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de equipamento, mão de obra e material para realizar serviços de revitalização de antipó com reforço de base, incluindo escarificação, regularização e limpeza do leito, compactação dupla e aplicação de emulsão asfáltica. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 184/2023 - SERMALI foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 20 de outubro de 2023 às 08h30min. O Edital sem alterações encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6634 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais, 3 de outubro de 2023. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretario Municipal de Recursos Materiais e Licitações ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFRANIO, CNPJ: 10.358.174/0001-84. CONTRATADA: SOUZA E REIS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 26.780.152/0001-48. Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços de engenharia relativos à pavimentação de blocos intertravados de vias no município de Afrânio/PE. Processo Licitatório: 81/2023. Modalidade: Concorrência Nacional 2/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 407.242,07. Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias. Data de Assinatura: 20/09/2023. Assinaturas: Paulo Cavalcanti Ramos - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura/Cesar dos Reis Coelho Macedo - Souza e Reis Construtora Ltda. AVISO DE RETIFICAÇÃO O Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura torna público que no Extrato de contrato 157/2023, com objeto: Contratação de empresa prestação de serviços de engenharia relativos à pavimentação de asfáltica de vias no município de Afrânio/PE, publicado no Diário Oficial da UNIÃO no dia 04/10/23, Seção 3, Nº 190, no que diz respeito a DATA DE ASSINATURA, ONDE SE LÊ: 20/00/23; LEIA-SE: 20/09/23. Afrânio/PE, 4 de outubro de 2023 P AU LO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 CONTRATAÇÃO DIRETA - Processo Nº 58/2023; Dispensa Nº 14/2023. A Prefeitura Municipal através da Secretaria de Cultura Turismo e Juventude, torna pública, com base na Lei n.º 14.133/2021 a AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme o valor constante no Termo de Referência, podendo ser obtido através do e-mail: [email protected] no horário de expediente das 07h às 13:hs, ou no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://amaraji.pe.gov.br Amaraji, 4 de outubro de 2023 FRANCISCO AGOSTINHO DAVINO Secretario Municipal de Cultura Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2018, TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018 CONTRATADA: T&D SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA EPP. CNPJ Nº 17.393.791/0001-60. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação contratual em mais 12 (doze) meses ficando a data de início em 24 de setembro de 2023 até 24 de setembro de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57 §1º e §2º e art. 65, inciso II, "b" da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELTRÔNICO SRP SS Nº 55/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público que realizará licitação tipo PREGÃO ELTRÔNICO SRP SS Nº 055/2023, PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 112/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de licitação de empresa especializada para a aquisição de Material para o Posto Veterinário em Arcoverde/PE, por um período de 12 (doze) meses. Valor estimado global R$ 212.407,44 (duzentos e doze mil quatrocentos e sete reais e quarenta e quatro centavos). Informações no site https://bnccompras.com e no endereço eletrônico e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 19/10/2023, às 09:00 (nove horas) GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 Processo Administrativo Nº: 002/2023. CPL. Concorrência Nº 000/2023. Obra. Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Implantação de Pavimentação Asfáltica na rodovia VPE 413 - trecho de Brejinho até Vila de Fátima. Dotação: 02.06 - Secretaria de Obras e Urbanismo. 15.451.0006.1025 - Construção de Pavimentação no Sistema Viário de Brejinho/PE. 4490.51 - Obras e Instalações. 1.500.0000 - Recursos não vinculados de impostos. 1.706.3110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais Impositivas. 2.706.3110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais Impositivas. Contrato Nº: 109/2023. Contratado: CSR - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA - CNPJ nº 09.539.563/0001- 27. Valor R$ 9.421.159,49 (nove milhões, quatrocentos e vinte e um mil, cento e cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos). Vigência: de 29/09/2023 até 29/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE DO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SDURTMA Processo nº 024/2023. Contratação de Empresa especializada no fornecimento de mobiliário. Valor Estimado: R$ 159.422,56. Disputa: 18/10/2023 às 14h. Edital disponível nos sites: http://www.bllcompras.org.br e http://transparencia.paulista.pe.gov.br. Paulista-PE, 4 de outubro de 2023 ROSELY MENDES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMSF Nº 20/2023 Processo FMSF nº 022/2023. Exclusivo para ME ou EPP. Menor Preço por Item. Aquisição parcelada de Medicamentos (Farmácia Básicas) para o Município. Valor Máximo Global: R$ 301.093,90. Início do Acolhimento das Propostas: 04/10/2023 às 13h. Encerramento do Acolhimento e Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 08:30h. Sessão: 18/10/2023, às 09h (horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. NASSON A. BEZERRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo nº 22/2023. Objeto: Contratação de empresa do ramo para serviços técnicos especializados de consultoria, gestão jurídica, administrativa e financeira para levantamento de dados e valores devidos pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ou entre RPPS's para fins de compensação de Créditos previdenciários pelo nono sistema COMPREV. Tipo: Técnica e Preço. Data e Local da Sessão: 22/11/2023 às 09:hs, Sede da Prefeitura - Rua José Miranda Soares, nº 901- Centro. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87)3891-1156 e no email: licitacao@moreilândia.pe.gov.br, de 08:hs às 13:hs, nos dias úteis. TEREZA VIVIANE ARRUDA PEREIRA DE SOUSA Presidente da CPL