DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100500151 151 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Nº 21/2023. Objeto: Contratação de empreiteira do ramo, para execução, de obras e serviços de engenharia, relativos a construção de Canteiro Central no Distrito de Caririmirim, neste Município, com recursos da Transferência Especial, Plano de Ação n° 09032022-019545, sob regime de empreitada, com julgamento base no menor valor global, conforme projeto básico e anexos constantes nos autos. Valor máximo admitido é de R$ 211.240,96. Recebimento dos envelopes de habilitação e de propostas de preços até o dia 23/10/2023 às 09:hs. Edital e informações disponíveis na Rua José Miranda Soares, nº 901, 1º andar, e para download no Portal da Transparência: www.moreilandia.pe.gov.br/licitacao.php. Moreilândia/PE, 04 de setembro de 2023. TEREZA VIVIANE ARRUDA PEREIRA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 RESULTADO da licitação PE Nº 122/2023 - PA Nº 220/2023. Objeto: Aquisição de bicicletas que serão sorteadas nos eventos realizados na semana nacional do trânsito, realizada na última semana do mês de setembro de 2023, conforme solicitação expressa da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina - AMMPLA. Ficam ADJUDICADO em 03/10/2023 a vencedora: STILLUS BIKE SHOP LTDA, CNPJ 12.765.540/0001-45, G LO BA L R$52.450,00. Devidamente HABILITADAS, Petrolina, 04/10/2023. Franklin Pereira Alves - Diretor Presidente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 RESULTADO da licitação PE Nº 104/2023 - PA Nº 196/2023. Objeto: Eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. Ficam ADJUDICADO em 28/09/2023 as vencedoras: A. M. MOLITERNO LTDA, CNPJ 67.403.154/0001-03, GLOBAL R$ 51.759,67, ABSOLUTA SAU D E IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 30.082.076/0001-74, GLOBAL R$ 149.275,60, CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ 42.587.791/0001-48, GLOBAL R$ 2.275,00, DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, CNPJ 44.223.526/0001-06, GLOBAL R$ 166.400,00, FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 48.778.881/0001-00, GLOBAL R$ 20.790,00, HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 26.754.510/0001-48, GLOBAL R$ 1.500,00, HOSPITALMED LTDA, CNPJ 29.868.059/0001-88, GLOBAL R$ 13.280,00, ODONTOMED T/A LTDA, CNPJ 27.205.945/0001-04, GLOBAL R$ 50.700,00, ODONTOSUL LTDA, CNPJ 04.971.211/0001-22, GLOBAL R$ 13.168,00, T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 10.696.932/0001-74, GLOBAL R$ 27.480,00, ULTRAMED PREMIUM PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 40.212.777/0001-34, GLOBAL R$ 94.363,00 E VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CNPJ 33.992.679/0001-00, GLOBAL R$ 52.800,00. Devidamente HABILITADAS. Petrolina, 4 de outubro de 2023. EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS P.E. Nº 95/2023. ARP N° 288/2023 - Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos (computadores, impressoras, no-breck's, televisores, aparelhos telefônicos e telas de projeção), conforme especificações e quantitativos previstos no anexo i - termo de referência, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PA 187/2023 - PE N° 095/2023. Contratada: BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 48.849.767/0001- 16, GLOBAL R$ 14.280,00. Data de assinatura: 03/10/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 04/10/2023. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 289/2023 - Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos (computadores, impressoras, no-breck's, televisores, aparelhos telefônicos e telas de projeção), conforme especificações e quantitativos previstos no anexo i - termo de referência, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PA 187/2023 - PE N° 095/2023. Contratada: CARLOS ANDRE BRASILIANO SILVA, CNPJ 07.197.678/0001-55, GLOBAL R$ 55.196,00. Data de assinatura: 28/09/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 04/10/2023. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 290/2023 - Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos (computadores, impressoras, no-breck's, televisores, aparelhos telefônicos e telas de projeção), conforme especificações e quantitativos previstos no anexo i - termo de referência, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PA 187/2023 - PE N° 095/2023. Contratada: DA N T A S ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 49.140.067/0001-10, GLOBAL R$ 9.100,00. Data de assinatura: 28/09/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 04/10/2023. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 291/2023 - Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos (computadores, impressoras, no-breck's, televisores, aparelhos telefônicos e telas de projeção), conforme especificações e quantitativos previstos no anexo i - termo de referência, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PA 187/2023 - PE N° 095/2023. Contratada: INOVA TECH INFORMATICA LTDA, CNPJ 28.706.488/0001-96, GLOBAL R$ 2.998,00. Data de assinatura: 28/09/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 04/10/2023. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 292/2023 - Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos (computadores, impressoras, no-breck's, televisores, aparelhos telefônicos e telas de projeção), conforme especificações e quantitativos previstos no anexo i - termo de referência, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PA 187/2023 - PE N° 095/2023. Contratada: MAIS SOLUCAO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ 33.428.938/0001-66, GLOBAL R$ 544,00. Data de assinatura: 28/09/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 04/10/2023. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 293/2023 - Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos (computadores, impressoras, no-breck's, televisores, aparelhos telefônicos e telas de projeção), conforme especificações e quantitativos previstos no anexo i - termo de referência, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PA 187/2023 - PE N° 095/2023. Contratada: O S COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 05.372.103/0001-04, GLOBAL R$ 653,70. Data de assinatura: 03/10/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 04/10/2023. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 323/2023 - Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos (computadores, impressoras, no-breck's, televisores, aparelhos telefônicos e telas de projeção), conforme especificações e quantitativos previstos no anexo i - termo de referência, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PA 187/2023 - PE N° 095/2023. Contratada: ISA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 50.306.476/0001-23, GLOBAL R$ 127.500,00. Data de assinatura: 03/10/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 04/10/2023. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 324/2023 - Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos (computadores, impressoras, no-breck's, televisores, aparelhos telefônicos e telas de projeção), conforme especificações e quantitativos previstos no anexo i - termo de referência, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PA 187/2023 - PE N° 095/2023. Contratada: JOAO BRAULIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ 27.845.560/0001-01, GLOBAL R$ 11.156,00. Data de assinatura: 03/10/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 04/10/2023. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 PA Nº 220. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 122/2023. Objeto: Aquisição de bicicletas que serão sorteadas nos eventos realizados na semana nacional do trânsito, realizada na última semana do mês de setembro de 2023, conforme solicitação expressa da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina - AMMPLA. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 03/10/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 4 de outubro de 2023. FRANKLIN PEREIRA ALVES Diretor Presidente PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 104/2023 PA Nº 196. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 1042023. Objeto: Eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 29/09/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 4 de outubro de 2023. JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO Secretário AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 093/2023 PA nº 184/2023 - Pregão Eletrônico N° 093/2023. OBJ - a contratação de empresa especializada na área de tecnologia da informação para prestação de serviço na locação de licença de uso de software para gerenciamento da área de Recursos Humanos, incluindo sistema de folha de pagamento (Gestão de Pessoas), com estimativa de utilização para até 15.000 servidores, visto que, com a crescente demanda populacional por serviços públicos, poderá aumentar o número de servidores e a necessidade de novas admissões na administração municipal. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 13h00 no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina - PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861- 3514 ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 06/10/2023 a partir das 09:00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado: R$ 581.989,37. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório, fica a abertura das propostas para o dia 20/10/2023 às 09:00 no www.portaldecompraspublicas.com.br -Petrolina - PE, 05/10/2023. Washington Luiz Santos Azevêdo - Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N° 124/2023 PA Nº 228/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 124/2023. OBJ - Contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS, para atender a demanda da Agência Municipal do Empreendedor. Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 13h00 no endereço: Av. Guararapes, 2.114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Cep. 56.302- 905, Telefone: (87) 3861-3514 ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br. Entrega de propostas a partir das 08h00 do dia 06/10/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado R$ 39.643,50. Abertura das propostas: 19/10/2023 às 9h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br Petrolina/PE, 4 de outubro de 2023 EVERTON BRITO DO N. BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: Aquisição de 01 veículo utilitário com capacidade para sete passageiros 0km de acordo com a Emenda Parlamentar Nº 420/2022 para o Fundo Municipal de Saúde, com valor estimado de R$ 137.380,00, abertura 18/10/2023 ás hrs10:00 Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica licitanet.com.br. LUCAS OLIVEIRA CAMPOS VILELA DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 11/2023 Processo Nº: 026/2023 - Objeto: constitui objeto da presente licitação o registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de aquisição de suprimentos de informática (cartuchos de toner e tintas), para atender as necessidades de todas as secretarias do município de rio formoso (pe), conforme especificações e condições constantes do termo de referência anexo i. Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso - Rua Barão do Rio Branco, nº 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE - CEP: 55.570-000; Data: 19/10/2023; Horário: 10hs. Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1211, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário de 08h00minh as 13h00minh, de Segunda a Sexta Feira. VALOR GLOBAL R$ 546.669,20 (quinhentos e quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e vinte centavos). Rio Formoso/PE, 4 de outubro de 2023. JULIANA RÚBIA FONSÊCA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a RETIFICAÇÃO do RESULTADO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 153/2023 - Pregão Eletrônico N° 073/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de sistema de som, iluminação, palco, camarim, banheiros químicos, gerador de energia, tendas, banheiros químicos, mesas plásticas, praticáveis, painéis de led, para uso nas festividades e eventos a serem realizados neste município. Empresas Vencedoras: YEDILTON PRODUÇÕES E EVENTOS, nos itens: 2, 9 e 13, valor total de R$134.509,83; AG PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, nos itens: 6, 8, 14 e 19, valor total de R$195.149,93; 48.162.730 LTDA, nos itens:3, 4, 5, 7, 16, 18, 20, 21, 23, 24, 25 e 27, com o valor total de R$417.061,00; APS SOM LTDA, no item 1, valor total de R$18.046,00; A. L. PARENTE E SILVA LOCAÇÕES LTDA EPP, nos itens: 28 e 29, valor total de R$137.602,80; CARLOS ALBERTO DUARTE LUSTOSA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, no item 17, valor total de R$9.660,00; J I BARROS EIRELI EPP, nos itens: 10, 11, 12, 15, 22 e 26, valor total de R$134.772,70(cento e trinta e mil setecentos e setenta e dois reais e setenta centavos). Diante do resultado do certame o Prefeito do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 03/10/2023, o processo acima referido processo. Salgueiro - PE, 4 de outubro de 2023 MARCONES LIBÓRIO DE SÁ Prefeito