Dia Oficial

Diário Oficial da União · 05/10/2023 · pág. 152

DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100500152 152 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 - UASG 982573 Processo Nº: 082/2023 O Município de São Lourenço da Mata, com sede à Praça Dr. Araújo Sobrinho, s/n, Centro - São Lourenço da Mata - PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado. Objeto: Registro de Preço para eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de Cestas Básicas para atender as necessidades da secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher, Trabalho á Cidadania do Município de São Lourenço da Mata - PE, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do instrumento convocatório. Valor global máximo aceitável: R$ 4.985.442,00 (quatro milhões novecentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e dois reais). Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 05 de outubro de 2023 no site www.gov.br/compras (antigo www.comprasgovernamentais.gov.br), na CPL no endereço: Rua Coronel José Duarte, n° 31, Centro, São Lourenço da Mata - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: 23 de outubro de 2023 às 09h00 (horário de Brasília - DF), pelo site www.gov.br/compras. Demais informações podem ser obtidas presencialmente na CPL no endereço supracitado ou pelo e-mail: [email protected], no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. São Lourenço da Mata, 3 de outubro de 2023. JOSÉ ALDO DE SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - PMSVF Processo Licitatório Nº. 40/2023 O Prefeito Do Município de São Vicente Férrer-PE, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o Processo Licitatório nº. 040/2023, na modalidade CONCORRÊNCIA nº. 001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de manutenção e recuperação de estradas vicinais neste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. CONFORME CONVÊNIO N° 910507/2021, tendo como adjudicada a empresa SINAITRIZ CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.798.255/0001-90, sediada na Avenida Micheline Pessoa Campos, 144- Araruna- Timbauba - Pe, no valor global de R$ 9.531.085,62 (nove milhões e quinhentos e trinta e um mil e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). São Vicente Férrer, 4 de outubro de 2023 MARCONE VICENTE DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DAS ATAS DO PL 070/2023 PE 042/2023 ARP 120/2023: ACOPLAST INDUSTRIA COMERCIO LTDA, CNPJ Nº09.537.181/0001-64. Valor Global: R$37.500,00 (trinta e sete mil, quinhentos reais); ARP 121/2023: ASSUNÇÃO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA-ME, CNPJ Nº45.538.349/0001-10. Valor Global: R$11.880,00 (onze mil, oitocentos e oitenta reais); ARP 122/2023: BELLINEA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ Nº02.624.659.0001/44. Valor Global: R$72.489,86 (setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos); ARP 123/2023: F H DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob Nº50.983.546/0001-88. Valor Global: R$3.099,78 (três mil e noventa e nove reais e setenta e oito centavos); ARP 124/2023: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº49.464.926/0001-27. Valor Global: R$142.189,26 (cento e quarenta e dois mil, cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos); ARP 125/2023: LUCIANO SERGIO GUIMARAES DE SA BARRETO, CNPJ Nº35.785.276/0001-07. Valor Global: R$102.097,31 (cento e dois mil e noventa e sete reais e trinta e um centavos); ARP 126/2023: M AV Y G COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ Nº 44.820.026/0001-74. Valor Global: R$115.560,67 (cento e quinze mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos); ARP 127/2023: MC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ Nº41.043.317/0001-92. Valor Global: R$306.620,00 (trezentos e seis mil, seiscentos e vinte reais); ARP 128/2023: ÚNICA SANEANTES LTDA, CNPJ Nº43.392.983/0001-61. Valor Global: R$ 24.755,36 (vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Prazo de Vigência: 12 meses. Vitória de Santo Antão, 04 de outubro de 2023. JOSÉ CORREIA DE SOUZA NETO - Secretário de Administração e Estratégia Governamental. EXTRATO DAS ATAS DO PL 071/2023 PE 043/2023 ARP 129/2023: OS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 05.372.103/0001- 04. Valor Global: R$17.258,95(dezessete mil, duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos); ARP 130/2023: ASSUNÇÃO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA-ME, CNPJ Nº45.538.349/0001-10. Valor Global: R$5.399,53(cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos); ARP 131/2023: AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 49.054.672/0001-79. Valor Global: R$40.735,40(quarenta mil, setecentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos); ARP 132/2023: SCORPION INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 04.567.265/0001-27. Valor Global: R$4.590,20(quatro mil, quinhentos e noventa reais e vinte centavos); ARP 133/2023: AMIGGO BRASIL IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 34.787.540/0003-40. Valor Global: R$23.999,85(vinte e três mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos); ARP 134/2023: B DANIEL INFORMÁTICA, CNPJ nº 11.607.273/0001-15. Valor Global: R$179.866,24(cento e setenta enove mil, oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos); ARP 135/2023: BAOFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP. Valor Global: R$18.000,00(dezoito mil reais); ARP 136/2023: INOVAMAX TELEINFORMÁICA LTDA, CNPJ nº 07.055.987/0001-90. Valor Global: R$1.428,96(um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos); ARP 137/2023: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 49.464.926/0001-27. Valor Global: R$413,82 (quatrocentos e treze reais e oitenta e dois centavos); ARP 138/2023: MICROT ÉC N I C A INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 01.590.7280009- 30. Valor Global: R$ 48.483,63(quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e três centavos); ARP 139/2023: MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA, CNPJ nº 39.619.837/0002-30. Valor Global: R$ 61.899,84(sessenta e um mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos); ARP 140/2023: R JUAREZ DE ALMEIDA, CNPJ nº 27.996.382/0001-01. Valor Global$ 35.700,00(trinta e cinco mil, setecentos reais); ARP 141/2023: SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA - EIRELI. Valor Global: R$ 210.499,20(duzentos e dez mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos); ARP 142/2023: TECHX IN FO R M AT I C A LTDA, CNPJ nº 01.429.437/0001-08. Valor Global R$ 80.779,88(oitenta mil, setecentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Prazo de Vigência: 12 meses. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 Objeto: seleção de projetos do seguimento mostra cultural, envolvendo artistas locais, com estrutura para espaço público, descritas no anexo I, por meio da celebração de termo de execução cultural, com o objetivo de incentivar as mais diversas formas de manifestações culturais do município de Angical do Piauí/PI. A PM de Angical do Piauí, informa a realização de Chamamento Público no período de dia 03/10/2023 até 16/10/2023 às 09:30hs. A abertura dos envelopes para análise das documentações ocorrerá no dia 16 de outubro 2023, às 10:00hs, na Sede da Prefeitura Municipal de Angical do Piauí. Angical do Piauí/PI, 2 de outubro de 2023 BRUNO FERREIRA SOBRINHO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo nº 149/2023; Abertura dos envelopes: 10:00 horas, do dia 26.10.2023, na sede da CPL. Objeto: Contratação de empresa para Execução de obra remanescente de construção de Escola de Educação Infantil "TIPO C" - Creche Tia Dica, localizada no município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FNDE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / CONVÊNIO PAC2 - 2099/2011. Cópia do edital: Sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Barras - PI, na Rua General Taumaturgo de Azevedo, 491, Centro, Barras - PI. Barras - PI, 4 de outubro de 2023. JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 2ª Chamada A Prefeitura Municipal de Bertolínia Estado do Piauí torna público para conhecimento dos interessados, a CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de fornecedores de Grupos Formais da Agricultura Familiar, de Grupos Informais de Agricultores Familiares e Fornecedores Individuais da Agricultura Familiar, considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e lei 8.666/93. Período e local para entrega dos envelopes: De 05 de outubro de 2023 a partir das 08h00min até 26 de outubro de 2023 às 08h00min, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Presidente Médici, nº 332 - Centro. Local e Data de Abertura dos envelopes: Dia 26 de outubro de 2023 às 08h30min, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, situada na Av. Presidente Médici, nº 332, Prefeitura Municipal de Bertolínia. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser adquirido na sala da Comissão Permanente de Licitação, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://www.tce.pi.gov.br e Portal da Transparência do Município - http://www.bertolinia.pi.gov.br/bertolinia/portal/. As solicitações de informações sobre o processo poderão ser encaminhadas para o e-mail: [email protected]. Bertolínia-PI, 4 de outubro de 2023. JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023/PMBJ Republicação A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, torna público que no dia 16 de novembro de 2023, às 07:30h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa ao Concorrência Eletrônica nº 002/2023/PMBJ (REPUBLICAÇÃO), tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente, para a execução dos serviço de pavimentação asfáltica em diversas ruas da zona urbana e rural do Município de Bom Jesus-PI, custeada com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitação, orçados em R$ 8.467.834,52. Maiores informações, procurar a Comissão de Contratação-CC/PMBJ, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Bom Jesus (PI), 4 de outubro de 2023. FLÁVIO MOURA COSTA p/Comissão de Contratação/CC/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 SRP OBJETO: Pregão eletrônico, tipo menor preço por item, adjudicação por item, para registro de preço para contratação de empresa para eventual aquisição de fardamento, para atender as necessidades da secretaria município de saúde de CAMPO MAIOR - PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. ABERTURA DA SESSÃO: 23 de Outubro de 2023. HORÁRIO: às 09:30 horas. LOCAL: ENDEREÇO ELETRONICO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações no e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Maior - PI [email protected]. TELEFONE P/ CONTATO: (86) 3252-1800, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 13:30 horas. ROBERTO VISGUEIRA MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 122/2023. Processo Administrativo nº 083/2023. Procedimento Licitatório: nº 03/2023. Modalidade: Tomada de Preços. Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO - PI. Contratante: Município de Demerval Lobão - PI. Contratado: CONSTRUBEM EMPREENDIMENTOS, CNPJ Nº 44.050.534/0001-06. Valor Global: R$ 474.552,05 (quatrocentos e setenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos). Fonte de Recursos: Próprios e Outros. Data de assinatura: 14 de setembro de 2023. Vigência: 195 dias.