DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100500153 153 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - PMDL/PI PROCESSO Nº 124/2023 - PMDL/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 - PMDL/PI. OBJETO: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de condicionadores de ar, eletrodomésticos e conjuntos de mobiliário escolar (mesas e cadeiras), com o objetivo de suprir as necessidades das diferentes secretarias do município de demerval lobão - pi, conforme termo de referência. MODALIDADE: pregão eletrônico. valor estimado por lote: LOTE I (Condicionadores de Ar) - R$ 1.198.100,00. LOTE II (Eletrodomésticos) - R$ 39.745,67. LOTE III - (Conjuntos de Mobiliário Escolar) - R$ 101.393,67. TIPO: menor preço. Data final das propostas: 17 de outubro de 2023. HORÁRIO: 09:15hs. Data de abertura das propostas: 17 de outubro de 2023. HORÁRIO: 09:30hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: [email protected]. MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Joaquim Pires - PI, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços, Tipo Menor Preço, para contratação de empresa de engenharia para construção do portal na entrada da cidade com iluminação no município de Joaquim Pires-PI. Recebimento dos envelopes de habilitação e propostas: 23 de outubro de 2023 às 11:00 horas. Valor global estimado: R$ 245.859,49 (duzentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos). Fonte de Recursos: Transferências Especiais e Recurso Próprio. Endereço: Rua Doroteu Sertão, 560 - Centro - Joaquim Pires. Trata-se de adiamento da sessão designada para o dia 16 de outubro de 2023, às 11h. Maiores informações, edital, anexos e documentos complementares poderão ser adquiridos junto a comissão permanente de licitações, no endereço acima citado, pelo telefone (86) 3360-1341, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min às 13h00min e pelo e-mail [email protected] edital e seus anexos disponíveis na íntegra na sala da Comissão Permanente de Licitações. Joaquim Pires (PI), 4 de outubro de 2023. IRANILDO PIRES SAMPAIO VALE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa visando a aquisição de material permanente para atender as necessidades da prefeitura municipal de nossa SENHORA DOS REMÉDIOS-PI. LEGISLAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 8.666/93; LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06; LEI COMPLEMENTAR Nº 147/16; LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19. DATA DA SESSÃO: 20/10/2023 ÀS 10H00MIN. O Pregão será realizado na forma. Eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no cabeçalho), mural de licitações do tce/pi e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 102/2023. Proc. Adm. nº 083/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 051/2023. Objeto: "Registro de preços para aquisição de pneus, câmeras de ar e protetores para atender as necessidades do município de Paulistana-PI". Contratada: Sousa Lima Auto Pecas Ltda, CNPJ nº 10.550.318/0001-08. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 1.087.741,00. Recursos: Orçamento geral do município. Data da assinatura do contrato: 03/10/2023. Roberval dos Santos Oliveira, pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Proc. Adm. nº 044/2023. Data da abertura: 20 de outubro de 2023, às 09:30 (nove e trinta) horas. Modalidade: Tomada de Preços. Regime: Menor preço. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de execução da obra de construção de praça pública na zona urbana do município de Santo Inácio do Piauí - PI, conforme proposta nº 09032023-036652-Transferências Especiais. Valor global previsto: R$ 296.130,81 (duzentos e noventa e seis mil, cento e trinta reais e oitenta e um centavos). Fonte de recurso: correrão à conta de dotações do Orçamento Geral do Município/ Proposta nº 09032023-036652- Transferências Especiais-Ministério da Fazenda. Lei regente 8.666/93 c/c 8.883/94 e suas alterações posteriores. Cópia do Edital: Pode ser adquirido, na sede da Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí-PI, localizada na Pça Aurino Luz, 26, Centro, Santo Inácio do Piauí-PI e disponibilizado no Mural de Licitações Abertas no site do TCE- PI. Envelopes de habilitação e proposta: Recebimento e Abertura: acontecerá na sede da Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí-PI, localizada na Pça Aurino Luz, 26, Centro, CEP: 64560-000, Santo Inácio do Piauí-PI. Será obedecido o distanciamento social, conforme dispõe as autoridades de saúde. TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Proc. Adm. nº 045/2023. Data da abertura: 20 de outubro de 2023, às 11:00 (onze) horas. Modalidade: Tomada de Preços. Regime: Menor Preço. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de execução da obra de construção do portal de entrada, a ser executado na zona urbana do município de Santo Inácio do Piauí - PI, conforme proposta nº 09032023-036652-Transferências Especiais. Valor global previsto: R$ 203.869,19 (duzentos e três mil, oitocentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos). Fonte de Recurso: correrão à conta de dotações do Orçamento Geral do Município/Proposta nº 09032023-036652-Transferências Especiais-Ministério da Fazenda. Lei regente 8.666/93 c/c 8.883/94 e suas alterações posteriores. Cópia do Edital: Pode ser adquirido, na sede da Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí-PI, localizada na Pça Aurino Luz, 26, Centro, Santo Inácio do Piauí-PI e disponibilizado no Mural de Licitações Abertas no site do TCE- PI. Envelopes de habilitação e proposta: Recebimento e Abertura: acontecerá na sede da Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí - PI, localizada na Pça Aurino Luz, 26, Centro, CEP 64560-000, Santo Inácio do Piauí - PI. Será obedecido o distanciamento social, conforme dispõe as autoridades de saúde. Santo Inácio do Piauí - PI, 28 de setembro de 2023 ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A PM de Socorro do Piauí, informa a realização de licitação dia 09/11/2023, às 10:00, na sala da CPL. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de realização de concurso público. Edital: [email protected] e/ou site do TCE/PI. Fonte: FPM, ICMS, ISS e outras Socorro do Piauí/PI, 2 de outubro de 2023 NOÉ AVELINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 69/2023 - COMISÃO DE CONTRATAÇÃO III JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES E PROPOSTAS DE PREÇOS E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL (FASE PROPOSTA DE PREÇO) PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00070.001318/2023-48 SAAD-SUL A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 69/2023, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE DRENAGEM NA SUB-BACIA PE-31, informamos que participaram presencialmente da sessão o representante da empresa CONSTRUTORA ÓTIMA LTDA , Rafael Araújo Moura Fé Castro; o engenheiro da SAAD SUL, Márcio José Lima Salmi; e o Presidente da Comissão Especial de Licitação da SAAD SUL, João Pedro Carvalho Torres. Iniciando a reunião às 09:10 (nove horas e dez minutos), a Comissão de Contratação conferiu os Envelopes apresentados, e deu prosseguimento a abertura dos documentos da seguinte empresa: 1) CONSTRUTORA ÓTIMA LTDA - CNPJ 45.776.055/0001-26. Procedendo- se a sessão, a Comissão informa que abriu e rubricou todos os documentos de habilitação da referida licitante. Informamos que esta Comissão analisou a parte jurídica e fiscal; e que toda a análise técnica da fase de habilitação foi feita pelo engenheiro da SAAD SUL, Márcio José Lima Salmi. Após análise, foi HABILITADA a seguinte empresa: 1) CONSTRUTORA ÓTIMA LTDA. Cumpre ressaltar que em virtude do comparecimento de apenas 1 (uma) empresa no certame, a mesma, na pessoa do seu representante legal, Rafael Araújo Moura Fé Castro, declinou do direito de interpor recurso acerca dos procedimentos e decisões da Comissão Julgadora de Licitação, quanto ao julgamento dos envelopes: nº 01 H A B I L I T AÇ ÃO, concordando com o prosseguimento do procedimento licitatório. Procedendo-se a sessão, a Comissão informa que abriu e rubricou todos os documentos de proposta de preços (envelopes nº 02) da referida licitante, cujo valor global é: 1) CONSTRUTORA ÓTIMA LTDA - R$ 120.104.687,03 (cento e vinte milhões, cento e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais, e três centavos). Informamos que toda a análise técnica da fase de proposta de proposta de preços feita pelo engenheiro da SAAD SUL, Márcio José Lima Salmi, conforme Nota Técnica anexada nos autos processuais SEI 8200437. Prosseguindo a análise, informamos que foi CLASSIFICADA a seguinte empresa: 1) CONSTRUTORA ÓTIMA LTDA - R$ 120.104.687,03 (cento e vinte milhões, cento e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais, e três centavos). Comunicamos a todos que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para interposição de recurso referente à fase de proposta de preço. Informamos ainda que o inteiro teor processual, bem como os documentos de habilitação e propostas apresentados pela empresa, encontram-se disponível junto a esta CCP, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e nos endereços eletrônicos https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/. Teresina(PI), 4 de outubro de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato PMT/SEMPLAN/UGP Lagoas do Norte nº 16/2019. Processo Licitatório: Seleção Baseada na Qualidade e no Custo (SBQC) nº 01/2018. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, CNPJ 06.554.869/0002 - 45. Contratada: TPF Engenharia Ltda., CNPJ nº 12.285.441/0001 - 66. ObjetIvo: Prorroga por mais 217 (duzentos e dezessete) dias o período de execução dos serviços, definido no Ítem 14.1 (Término do Contrato), das Condições Especiais do Contrato PMT/SEMPLAN/UGP Lagoas do Norte nº 16/2019, estendendo -se, assim, até 31/05/2024. Data da Assinatura: 29/09/2023. Assinam: Pela Contratante - João Henrique de Almeida Sousa. Pela Contratada - Adonai de Souza Porto. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 8166562, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023-SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.PROCESSO Nº 00070.004099/2023-39- SAAD SUL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA INTERVENÇÃO NA INFRAESTRUTURA VIÁRIA EXISTENTE NOS BAIRROS LOCALIZADOS NA ZONA SUL DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI OBJETIVANDO A (I) APLICAÇ ÃO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) PARA O MELHORAMENTO DE VIAS PAVIMENTADAS EM PARALELEPÍPEDO E (II) CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PISTA DE VIAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EXISTENTE, TOTALIZANDO 620.000,00 M² DE PAVIMENTAÇÃO. Fonte de Recursos (FR):1754619 - Banco do Brasil - BB Cidade Integrada com o Povo;1500100 - Recursos Próprios. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h00min (nove) horas do dia 30/10/2023.Valor total Estimado: R$ 91.139.972,75 (noventa e um milhões e cento e trinta e nove mil e novecentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos).Local dos eventos e informações: SAAD SUL - Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas, localizada na Avenida Barão de Gurguéia, 2630 - São Pedro, Teresina - PI, 64019-352.Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br), a partir do dia 29/09/2023 ou solicitação através do e-mail [email protected]. Teresina(PI), 27 de setembro de 2023. JOÃO PEDRO CARVALHO TORRES Presidente da Comissão de Licitação /SAAD SUL Visto: JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Sul