DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100500154 154 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO DA RUA TEÓFILO DANTAS E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS, CNPJ SOB N° 08.097.008/0001-20, COM SEDE NA RUA NAPOLEÃO ANTÃO, Nº 100, ARY DE PINHO, ACARI/RN. CONTRATADO: CONSTRUTORA ASSU LTDA, CNPJ Nº 07.126.573/0001- 05, COM SEDE À RUA LADINA EMÍLIA DE MACEDO FREIRE, Nº 826, CAIXA POSTAL 37, BAIRRO QUINTA DO FAROL, ASSU/RN, CEP: 59650-000. VALOR: R$ 169.513,49 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO/ENTR EG A DA ORDEM DE SERVIÇOS. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. ACARI/RN, 07 DE AGOSTO DE 2023. LUCIANO LOPES DE MEDEIROS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS. JOSÉ MÁCIO BARBOSA - SÓCIO ADMINISTRADOR EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL PARA ATIVIDADE TÊXTIL (OFICINA DE COSTURA), LOCALIZADO NO BAIRRO PETRÓPOLIS, EM ACARI/RN. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, CNPJ SOB N° 08.097.008/0001-20, COM SEDE NA RUA NAPOLEÃO ANTÃO, Nº 100, ARY DE PINHO, ACARI/RN. CONTRATADO: DANTAS E FIGUEIREDO LTDA-ME, CNPJ nº 27.083.541/0001-87, com sede à Rua Zeco Diniz, nº 1268, bairro Penedo, Caicó/RN, CEP: 59.380-000. VALOR: R$ 226.839,21 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO/ENTREGA DA ORDEM DE SERVIÇOS. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. ACARI/RN, 07 DE AGOSTO DE 2023. GIRLENE EDSON DE OLIVEIRA AMARO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. ROGÉRIO MORAIS DE FIGUEIREDO - SÓCIO ADMINISTRADOR EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUTAR O PROJETO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA FEIRA COBERTA, NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS, CNPJ N° 08.097.008/0001-20, COM SEDE NA RUA NAPOLEÃO ANTÃO, Nº 100, ARY DE PINHO, ACARI/RN. CONTRATADO: CONSTRUTORA COSTA LTDA, CNPJ Nº 46.096.471/0001-46, COM SEDE NA RUA JOSÉ ANTÔNIO DA CRUZ, Nº 55, BAIRRO RADIR PEREIRA, CURRAIS NOVOS/RN, CEP: 59.380-000. VALOR: R$ 93.752,23 (NOVENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO/ENTREGA DA ORDEM DE SERVIÇOS. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. ACARI/RN, 18 DE SETEMBRO DE 2023. LUCIANO LOPES DE MEDEIROS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS. ALANIEL COSTA DA SILVA - SÓCIO ADMINISTRADOR EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR O PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA RUA TEÓFILO DANTAS, NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS, CNPJ N° 08.097.008/0001-20, COM SEDE NA RUA NAPOLEÃO ANTÃO, Nº 100, ARY DE PINHO, ACARI/RN. CONTRATADO: CONCREENG LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 15.804.769/0001-30, COM SEDE À RUA SANTA CECÍLIA, Nº 1852, SALA 02, CANDELÁRIA , NATAL/RN, CEP: 59.065-570. VALOR DA OBRA: R$ 229.950,00 (DUZENTOS E VINTE E N OV E MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA: 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO/ENTREGA DA ORDEM DE SERVIÇOS. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. ACARI/RN, 19 DE SETEMBRO DE 2023. LUCIANO LOPES DE MEDEIROS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS. ISRAEL CALDA S JÚNIOR - SÓCIO ADMINISTRADOR AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2023 A Presidente da CPL de Acari/RN, torna público e a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "HABILITAÇÃO" e "PROJETOS DE VENDA S , através da Chamada Pública nº 016/2022 que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, E DE SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. O período para recebimento dos envelopes será do dia 02 DE OUTUBRO ao dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, no horário das 08:00 às 12:00 horas, perante a Comissão Permanente de Licitação, na rua da Matriz, nº 264, Centro, Acari/RN. A sessão pública desta Chamada Pública será realizada na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Acari, no dia 25 de OUTUBRO DE 2023, às 09 horas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações, no endereço supracitado; no site oficial da Prefeitura Municipal: www.acari.rn.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Acari/RN, 29 de setembro de 2023 VIRGINIA LÉLIA CUNHA GALVÃO Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Pregão Eletrônico N.º 027/2023 - aquisição de Medicamentos - data da sessão - 19/10/2023 as 09:01 (nove horas e um minutos) - (Horário de Brasília). Informações: ([email protected]), no sitio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Areia Branca/RN, 2 de outubro de 2023 ANTÔNIO LOPES NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - PMCR/RN O MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, inscrito no CNPJ/MF nº. 08.358.723/0001-79, por intermédio do seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 127/2021 - GP, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para abertura das propostas de preços e realização da sessão de lances, será às 09:30h (Horário de Brasília) do dia 19 DE OUTUBRO DE 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 19 DE OUTUBRO DE 2023 e serão abertas às 09:00h (Horário de Brasília) do dia 19 DE OUTUBRO DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - PMCR/RN O MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, inscrito no CNPJ/MF nº. 08.358.723/0001-79, por intermédio do seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 127/2021 - GP, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MAIOR DESCONTO POR ITEM", destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, UTILIZANDO COMO CRITÉRIO O MAIOR DESCONTO PERCENTUAL UNITÁRIO TOMANDO COMO REFERÊNCIA A TABELA SINAPI, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, conforme especificações contidas no Edital. A sessão de lances, será às 11:30h (Horário de Brasília) do dia 18 DE OUTUBRO DE 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até as 08:00h (Horário de Brasília) do dia 18 DE OUTUBRO DE 2023 e serão abertas às 11:00h (Horário de Brasília) do dia 18 DE OUTUBRO DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Campo Redondo/RN, 29 de setembro de 2023 ALUISIO ELOI RODRIGUES JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023 O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 18 de outubro de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 037/2023, tipo menor preço por item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA E AFINS DOS ITENS CANCELADOS E/OU FRACASSADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Canguaretama/RN, 4 de outubro de 2023 JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.147/2023 O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, objetivando o grau de competitividade, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário seguem abaixo elencados: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.147/2023 - SEMAD - PROCESSO Nº 20230125493 - SEMTAS. OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos de modo a atender a demanda dos Departamentos de Proteção Social Básica - DPSB, de Proteção Social Especial - DPSE pertencentes a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social/SEMTAS/PMN, conforme especificações e quantitativos constantes no item 3 do Termo de Referência (anexo I) parte integrante do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega da Proposta: a partir de 06/10/2023 no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura: 19/10/2023 - Hora: 10h30min. (Horário de Brasília/DF). Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 14h00min. Natal/RN, 4 de Outubro de 2023. GENIELSON OLIVEIRA DE ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PESQUISA MERCADOLÓGICA DE PREÇO A Fundação Cultural Capitania das Artes - FUNCARTE, inscrita no CNPJ nº 70.302.401/0001-81, com sede na Av. Câmara Cascudo, 434, Cidade Alta - Natal/RN, e- mail: [email protected], telefones: (84) 98898-4082, objetivando o grau de competitividade preconizado pela administração, torna pública, para o conhecimento dos interessados, a realização das pesquisas mercadológicas abaixo especificadas. OBJETO: Aquisição de mobiliário em geral, como também aquisição e instalação de equipamentos de CENOTÉCNICA, ILUMINAÇÃO E ÁUDIO para as instalações do TEATRO MUNICIPAL SANDOVAL WANDERLEY, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. A pesquisa terá prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, podendo ser encerrada quando do recebimento de no mínimo 03 (três) propostas de preços. As informações encontram-se à disposição dos interessados, no endereço supracitado, no horário das 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira, conforme requisitos e condições legais dispostos na legislação pertinente. Natal/RN, 26 de setembro de 2023. DÁCIO TAVARES DE FREITAS GALVÃO Presidente da Fundação Cultural Capitania das Artes PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023/SEPLAF O Município de Parnamirim-RN, através da Comissão Permanente de Licitação- SEPLAF, torna público resultado do julgamento e classificação da fase de propostas financeiras do processo em comento. A proposta financeira da empresa JZR CON S T R U CO ES LTDA, CNPJ nº 03.666.171/0001-42, classificada em primeiro lugar com o valor de R$ 9.082.899,51, foi analisada pela Comissão Orçamentista Permanente da SEPLAF. Após análise e em conformidade com o Parecer Técnico emitido pela COP/SEPLAF, a CPL decidiu acatar a análise técnica e consequentemente declarar vencedora da licitação a empresa JZR CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 03.666.171/0001-42. A ata e o Parecer Técnico ficarão à disposição dos interessados no Portal da Transparência através do endereço: https://parnamirim.rn.gov.br/menuPregaoLicitacao.jsp Parnamirim/RN, 4 de outubro de 2023. À COMISSÃO CPL/SEPLAF/PMP