DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Passa e Fica/RN, 4 de outubro de 2023 JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2023 Processo Administrativo Nº 038/2023 - OBJETIVO: registro de preço para eventual aquisição de 1(um) veículo novo para a guarda municipal do Município de Patu/RN. ABERTURA: 18 de outubro de 2023 às 09:00hs, na sala de reuniões da(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE PATU/RN, situada à Av. Antônio Suassuna, nº 54, Centro - Patu/RN, procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP. Interessados poderão adquirir o edital através de solicitação no e-mail ([email protected]), ou por via magnética (pen-drive), no endereço supracitado. Patu/RN, 4 de outubro de 2023. LUAN MARCOS LEITE BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇAO - 023/2023 Na publicação do DOU do dia 29/09/2023, Edição nº 187, página nº 369, ONDE SE LER: AVISO DE LICITAÇÃO, LEIA-SE: AVISO DE LICITAÇAO - ATO CONVALIDATIVO. Em 4 de outubro de 2023 MARCOS ANTÔNIO CAMPOS Presidente da CPL-PMSGA/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN COMUNICA AOS PARTICIPANTES DO PREGÃO ELETRONICO N° 020/2023, CUJO OBJETO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO E ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO ESTRATÉGICA DA INFORMAÇÃO COM CONTROLE INTEGRADO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS COM EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PADRÃO ICP-BRASIL DO TIPO A1, EM FORMA DE LICENCIAMENTO COM TREINAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, CONSULTA, GERENCIAMENTO E ANÁLISE DO PROGRAMA E SUAS ATUALIZAÇÕES, ASSIM COMO DE SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DE DOCUMENTOS, COM TRATAMENTO, ARMAZENAMENTO, INDEXAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE IMAGENS DIGITALIZADAS COM POSSIBILIDADE DE CERTIFICAÇÃO ATRAVÉS DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO PRÓPRIO PROGRAMA DE APOIO E ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO ESTRATÉGICA, NO QUAL JÁ ESTÁ CONTENDO O ARQUIVAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN, que após analise do recurso administrativo que foi apresentado, decidiu dar-lhe provimentos ao recurso administrativo apresentado pela empresa G R LIMA inscrita no CNPJ: 26.409.034/0001-28. Informa ainda, que IRA DAR CONTINUIDADE AO CERTAME pregão ELETRONICO Nº 020/2023 PELO SISTEMA PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. É como decidimos. Vera Cruz/RN, 27 de Setembro de 2023 MARIA LIZANDRA DO NASCIMENTO DE MORAIS Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GUARITA AV I S O S EDITAL Nº 1/2023 Fomento à Execução de Ações Culturais da Lei Paulo Gustavo - Audiovisual - Art. 6, I e III. A Prefeitura Municipal de Barra do Guarita torna público que, dos dias 03/10/2023 a 10/10/2023, a Administração através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, estará recebendo inscrições para execução de ações culturais para o segmento audiovisual direcionado a produtores do Município, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, em conformidade com o Art. 6º da Lei Complementar nº 195/2022, neste identificada como Lei Paulo Gustavo, Decreto Regulamentador nº 11.525/2023, inciso IV do Art. 8º do Decreto nº 11.453/23, Lei Municipal nº 1722/2021, Decreto de Regulamentação Municipal nº 067/2023, atrelado às metas do Plano de Ação Aprovado nº 30882120230002-012860 pelo Ministério da Cultura. Informações e Inscrições: Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Rua Sobradinho, 09 - Centro, fone: (55) 3616-1025. Edital disponível no site: https://barradoguarita.atende.net. EDITAL Nº 2/2023 Fomento à Execução de Ações Culturais da Lei Paulo Gustavo - Demais Áreas Culturais - Art. 8º - Demais Áreas - A Prefeitura Municipal de Barra do Guarita torna público que, dos dias 03/10/2023 a 10/10/2023, a Administração através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, estará recebendo inscrições para execução de ações culturais para o segmento audiovisual direcionado a produtores do Município, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, em conformidade com o Art. 6º da Lei Complementar nº 195/2022, neste identificada como Lei Paulo Gustavo, Decreto Regulamentador nº 11.525/2023, inciso IV do Art. 8º do Decreto nº 11.453/23, Lei Municipal nº 1722/2021, Decreto de Regulamentação Municipal nº 067/2023, atrelado às metas do Plano de Ação Aprovado nº 30882120230002-012860 pelo Ministério da Cultura. Informações e Inscrições: Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Rua Sobradinho, 09 - Centro, fone: (55) 3616-1025. Edital disponível no site: https://barradoguarita.atende.net. Barra do Guarita/RS, 4 de outubro de 2023. RODRIGO LOCATELLI TISOTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Contratação de empresa para pavimentação em blocos de concreto intertravado parcial na Rua Borges de Medeiros, Transferência Especial do Ministério da Economia, Cod. Plano de Ação 09032023-035207 - Programa 09032023 (menor preço global). Abertura: 23/10/2023 às 9:30h. Edital: https://www.bomjesus.rs.gov.br/licitacoes, informações no Setor de Licitações, (54)3237-1585. LUCILA MAGGI MORAIS CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Edital nº 041/2023. Processo Licitatório nº 130/2023. Contratação de empresa especializada para a execução de projeto de PPCI (Projeto de Prevenção e Contra Incêndio) junto ao CAIS, neste Município. Abertura: 23/10/2023, às 14h, no Depto. de Compras e Licitações da Prefeitura, Rua Padre Anchieta, nº 90. Edital e Informações: site www.chapada.rs.gov.br ou fone (54) 3333-1166. GELSON MIGUEL SCHERER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de Fortaleza dos Valos/RS torna pública a ANULAÇÃO do Processo Licitatório n° 27/2023, na Modalidade Pregão Eletrônico 01/2023, que tem por objeto o fornecimento de duas semeadoras adubadoras de arrasto, para atender necessidade junto à Secretaria Municipal de Agropecuária, Meio Ambiente e Turismo, com recursos provenientes do Governo Federal e com contrapartida do Município, conforme especificações constantes do Anexo 01 do Edital, com fundamento no art. 49, "caput" da Lei n° 8.666/93, e Súmula 473 do STF. Fortaleza dos Valos, 27 de novembro de 2023. MÁRCIA ROSSATTO FREDI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO DOS LOUREIROS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público aos interessados que realizará Tomada de Preços nº 007/2023. Objeto: Contratação de empresa com responsabilidade técnica, para execução de obras e serviços de engenharia para construção de centro cultural do idoso no município de Gramado dos Loureiros/RS, com recursos de transferência especiais, tudo de acordo com projetos, memorial descritivo, orçamento e cronograma físico/financeiro que passam a integrar o edital para todos os efeitos. Data: 24 de outubro de 2023, às 08h30m na sala da Secretaria Municipal de Administração. Edital disponível no site www.gramadodosloureiros.rs.gov.br. Informações pelo telefone (54) 993375998 ou 99376015, e-mail: [email protected]. Em 4 de outubro de 2023 ARTUR CEREZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 156/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE PÁTIOS QUE INTEGRAM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DA SAÚDE E SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE, CONFORME PROJETO BÁSICO. A sessão pública será realizada através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br, no dia 23 de outubro de 2023. Abertura das Propostas: 09 horas. Início da Sessão de Disputa de Preços: 10 horas. Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé, 4 de outubro de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Mampituba, através do Prefeito Municipal Sr. Pedro Juarez da Silva, torna público que no dia 24 de outubro de 2023 as 15:00 h, estará recebendo os envelopes de Habilitação e Propostas, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA ESCO L A AFONSO BEDINOT. A íntegra do Edital poderá ser obtidas no site www.mampituba.rs.gov.br. PEDRO JUAREZ DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 396/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 396/2023 - PROCESSO 23.0.000083926-4, para o Registro de preço para serviços de emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo montagem de roteiros e emissão de seguro de assistência em viagem internacional destinados aos órgãos da Administração Pública Municipal de Porto Alegre, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 20 de outubro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.