DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100500157 157 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS COM CUSTÓDIA E REPASSE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação. Processo n.º 6818/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 065/2023 do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 20 de outubro de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228. Miguel Pereira, 4 de outubro de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE Telefonia Móvel para acesso à internet móvel e ligações locais e interurbanas, com fornecimento de aparelhos celulares ou tablets em regime de comodato, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 5051/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 070/2023 do tipo menor preço global, que será realizada no dia 20 de outubro de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228. Miguel Pereira, 4 de outubro de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços de demarcação de tinta asfáltica refletiva, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, pelos métodos apresentados neste termo, conforme item 3 em asfalto e bloquete de concreto para 35.000 m² e colocação de tachas, tachões e segregadores em um total de 11.000 m linear, conforme descrições do Termo de Referência e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. FICA MARCADA A ABERTURA DA LICITAÇÃO PARA O DIA: 19 de outubro de 2023 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e no site: Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul: https://paraibadosul.rj.gov.br/publicacoes/editais Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Licitação sediada na Rua Visconde da Paraíba, nº 106, 1º andar, Centro, Paraíba do Sul/RJ, no horário compreendido das 08 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2263-4469. Paraíba do Sul/RJ, 3 de outubro de 2023. DAYSE DEBORAH ALEXANDRA NEVES Prefeita AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa, por um período de 12 (doze) meses, para prestação essencial de serviços de limpeza urbana, como coleta, transporte e destinação final, com a finalidade de atender a Secretaria Municipal de Ambiente e Desenvolvimento Agrário, conforme descrições do Termo de Referência e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Publicado no DOU, seção 3, edição 177 de 15/09/2023, pag. 314. Alteração da data de ABERTURA DA LICITAÇÃO PARA: 20 de outubro de 2023 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e no site: Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul: https://paraibadosul.rj.gov.br/publicacoes/editais Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Licitação sediada na Rua Visconde da Paraíba, nº 106, 1º andar, Centro, Paraíba do Sul/RJ, no horário compreendido das 08 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2263-4469. Paraíba do Sul/RJ, 3 de outubro de 2023 DAYSE DEBORAH ALEXANDRA NEVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AVISO DE PENALIDADE Campo Novo de Rondônia declara SUSPENSÃO TEMPORÁRIA da empresa: CNPJ 03.477.309/0001-65 DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR. Prazo de 02 anos. Ata SRP nº 42/2023. CNRO, 3 de outubro de 2023 CATIELI OLIVEIRA DE SOUSA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Jaru Rondônia, por intermédio da comissão responsável pela realização do procedimento licitatório, vem por meio deste ALTERA o Anexo I do Edital de Licitação - Minuta do Contrato e o Anexo V do Edital de Licitação - Estrutura Tarifária e Serviços Complementares da Concorrência Pública nº 04/2023, permanecendo as demais informações inalteradas: Jaru/RO, 29 de setembro de 2023 AMANDA RODRIGUES RIBEIRO Presidente da Comissão AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/PMJ/2023 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO VEICULAR VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS E SATELITAL, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO EM REGIME DE COMODATO. Valor Estimado: R$ 2.602.501,64. Cadastro: 05/10/2023 das 16h:00min às 15h:59min do dia 20/10/2023. Início da sessão: 20 de outubro de 2023, às 16h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/PMJ/2023 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARCELINA TEREZA DE CARVALHO. Valor Estimado: R$ 137.055,47. Cadastro: 06/10/2023 das 15h:00min às 14h:59min do dia 27/10/2023. Início da sessão: 27 de outubro de 2023, às 15h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. JARU, 4 de outubro de 2023. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Pregoeiro (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de sua Pregoeira e equipe de Apoio Decreto Municipal nº 2.607/GAB/PMJP/2023, Processo N° Nº 1-6016/2023 - SEMUSA. Torna público que se encontra autorizada a realização da licitação PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR VALOR POR ITEM, tendo por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa, da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal nº 9753/05, do Decreto Municipal nº 6566/16, da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material permanente (tablet) para atender as necessidades dos agentes comunitário de saúde lotados no Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Saúde do Município de Ji-Paraná, SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 949.502,00 (novecentos e quarenta e nove mil quinhentos e dois reais). Data de Abertura: 20/10/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ . Ji-Paraná, 4 de outubro de 2023 THAYNARA DE SOUSA MARCONI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33-PMNM/2023 Processo nº 1215/SEMEL/2023 Pregão Eletrônico Nº 033-PMNM/2023 - SRP 029/CPL/2023 Objeto: LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS (Pá Carregadeira, Caminhão Pipa, Caminhão Caçamba - tipo Basculante, Rolo Compactador e Escavadeira Hidráulica). O Prefeito do Município de Nova Mamoré, com base no julgamento da Comissão, responsável pela licitação na modalidade Pregão Eletrônico de nº 033- PMNM/2023, realizada no dia 21 de setembro de 2023, e no parecer jurídico favorável ao prosseguimento do feito, HOMOLOGA o objeto da licitação em favor das empresas abaixo relacionadas: ROVAN CONSTRUÇOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 41.464.708/0001-80, com o valor de R$ 2.492.000,00 (dois milhões quatrocentos e noventa e dois mil reais); O referido certame alcançou o valor de R$ 2.492.000,00 (dois milhões quatrocentos e noventa e dois reais), gerando uma economia no percentual de 36,64%, em relação ao valor orçado. A referida HOMOLOGAÇÃO ocorre em razão da referida empresa ter apresentado preço dentro do valor de mercado e ainda por ter atendido todas as exigências do Edital. Nova Mamoré/RO - RO, 2 de outubro de 2023. MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8-PMNM/2023 Processo nº 1283/GP/2023 Tomada de Preços Nº 008-PMNM/2023 Objeto: Construção de Galpão Metálico. O Prefeito do Município de Nova Mamoré, com base no julgamento da Comissão Permanente de Licitação-CPL, responsável pela licitação na modalidade Tomada de Preços de nº 008/CPL/2023, finalizado no dia 27 de setembro de 2023, e com parecer jurídico favorável ao prosseguimento do feito, HOMOLOGA o objeto da licitação em favor da empresa E S SERVIÇO DE ARQUITETURA LTDA - CNPJ nº 29.000.574/0001-41, apresentou a proposta com o valor de R$ 138.669,91 (cento e trinta e oito mil, seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos), por ter atendido todas as exigências do Edital e apresentado preço abaixo do valor estimado pela Administração. Nova Mamoré/RO - RO, 3 de outubro de 2023. MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 104/2023 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2022 do Processo nº 2208/2020 que entre si celebram O MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, ESTADO DE RONDÔNIA e do outro lado a empresa RICCI ENGENHARIA CIVIL LTDA Aos 27 (vinte e sete) dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18, com sede no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. João Pessoa n.º 4478, por seu representante legal, ALDAIR JÚLIO PEREIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade Civil RG 254262 SSP/RO, CPF n° 271.990.452-04, Prefeito do Município, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro a empresa a RICCI ENGENHARIA CIVIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 40.976.611/0001-94, com sede e foro à Av. Norte Sul, n° 4141, bairro Centro, Rolim de Moura/RO, por seu representante legal Senhor EZEQUIEL PEREIRA GONÇALVES, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG n° 578195 SSP/RO, inscrito no CPF sob n° 665.292.712-87, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, ambos tem por certo e contratado com base nos seguintes fundamentos legais.1.DO OBJETO: Prorrogar o prazo de contratual e de execução ao Contrato nº 138/2022, "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA RETOMADA DE OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO NA ESCOLA JOÃO BATISTA DIAS", referente ao processo administrativo n° 2208/2020.2.O prazo contratual estabelecido na cláusula sexta do Contrato nº 138/2022, será prorrogado pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 02/12/2023, vencendo em 01/01/2024.3.O prazo de execução estabelecido na cláusula sétima do Contrato nº 138/2022, será prorrogado pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 27/09/2023, vencendo em 27/10/2023.4.Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 138/2022, em tudo o quanto não conflitarem com as alterações introduzidas no presente termo.5.Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei.