DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100500158 158 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 70/CPL/2023 PROCESSO Nº 661/SEMOSP/2023 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO LOTE, REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX E NO SISTEMA SELF- SERVICE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DEMAIS SECRTETARIAS POR PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES. EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 71.009,24 (SETENTA E UM MIL NOVE REAIS E VINTE QUATRO CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 4 de outubro de 2023 SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, com fundamento na Lei n°8666/93 e posteriores alterações, e conforme consta do processo n°619/SE M S AU / 2 0 2 2 , torna Público Resultado da Licitação Pregão Eletrônico nº048/2023 e Adjudica e Homologa o mesmo em favor das Empresas abaixo mencionadas:OBJETO:SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALE DO PARAISO/RO.Empresas Vencedoras:1-CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA CNPJ:41.947.390/0001-99 VALOR DE R$7.995,00 (SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) 2-MR TECH INFORMATICA LTDA CNPJ:48.000.136/0001-28 VALOR DE R$19.850,00 (DEZENOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) 3-I M PEREIRA CNPJ:12.753.602/0001-07 VALOR DE R$:10.320,00 (DEZ MIL TREZENTOS E VINTE REAIS) 4-3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANCA E SERVICOS LTDA CNPJ:19.140.331/0001-55 VALOR DE R$:35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) VALOR TOTAL GERAL:R$73.165,00 (SETENTE E TRÊS MIL CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS).Para maiores Informações, no endereço Av. Paraíso, nº 2601 - setor 01, Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, pelo telefone (69)3464-1005/1462 Vale do Paraíso-RO, 2 de Outubro de 2023 POLIANA DE MORAES SILVA GASQUI PERRETA Prefeita ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 440/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, está prorrogando a data para recebimento e abertura do edital de Concorrência nº 440/2023 destinado à Contratação de empresa especializada na construção de uma nova entrada de energia em média tensão e instalação de novos quadros de distribuição para atender as novas demandas de energia da Escola Municipal Prefeito Max Colin, sendo transferida a abertura das propostas para o dia 23/10/2023 às 08:30 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação". Chave no TCE: 85FD5642AFF37B0E18515FADFF2B0A87938B101B. Joinville/SC, 3 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 PMPB Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada para análises laboratoriais de Anemia Infecciosa Equina, em animais cujos proprietários sejam residentes do município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I do Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 19/10/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 4 de outubro de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 Extrato de contrato referente a tomada de preço nº 9/2023. Contratante: Município de Rodeio. Contratadas: Contrato 71/2023 - Rcpa Empreiteira Ltda, no valor de R$ 362.047,78. Objeto: contratação de empresa para reestabelecimento de trafegabilidade de vias e drenagem pluvial, bem como o desassoreamento dos córregos São Pedro e Ipiranga conforme o detalhamento de metas aprovadas pela defesa civil nacional. Rodeio 4 de outubro de 2023. VALCIR FERRARI - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2023 Extrato 1º termo aditivo ao contrato Nº 62/2023 referente tomada de preço 9/2023. Contratante: Município de Rodeio. Contratada: Rcpa Empreiteira Ltda. Objeto: Aditivo de prazo. Vigência: 30/09/2023 a 29/11/2023. Rodeio 25 de setembro de 2023. VALCIR FERRARI - Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023 Processo licitatório 46/2023 - Tomada de preço 9/2023. Contratação de empresa para reestabelecimento de trafegabilidade de vias e drenagem pluvial, bem como o desassoreamento dos córregos São Pedro e Ipiranga conforme o detalhamento de metas aprovadas pela defesa civil nacional. Considerando a regularidade do procedimento, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, homologar e adjudicar os lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 a empresa Rcpa Empreiteira Ltda Epp. Rodeio 4 de outubro de 2023. VALCIR FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 106/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PROCESSO P/ MODALIDADE: Nº 001/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas para o Município de São Ludgero. Data de Abertura do Processo Licitatório: 19/10/2023 Hora da Abertura do Processo Licitatório: 09h00min O edital, anexos e esclarecimentos poderão ser obtidos através do endereço e horários: Av. Monsenhor Frederico Tombrock, n.º 1300 - Centro - 88730-000 - São Ludgero - SC, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min as 17h00min, site: www.saoludgero.sc.gov.br ou pelo telefone (48) 3657-8800. Código registro TCE: C A F 0 9 D EC 6 3 2 F D 5 5 2 0 F 7 5 4 9 A D 5 7 0 F 0 C 8 7 3 5 C 5 4 2 2 4 São Ludgero (SC), 3 de Outubro 2023 IBANEIS LEMBECK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 46/2023 Processo Licitatório nº 46/2023 - menor preço global. Obras de infraestrutura para posterior pavimentação asfáltica de diversas Ruas do município. Entrega dos envelopes: até as 8:15h dia 23/10/2023. Abertura da Sessão: a partir das 8:30h do dia 23/10/2023. Entrega dos envelopes e informações: Prefeitura - Rua Prefeito Aristides José Bom, 215, das 7h às 13h, e-mail [email protected], ou Fone (48) 3536-1133. Edital e anexos em https://timbedosul.atende.net. ROBERTO BIAVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM AVISOS DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 26/2023 O Município de Xaxim, através de seu Prefeito, comunica, a saber: Edital de Chamamento Público para fomento às ações culturais nº 26/2023. Objeto: Inscrições para o concurso público destinado à seleção e premiação de trajetória cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) com basena Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023. Período de Inscrições: 20/09/2023 à 25/10/2023 Torna público, a todos interessados em participar do referido certame, a alteração do Edital, com a alteração dos Anexos I e II do Edital, e mantem-se as datas de realização do mesmo. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço: Rua Rui Barbosa, n° 347, de Segunda a Sexta, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, ou na página eletrônica do município www.xaxim.sc.gov.br. Xaxim - SC,03 de outubro de 2023. Edilson Antônio Folle - Prefeito Municipal CHAMAMENTO PÚBLICO N° 25/2023 O Município de Xaxim, através de seu Prefeito, comunica, a saber: Edital de Chamamento Público para fomento às ações culturais n° 25/2023 Objeto: Inscrições para o concurso público destinado à seleção de projetos culturais de audiovisual com recursos da lei complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) com basena Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023. Período de Inscrições: 20/09/2023 à 25/10/2023 Torna público, a todos interessados em participar do referido certame, a retificação do Edital, com a alteração dos anexos I e II do Edital, e mantem-se as datas de realização do mesmo. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço: Rua Rui Barbosa, n° 347, de Segunda a Sexta, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, ou na página eletrônica do município www.xaxim.sc.gov.br. Xaxim - SC, 3 de outubro de 2023. EDILSON ANTÔNIO FOLLE