DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100500159 159 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO 124/2023 - CHAMADA PÚBLICA 003/2023. Contrato nº 198/2023; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ. Nº 46.737.219/0001-79; Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE IBITINGA - APRIB - CNPJ Nº 13.650.531/0001-71. Objeto: CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE CHUCHU, MARACUJÁ, MAMÃO FORMOSA E MELANCIA PRODUZIDOS POR AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL ORGANIZADOS EM GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ENSINOS INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO. Valor total: R$ 81.445,00 (oitenta e um mil quatrocentos e quarenta e cinco reais), Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se em 28/09/2023 e com término em 27/09/2024. Data da Assinatura: 28 de setembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 Registro de Preços para aquisição de Vassoura Caipira - Secretaria de Serviços Públicos; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 05/10/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 11:00h e início do pregão (fase competitiva) as 11:01 horas do dia 20/10/2023. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br Cosmópolis, 4 de Outubro de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/23 Processo nº 60/23 Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando a aquisição de toners e cartuchos, para atender as necessidades de diversas secretarias e departamentos desta municipalidade. A data inicial para apresentação das propostas será das 00h00min do dia 6 de outubro de 2023 e a final as 08h00min do dia 20 de outubro de 2023, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 20 de outubro de 2023, a partir das 08h30min, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL. Dirce Reis, 4 de outubro de 2023. ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Secretário de Desenvolvimento Social de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - Processo nº 17.916/2023 - Aquisição de Notebooks e Microcomputadores para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a encerrar-se às 14h do dia 23/10/2023. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 14h30m do dia 23/10/2023. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785- 3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. SAMUEL BRASIL DE R. P. CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2.2023 Pregão Eletrônico nº 32/2.023 - Processo nº 87/2.023 Contratante: Prefeitura de Fernandópolis. Contratado: Alexandra Signorelli Limpeza Recep e Portarias Me Valor: R$ 2.489.970,00 Assinatura: 03/07/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Controle de Acesso (Vigia), Que Serão Prestados Em Imóveis Nos Quais Funcionem Órgãos Oficiais Neste Município de Fernandópolis-Sp. Mod. Pregão Eletrônico N º 032/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 A Prefeitura do Município de Franco da Rocha, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 055/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a AQUISIÇÃO DE SULFITE E DEMAIS ITENS. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 05/10/2023, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 20/10/2023, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 20/10/2023 Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br. Em 3 de outubro de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2023 Processo n° 99/2023. Tipo: Menor Preço por Item A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Peças, para a Secretaria Municipal de Transporte, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data de realização: 20/10/2023. Horário de início: 08h30. Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Esclarecimentos e impugnações: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Iaras, 4 de outubro de 2023. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2023 Processo n° 100/2023. Tipo: Menor Preço por Item A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Alinhamento, Balanceamento, Cambagem, Troca de Pneus e Escapamentos em Geral, para a Secretaria Municipal de Transporte, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data de realização: 24/10/2023. Horário de início: 08h30. Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Esclarecimentos e impugnações: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Iaras/SP, 4 de outubro de 2023. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2023 Processo n° 101/2023. Tipo: Menor Preço por Item A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Auto Elétrica, para a Secretaria Municipal de Transporte, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data de realização: 24/10/2023. Horário de início: 13h30. Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Esclarecimentos e impugnações: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Iaras/SP, 4 de outubro de 2023. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2023 Processo n° 102/2023. Tipo: Menor Preço por Item A presente licitação tem por objeto, Registro de Preços para a Aquisição de Brinquedos, para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data de realização: 25/10/2023. Horário de início: 09h00. Local de realização da sessão: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Esclarecimentos e impugnações: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Iaras/SP, 4 de outubro de 2023. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2023 Processo n° 103/2023. Tipo: Menor Preço A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, junto ao Setor Tributário do Município de Iaras - SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data de realização: 25/10/2023. Horário de início: 13h30. Local de realização da sessão: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Esclarecimentos e impugnações: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Iaras/SP, 4 de outubro de 2023. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 PROCESSO Nº 89/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ, através do Prefeito Municipal, por intermédio do Pregoeiro Oficial deste Município, designado através da Portaria nº 02/2023 de 03 de janeiro de 2023, com base na Lei nº 14.133/2021, torna público que a sessão pública do Pregão Eletrônico 052/2023, será realizada no dia 18/10/2023 às 09:00 horas. A licitação será na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, no modo de disputa ABERTO, sob o regime de execução indireta EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para Aquisição de Maquinário - tipo Escavadeira Hidráulica 00 hr, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Sistema do portal da prefeitura http://45.190.115.19:8024/comprasedital/ Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 18 de outubro de 2023. Iepê-SP, 3 de outubro de 2023 MURILO NÓBREGA CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 REFERÊNCIA: Aquisição de diversas fraldas descartáveis adulto (geriátrica) tamanhos P, M, G e XG e infantil tamanho XXG, para atendimento da população e ação judicial, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - ANEXO I. Processada a sessão do PREGÃO E L E T R Ô N I CO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO o objeto licitado as empresas: MÁRCIA ROSANA PEREIRA DA SILVA LTDA - ME, CNPJ. (MF) nº 37.116.759/0001-44, os itens 01, 02, 03, e 04. CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, CNPJ. (MF) nº 04.063.331/0001-21, o item 05. Encaminhem-se os presentes autos para o Sr. Prefeito para a Homologação deste procedimento. Jales - SP, 29 de setembro de 2023. KELLY FERNANDES FUENTES Pregoeira