DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(MF) nº 37.116.759/0001-44, os itens 01, 02, 03, e 04. CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, CNPJ. (MF) nº 04.063.331/0001-21, o item 05. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 29 de setembro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: MÁRCIA ROSANA PEREIRA DA SILVA LTDA - ME - VALOR: R$ 225.060,00 (duzentos e vinte e cinco mil e sessenta reais) CONTRATADA: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA - VALOR: R$ 1.674,00 (um mil seiscentos e setenta e quatro reais) ASSINATURA: 29/09/2023 OBJETO: Aquisição de diversas fraldas descartáveis adulto (geriátrica) tamanhos P, M, G e XG e infantil tamanho XXG, para atendimento da população e ação judicial, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - ANEXO I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 57/2023 - Processo nº 185/2023. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses ou até a entrega total dos produtos. Jales - SP, 29 de setembro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Pregão Presencial nº 055/2023 - Edital n° 072/2023 - Processo Eletrônico n° 707/2023 do tipo menor preço por lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DAS CRECHES, ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JARINU, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO ANEXO I DESTE EDITAL. O prazo para recebimento dos envelopes de proposta comercial e documentos de habilitação até dia 20 de outubro de 2023 às 09H00M. Abertura dos envelopes dia 20 de outubro de 2023 às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br. Informações através do telefone (11) 4016-8200. Jarinu, 4 de outubro de 2023. VINÍCIUS PEIXOTO AFFONSO SILVA Chefe do Depto. de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo nº. 057/2023 Comunica aos interessados a realização - Edital nº 040/2023 - Objeto: aquisição de um veículo tipo minivan para a saúde (menor preço unitário). Encerramento: 19/10/2023 às 13h20.Início do cadastro das propostas: 04/10/2023 às 08h00. Término cadastro das propostas 19/10/2023 às 13h20. Abertura das propostas: 19/10/2023, às 13h30. Início da disputa de preço: 19/10/2023, às 13h35.Local:https://bll.org.br. O Edital completo no site da Prefeitura e demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das l3h00 às 16h00. Luiziânia/SP, 3 de outubro de 2023 ROGELIO CERVIGNE BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACEDONIA, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, sob nº 002/2023, Processo Licitatório Nº 082/2022, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA EM EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PISCINA COBERTA DE HIDROTERAPIA COM VESTIÁRIO, A SER IMPLANTADA NA VIELA PROJETADA AOS FUNDOS DA UBS MUNICIPAL DE MACEDÔNIA - SP, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO MEMORIAL DISCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I. EDITAL: Poderá ser retirado pessoalmente ou no site: www.macedonia.sp.gov.br. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 19/10/2023, às 08:30 Horas. Sala de Reunião - Prefeitura Municipal - Praça José Princi, 449 Fone/Fax (017) 3849-1162 - Macedônia-SP. Em 2 de outubro de 2023 REGINALDO ELOY MARCOMINI DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023 A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, cujo o objeto é Contratação De Serviços Para A Instalação, Operação E Manutenção De Acesso Dedicado À Internet E Conexões De Internet Fibra ótica, Com Disponibilidade 24 (Vinte E Quatro) Horas Por Dia, Durante 07 (Sete) Dias Da Semana, A Partir De Sua Ativação Até O Término Do Contrato, Mediante Implantação De Link De Comunicação De Dados A Ser Instalado Na Sede Da Prefeitura E Departamentos Usando Infraestrutura De Fibra Óptica, Com Fornecimento Dos Equipamentos Necessários À Execução Do Serviço E Suporte Técnico, Até As Quantidades Descritas No Termo De Referência. Data de entrega dos documentos e credenciamento: 19 de outubro de 2023, às 09h00min as 09h15min. Local: Prefeitura Municipal de Rubinéia SP, sito a Praça Osmar Novaes, 700 -Centro, Divisão de Licitações, mediante requerimento pelo e-mail [email protected] ou www.rubineia.sp.gov.br e demais informações através do telefone, ou 17. 3661-9099 - Setor de licitação. Rubinéia - SP, 4 de outubro de 2023. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 Processo Administrativo n° 123/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos/materiais permanentes para as unidades de saúde do departamento municipal de saúde. Emenda parlamentar nº 15810002/2022, (portaria Nº 3488 DE 08/12/2022). Tipo: Menor Preço por item. Forma de Execução: Aquisição. Recebimento das propostas: A partir do dia 04/10/2023 até o dia 19/10/2023, às 09h45min. Início da sessão de disputa de lances: dia 19/10/2023, às 10h00min. Referência de tempo: horário de BRASÍLIA/DF LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - endereço: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado". O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura Municipal de Salto Grande, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: [email protected]. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este Edital, que vai publicado na forma da Lei. Salto Grande-SP, 4 de outubro de 2023. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 30/2023 Contratação de empreitada de mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos visando a execução da obra de implantação de ciclovia entre o novo terminal de ônibus urbano e o lago III, avenida Nadima Damha e reforma e revitalização da pista de caminhada do lago II, conforme planilha orçamentária, cronograma físico- financeiro, memorial descritivo e projetos anexos ao processo - Sec. Mun. Obras. Valor total estimado R$ 3.505.726,91 - Prazo de Execução: 240 dias. Data de Encerramento e da sessão de entrega e abertura dos envelopes: 10/NOVEMBRO/2023 às 08:30 hs. Local de Entrega dos envelopes e da sessão da licitação: Diretoria de Compras e Contratos, Av. Alberto Andaló nº 3030, 2º andar, Centro, Paço Municipal, Diretoria de Compras e Contratos.. Outras informações no site: http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action São José do Rio Preto/SP, 4 de outubro de 2023 WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 32.435/23 - OBJETO: Contratação de empresa para reforma de quadra poliesportiva na Av. Brasil. ABERTURA: 19/10/2023 às 14:30 horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar n° 384, 1° andar - Sala 23 - São Vicente/SP. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br a partir do dia 03/10/2023 São Vicente, 3 de outubro de 2023 SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 Processo Administrativo nº 28717/23 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de troféus e medalhas, para atender aos Jogos Estudantis de São Vicente, pelo período de 12 meses. Recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 23/10/23. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 09:10 horas do dia 23/10/23. Início da etapa de lances: a partir das 09:30 horas do dia 23/10/23. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e https://www.novobbmnet.com.br/. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/ Informações: Telefone (13) 3579-1389 com Américo. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente, 4 de outubro de 2023 MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.096/23 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma parcial do Pronto Atendimento Parque das Bandeiras - A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade julgar procedente o Recurso interposto pela Empresa: MAIFRE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e INABILITAR a Empresa: TECNOCORTES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,convocando para abertura do envelope de nº. 2 no dia 11/10/2023 às 14:30 horas, na sala 23 do Paço Municipal São Vicente, 3 de outubro de 2023 SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES Presidente da CPL EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS Nº 9912623076/2023. Inexigibilidade de Licitação n° 19/2023 - Processo Administrativo n° 30.850/2023 - Objeto: Contratação de Serviços Postais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para uso da SEGES. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Vigência 12 meses. Data da Assinatura: 25/09/2023. - Justificativa: Art. 25, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 - SRP Com referência ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 041/2023 publicado no dia 28 de setembro de 2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES. RETIFICA-SE: ONDE SE LÊ: Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 10/10/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 10/10/2023. LEIA-SE: Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 17/10/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 17/10/2023. Severínia/SP, 2 de outubro de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita