DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO RESUMIDO: REVITALIZAÇÃO DO PARQUE SÃO SALVADOR "PARQUE INFANTIL SÉRGIO SILVA PIMENTEL" NA RUA ANTÔNIO DE OLIVEIRA SALAZAR, S/N - JD. SÃO SALVADOR. VIGÊNCIA: 190 DIAS DE 21/09/23 ATÉ 28/03/24. EXECUÇÃO: 90 Dias da Ordem de Início Emitida pela Secretaria de Obras. VALOR CONTRATADO: R$149.939,04 - LICITAÇÃO: CONVITE NºC-003/22 - ASSINATURA: 21/09/23. Wagner Luiz Eckstein Júnior-Secretário de Administração e Tecnologia EXTRATO DE CONTRATO CONVITE Nº C-012/23 CONTRATANTE P. M. TABOAO DA SERRA. Contratada: FFORTES ENGENHARIA LTDA. Objeto Resumido: EXECUÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA CONTENÇÃO DE ENCOSTA, SITUADA NA RUA BENEDITA APARECIDA NOGUEIRA, DEFRONTE O NÚMERO 18 - PQ. MONTE ALEGRE, CONTINUAÇÃO DA RUA MADAGASCAR.Vigência:190 dias de 14/09/23 até 21/03/24. Execução: 90 dias da Ordem de Início emitida pela Secretaria de Obras. Valor Contratado: R$ 190.650,90 - Licitação: CONVITE Nº C-012/23 - Assinatura:14/09/23. Wagner Luiz Eckstein Júnior-Secretário de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 077/2023. Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico nº 077/2023 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Adjudicou os itens do pregão por ter apresentado o menor preço por item, as empresas: Itens 43 e 44 à empresa ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, pelo valor total de R$ 25.864,47 (vinte e cinco mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), por ter apresentado o menor preço por itens; os itens 19 e 20 à empresa CINTRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, pelo valor total de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais), por ter apresentado o menor preço por itens; os itens 9, 10, 17, 18 e 24 à empresa EXCLUSIVA COMERCIAL E NEGOCIOS LTDA, pelo valor total de R$ 44.810,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e dez reais), por ter apresentado o menor preço por itens; os itens 32, 32, 37 e 38 à empresa GREGORIO'S INDUSTRIA E COMERICO DE MÓVEIS LTDA - EPP, pelo valor total de R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais), por ter apresentado o menor preço por itens; o item 21 à empresa JD ACO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pelo valor total de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), por ter apresentado o menor preço por item; o item 35 à empresa MARIA CONSUELO SOARES DA MATA - ME, pelo valor total de R$ 36.750,00 (trinta e seis mil setecentos e cinquenta reais), por ter apresentado o menor preço por item; os itens 25, 26, 27, 28, 29, 30, 39, 40, 41, 42, 44 e 46 à empresa MC.FLEX COMERCIAL DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, pelo valor total de R$ 254.910,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e dez reais), por ter apresentado o menor preço por itens; os itens 1, 2, 5, 6, 7 e 8 à empresa METALÚRGICA UNICORTE EIRELI ME, pelo valor total de R$ 387.100,00 (trezentos e oitenta e sete mil e cem reais), por ter apresentado o menor preço por itens; os itens 33, 34, 53 e 54 à empresa MOBILHE M ÓV E I S CORPORATIVOS LTDA, pelo valor total de R$ 33.890,00 (trinta e três mil oitocentos e noventa reais), por ter apresentado o menor preço por itens; os itens 11, 12, 15 e 16 à empresa MOGIFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CADEIRAS LTDA EPP, pelo valor total de R$ 31.750,00 (trinta e um mil setecentos e cinquenta reais), por ter apresentado o menor preço por itens; os itens 23 e 50 à empresa PEZANI COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME, pelo valor total de R$ 8.155,00 (oito mil e cento e cinquenta e cinco reais), por ter apresentado o menor preço por itens; os itens 36, 47, 48, 51 e 52 à empresa ROGER EDUARDO DOS SANTOS - ME, pelo valor total de R$ 32.250,00 (trinta e dois mil duzentos e cinquenta reais), por ter apresentado o menor preço por itens; o item 22 à empresa TECNOLAR LTDA, pelo valor total de R$ 10.350,00 (dez mil e trezentos e cinquenta reais), por ter apresentado o menor preço por item; os itens 13 e 14 à empresa FS COMERCIO DE MOVEIS LTDA, pelo valor total de R$ 22.155,00 (vinte e dois mil e cento e cinquenta e cinco reais), por ter apresentado o menor preço por itens; os itens 23 e 50 à empresa PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS, pelo valor total de R$ 201.600,00 (duzentos e um mil seiscentos reais), por ter apresentado o menor preço por itens. O item 49 restou fracassado, pois todos os preços "Os licitantes não manifestaram interesse no item". Holambra, 27 de setembro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Aviso de ADJ U D I C AÇ ÃO E HOMOLOGAÇÃO - Extrato - Pregão Eletrônico nº 066/2023 Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico nº 066/2023 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES (PARTE 03). Adjudicou os itens do pregão por ter apresentado o menor preço por item, as empresas: os itens 73, 115 e 135 à empresa ALFALAGOS LTDA, pelo valor global de R$24.191,51 (vinte e quatro mil e cento e noventa e um reais e cinquenta centavos), por ter apresentado o menor preço por item; os itens 44, 46, 48, 50, 52, 162, 164 e 168 à empresa ALL SUPPORT COM. ASSIST.TECNICA LTDA - ME, pelo valor global de R$3.343,83 (três mil e trezentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos), por ter apresentado o menor preço por item; os itens 61, 62, 68, 118, 128, 129, 130, 131, 132, 171 e 172 à empresa BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, pelo valor global de R$143.775,00 (cento e quarenta e três mil e setecentos e setenta e cinco reais), por ter apresentado o menor preço por item, os itens 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 35, 37, 39, 41, 53, 55, 57, 139, 141 e 155 à empresa CIRURGICA SAO JOSE LTDA, pelo valor global de R$33.022,50 (trinta e três mil e vinte e dois reais e cinquenta centavos), por ter apresentado o menor preço por item; os itens 1, 31, 33, 85, 89, 93, 95, 97, 99, 103, 127, 143, 145, 147, 149, 151, 159 e 167 à empresa CIRURGICA UNIAO LTDA, pelo valor global de R$39.901,86 (trinta e nove mil e novecentos e um reais e oitenta e seis centavos), por ter apresentado o menor preço por item; os itens 133 e 137 à empresa DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, pelo valor global de R$7.305,00(sete mil e trezentos e cinco reais), por ter apresentado o menor preço por item; os itens 59, 67, 105, 107, 111, 113 e 157 à empresa DFARMA 2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, pelo valor global de R$27.073,50(vinte e sete mil e setenta e três reais e cinquenta centavos), por ter apresentado o menor preço por item; os itens 5, 6, 10, 12, 14, 18, 74, 76, 81 e 82 à empresa KEEPCARE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS LTDA, pelo valor global de R$12.704,82 (doze mil e setecentos e quatro reais e oitenta e dois centavos), por ter apresentado o menor preço por item; os itens 69, 117, 121, 123 e 125 à empresa KIREI TECNOLAB EIRELI, pelo valor global de R$321.735,00 (trezentos e vinte e um mil e setecentos e trinta e cinco reais), por ter apresentado o menor preço por item; os itens 60, 79, 158 e 169 à empresa L C MED MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, pelo valor global de R$321.735,00 (trezentos e vinte e um mil e setecentos e trinta e cinco reais), por ter apresentado o menor preço por item; os itens 20, 22, 24, 28, 32, 34, 38, 40 e 42 à empresa NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA, pelo valor global de R$3.967,75 (três mil e novecentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos), por ter apresentado o menor preço por item. Holambra, 28 de setembro de 2023. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÕES Aviso de Extrato do Edital da PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 088/2023 - PROCESSO Nº 10871/2023 - OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC00106 - Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 088/2023 do tipo menor preço unitário, cujo o Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE INSUMOS HOSPITALARES, SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E REAGENTES QUÍMICOS, DESTINADOS À ATENDER A DEMANDA DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - Vigência 12 (doze) meses, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 03/10/2023 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 18/10/2023 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo" - Sistema BEC/SP através do situo www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 03/10/2023. Holambra, 02 de outubro de 2023.VALMIR MARCELO IGLESIAS - Diretor de Saúde. Extrato do Edital da PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 089/2023 - PROCESSO Nº 10876/2023 - OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC00102 - Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 089/2023 do tipo menor preço unitário, cujo o Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DOS MEDICAMENTOS: IODOPOVIDONA, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO - Vigência 12 (doze) meses, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 03/10/2023 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 19/10/2023 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo" - Sistema BEC/SP através do situo www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 03/10/2023. Holambra, 02 de outubro de 2023.VALMIR MARCELO IGLESIAS - Diretor de Saúde. Extrato do Edital da PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 090/2023 - PROCESSO Nº 10879/2023 - OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC00103 Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 090/2023 do tipo menor preço unitário, cujo o Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DO HIGIENIZADOR EM GEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO - Vigência 12 (doze) meses, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 03/10/2023 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 20/10/2023 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo" - Sistema BEC/SP através do situo www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 03/10/2023. Holambra, 2 de outubro de 2023 VALMIR MARCELO IGLESIAS Diretor de Saúde. ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38-2023-PMBC OBJETO: Registro de Preços, destinado a futura e eventual compra de EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS destinados a suprir a demanda dos guardas municipais da Secretaria Municipal de Defesa Social do Município de Barra dos Coqueiros/SE, nos termos do Decreto Municipal n. 371/2019, em razão da revogação do Pregão Eletrônico nº 27/2023 e observadas as especificações e condições do ANEXO I, parte integrante e indissolúvel do Edital, independentemente de qualquer reprodução. LOCAL DE REALIZAÇÃO: site www.licitanet.com.br TIPO: Menor preço por item EMPRESAS ADJUDICATÁRIAS: PREMIERSEG IND. E COMERCIO LTDA - CNPJ: 13.241.077/0001-03 R$ 19.650,00 (dezenove mil, seiscentos e cinquenta reais); KALESI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 21.690.964/0001-89 R$ 126.950,00 (cento e vinte seis mil, novecentos e cinquenta reais). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 146.600,00 (cento e quarenta e seis mil reais). BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Complementar n.º123/2006, Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal n.º 212/2020, Decreto Municipal n.º 371/2019. INFORMAÇÕES: Disponível nos portais www.barradoscoqueiros.se.gov.br e www.licitanet.com.br ou e-mail [email protected]. Tel.(79) 3045-4009, Ramal: 8176. Barra dos Coqueiros/SE, 28 de setembro de 2023. HUGO PRADO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 - PMMAS A Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Sergipe/SE, através da sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria n°. 815 de 31 março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para A Construção De Pórtico Do Munípio Monte Alegre De Sergipe/SE, Conforme Contrato De Repasse Nº. 852223/2017. TIPO: Menor Preço Global. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: 09h30min do dia 24 de outubro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses. VALOR: R$ 299.416,21 (duzentos e noventa e nove mil e quatrocentos e dezesseis reais e vinte e um centavos). Fonte de Recurso: 1001/1510, PARECER JURÍDICO Nº. 56/2023, BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, observadas às alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. INFORMAÇÕES: O edital, e informações complementares encontra-se a disposição dos interessados na sala de Licitações, na Praça José Soares da Costa, nº. 227. Centro - CEP 49.690-000 - Monte Alegre de Sergipe/SE de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário de 08h00min as 13h00min. Monte Alegre de Sergipe/Se, 3 de outubro de 2023 JOÃO ANTONIO DE MENDONÇA NETO Presidente da CPL