DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Prefeito Municipal de Santa Luzia do Itanhi, Estado de Sergipe, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei n° 8.666, de 21 de Junho de 1993 atualizada, observada a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e demais disposições que regulam a matéria, bem como a minuta do Contrato exarada pela Presidente da CPL, HOMOLOGA o presente Processo Licitatório a Empresa como segue: EMPRESA VENCEDORA: NABUCO E PIMENTEL LTDA EPP CNPJ 11.492.589/0001-09 - R$ 470.280,60 (quatrocentos e setenta mil duzentos e oitenta reais e sessenta centavos). Determina ao Setor competente para que promova as formalizações legais para celebração dos contratos. Santa Luzia do Itanhi (SE), 25 de agosto de 2023. ADAUTO DANTAS DO AMOR CARDOSO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 ORIGEM: Tomada de Preço n° 002/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI. CONTRATADO: NP2 CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Pavimentação em diversas ruas do Povoado Cambuí conforme Contrato de Repasse MDR 873124/2018 - Operação 1056975- 02, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Tomador Santa Luzia do Itanhi. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 15.451.0003.1027 - Recuperação, Ampliação, Abertura e Pavimentação de ruas e Avenidas. 15.451.0003.1020 - Construção, Reforma, Ampliação, Drenagens de Ruas e Vias. 4490.510000 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 17000000/17040000. VALOR DO CONTRATO R$ 470.280,60 (quatrocentos e setenta mil duzentos e oitenta reais e sessenta centavos).). VIGÊNCIA DO CONTRATO: prazo de execução da obra, será de 03 (três) meses, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço, sendo o prazo de vigência do contrato dela decorrente de 365 (trezentos e sessenta e cinco e cinco) dias consecutivos, contados após assinatura do contrato, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93. BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2023. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº002/2023 OBJETO: Contratação de empresa para Adequação de Estradas Vicinais, proveniente do Contrato de Repasse n° 911052/2021/MDR/CAIXA. - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO - CONTRATADA: PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.442.148/0001-50. - VALOR GLOBAL: R$: 309.042,28 (trezentos e nove mil, quarenta e dois reais e vinte e oito centavos). - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISOS DE ALTERAÇÃO A Prefeitura Municipal de Araguaína - TO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação representada pelo seu Presidente, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 265, 1º andar, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), as licitações abaixo: CONCORRÊNCIA N° 011/2023 - Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia para Execução das Obras e Serviços referentes à pavimentação em CBUQ, drenagem superficial e profunda, calçadas com acessibilidade de áreas urbanizadas, ciclofaixas, sinalização horizontal e vertical e iluminação pública da Via Norte - 2ª etapa, no município de Araguaína-TO, altera-se o seguinte texto: Onde se lê: Abertura dia 06.11.2023 às 08h00min. Leia-se: Abertura dia 10.11.2023 às 07h00min. TOMADA DE PREÇOS N° 011/2023 - Contratação de empresa para execução de ADEQUAÇÃO DE ABRIGOS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO, altera-se o seguinte texto: Onde se lê: Abertura dia 19.10.2023 às 08h00min. Leia-se: Abertura dia 25.10.2023 às 08h00min PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2023 - SRP - Contratação de empresa para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individuais (EPI's) e Coletivos (EPC's), destinadas a atender as demandas da AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ARAGUAÍNA - ASTT, altera-se o seguinte texto: Onde se lê: Abertura dia 18.10.2023 às 08h00min Leia-se: Abertura dia 23.10.2023 às 08h00min Araguaína - TO, 4 de outubro de 2023. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), à licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2023 - SRP. Abertura dia 20.10.2023 às 08h00min. Formalização de Ata Registro de Preços, através de pregão eletrônico do tipo menor preço por item para eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, hortifrutigranjeiros (verduras, frutas, folhosos e legumes), guloseimas (balas, pirulitos e bombons) e polpa de frutas de sabores variados destinados atender as necessidades dos programas e serviços socioassistenciais e a Secretaria Municipal da Assistência Social, Trabalho e Habitação. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.bnc.org.br Araguaína - TO, 4 de outubro de 2023. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Arapoema - TO, comunica a suspensão do certame supramencionado, cujo objeto é: Contratação de empresa para execução de obras de recapeamento asfáltico em CBUQ na cidade de Arapoema - TO, totalizando 9.852,46 m², (CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 0620.811- 42/2023 CAIXA - PROGRAMA FINISA), conforme especificações deste Edital e elementos instrutores fornecidos. Tal decisão se fundamenta na Súmula 473 do STF, para fins de retificação do instrumento convocatório, vindo a ser republicado posteriormente nos mesmos meios de comunicação oficial do município. Arapoema - TO, 4 de Outubro de 2023. GILMAR MARTINS ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2023 PROCESSO 3118/2023- TOMADA DE PREÇO 008/2023 ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS - TO. CONTRATADA: ILUMINA SERVIÇOS EM ELETRICIDADE LTDA. OBJETO: contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas na pavimentação em bloco retangular de concreto com calçada, meio fio, sarjeta e acessibilidade em vias urbanas na cidade de Arraias - TO. VALOR: R$ 1.073.927,59 (um milhão setenta e três mil novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos). BASE LEGAL: Processo nº 2077/2023, nos termos da Lei nº 14.133/21. SIGNATÁRIOS: pela contratante HERMAN GOMES DE ALMEIDA, brasileiro, casado, RG. 1074342 SSP-DF, CPF 516.474.271-34 e pela contratado: WESLEY BEZ E R R A BRITO FILHO, brasileiro, maior, capaz, portador do RG 3195243 SSP DF. DATA DE ASSINATURA: 21/09/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653-1370 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023 - PROCESSO 3409/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (Carne para Merenda Escolar) TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 19/10/2023 as 09:00. Arraias - TO, 28 de setembro de 2023. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão permanente de licitação, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura Municipal de Arraias - TO situado Rua 09, Quadra K, Lote 09, Setor Arnaldo Pietro, CEP. 77.330-000, Centro, Arraias - TO a seguinte licitação descrita abaixo. Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site arraias.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Órgão demandante: Prefeitura Municipal de Arraias; Processo licitatório nº 3720/2023; Tipo: Menor Valor Global; Objeto: Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas na reforma da Unidade Básica de Saúde Tipo I em Cana Brava Distrito do Municipio de Arraias - TO. Data: 20/10/2023. Horário 09hs00min. Arraias - TO, 27 de setembro de 2023 REGINALDA COSTA CARDOSO Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS 9/2023 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM VISTAS NA REFORMA E CONCLUSÃO DA ESCOLA DAS MATAS DE 6 (SEIS) SALAS DE AULA NO MUNICIPIO DE ARRAIAS - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa JL PROJETOS E CONTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 40.374.896/0001-93 se sagrou vencedora perfazendo o valor de R$ 323.408,07 (trezentos e vinte e três mil quatrocentos e oito reais e sete centavos). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência. Arraias - TO, 27 de setembro de 2023. REGINALDA COSTA CARDOSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ EXTRATO DO CONTRATO N° 45/2023 PROCESSO 067/2023 - TOMADA DE PREÇOS 003/2023 ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde Brejinho de Nazaré. CONTRATADA: RC RAMOS EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.022.441/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a ampliação da unidade básica de saúde II. VALOR: R$ 432.869,48 (quatrocentos e trinta e dois mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos), BASE LEGAL: Processo: 067/2023, nos termos da Lei nº 8.666 De 21 de junho de 1993. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Sra. Thalita Alvares Teixeira, brasileira, portadora do CPF nº: 021.994.721-08, RG nº. 636.888 -2°Via SSP/TO e pela contratada: Representante Legal, o Sr. Ramon Cirqueira Ramos, brasileiro, maior, capaz, portador do RG. 318950 SSP-TO, CPF: 713.688.681-34. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2023. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses.