DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento; Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural; Secretaria Municipal da Cidade, Habitação e Desenvolvimento Urbano; Secretaria Municipal da Infraestrutura e Saneamento; Secretaria Municipal da Juventude, Cultura e Esportes e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Lazer e Desenvolvimento Sustentável; DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para aquisição parcelada de material e equipamentos de TIC (tecnologia da informação e comunicação) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, das Secretarias Municipais e Fundos de Brejinho de Nazaré - TO. FORNECEDOR: J A SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.777.300/0001-08, com menor valor apresentado para os itens: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 21, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 43, 51, 52, 53, 54, 57, 58, 64, 70 e 71, perfazendo um valor total de R$ 84.627,39 (oitenta e quatro mil seiscentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores alterações, (independente de transcrição). Processo: 076/2023, Pregão Eletrônico nº 008/2023. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 30/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por intermédio do Fundo Municipal de Educação. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento; Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural; Secretaria Municipal da Cidade, Habitação e Desenvolvimento Urbano; Secretaria Municipal da Infraestrutura e Saneamento; Secretaria Municipal da Juventude, Cultura e Esportes e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Lazer e Desenvolvimento Sustentável; DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para aquisição parcelada de material e equipamentos de TIC (tecnologia da informação e comunicação) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, das Secretarias Municipais e Fundos de Brejinho de Nazaré - TO. FORNECEDOR: MC COM. DE EQUIP. HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.496.882/0001- 51, com menor valor apresentado para os itens: 4, 16, 25, 41 e 61, perfazendo um valor total de R$ 21.017,90 (vinte e um mil e dezessete reais e noventa centavos). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores alterações, (independente de transcrição). Processo: 076/2023, Pregão Eletrônico nº 008/2023. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 34/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por intermédio do Fundo Municipal de Educação. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento; Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural; Secretaria Municipal da Cidade, Habitação e Desenvolvimento Urbano; Secretaria Municipal da Infraestrutura e Saneamento; Secretaria Municipal da Juventude, Cultura e Esportes e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Lazer e Desenvolvimento Sustentável; DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para aquisição parcelada de material e equipamentos de TIC (tecnologia da informação e comunicação) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, das Secretarias Municipais e Fundos de Brejinho de Nazaré - TO. FORNECEDOR: WEB TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.400.801/0001- 08, com menor valor apresentado para os itens: 10, 14, 62, 68 e 69, perfazendo um valor total de R$ 55.320,90 (cinquenta e cinco mil trezentos e vinte reais e noventa centavos). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores alterações, (independente de transcrição). Processo: 076/2023, Pregão Eletrônico nº 008/2023. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 28/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por intermédio do Fundo Municipal de Educação. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento; Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural; Secretaria Municipal da Cidade, Habitação e Desenvolvimento Urbano; Secretaria Municipal da Infraestrutura e Saneamento; Secretaria Municipal da Juventude, Cultura e Esportes e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Lazer e Desenvolvimento Sustentável; DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para aquisição parcelada de material e equipamentos de TIC (tecnologia da informação e comunicação) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, das Secretarias Municipais e Fundos de Brejinho de Nazaré - TO. FORNECEDOR: LOJA IMPACTO INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.319.605/0001- 91, com menor valor apresentado para os itens: 12, 24, 49 e 50, perfazendo um valor total de R$ 6.757,23 (seis mil setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores alterações, (independente de transcrição). Processo: 076/2023, Pregão Eletrônico nº 008/2023. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 26/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por intermédio do Fundo Municipal de Educação. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento; Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural; Secretaria Municipal da Cidade, Habitação e Desenvolvimento Urbano; Secretaria Municipal da Infraestrutura e Saneamento; Secretaria Municipal da Juventude, Cultura e Esportes e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Lazer e Desenvolvimento Sustentável; DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para aquisição parcelada de material e equipamentos de TIC (tecnologia da informação e comunicação) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, das Secretarias Municipais e Fundos de Brejinho de Nazaré - TO. FORNECEDOR: EXPRESS PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.242.246/0001-75, com menor valor apresentado para os itens: 13, 17, 18, 26, 35, 55, 56, 59 e 60, perfazendo um valor total de R$ 60.020,64 (sessenta mil e vinte reais e sessenta e quatro centavos). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores alterações, (independente de transcrição). Processo: 076/2023, Pregão Eletrônico nº 008/2023. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 31/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por intermédio do Fundo Municipal de Educação. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento; Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural; Secretaria Municipal da Cidade, Habitação e Desenvolvimento Urbano; Secretaria Municipal da Infraestrutura e Saneamento; Secretaria Municipal da Juventude, Cultura e Esportes e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Lazer e Desenvolvimento Sustentável; DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para aquisição parcelada de material e equipamentos de TIC (tecnologia da informação e comunicação) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, das Secretarias Municipais e Fundos de Brejinho de Nazaré - TO. FORNECEDOR: MC COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.159.254/0001- 22, com menor valor apresentado para os itens: 5, 22 e 23, perfazendo um valor total de R$ 4.952,95 (quatro mil novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores alterações, (independente de transcrição). Processo: 076/2023, Pregão Eletrônico nº 008/2023. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 29/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por intermédio do Fundo Municipal de Educação. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento; Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural; Secretaria Municipal da Cidade, Habitação e Desenvolvimento Urbano; Secretaria Municipal da Infraestrutura e Saneamento; Secretaria Municipal da Juventude, Cultura e Esportes e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Lazer e Desenvolvimento Sustentável; DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para aquisição parcelada de material e equipamentos de TIC (tecnologia da informação e comunicação) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, das Secretarias Municipais e Fundos de Brejinho de Nazaré - TO. FORNECEDOR: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 23.384.022/0001- 06, com menor valor apresentado para os itens: 19, 20, 36 e 65, perfazendo um valor total de R$ 13.711,14 (treze mil setecentos e onze reais e quatorze centavos). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores alterações, (independente de transcrição). Processo: 076/2023, Pregão Eletrônico nº 008/2023. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 32/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por intermédio do Fundo Municipal de Educação. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento; Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural; Secretaria Municipal da Cidade, Habitação e Desenvolvimento Urbano; Secretaria Municipal da Infraestrutura e Saneamento; Secretaria Municipal da Juventude, Cultura e Esportes e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Lazer e Desenvolvimento Sustentável; DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para aquisição parcelada de material e equipamentos de TIC (tecnologia da informação e comunicação) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, das Secretarias Municipais e Fundos de Brejinho de Nazaré - TO. FORNECEDOR: OLIVEIRA & VARGAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.027.487/0001- 57, com menor valor apresentado para os itens: 37, 38, 39, 40, 42, 44, 45, 46, 47, 48 e 63, perfazendo um valor total de R$ 60.381,00 (sessenta mil trezentos e oitenta e um reais). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores alterações, (independente de transcrição). Processo: 076/2023, Pregão Eletrônico nº 008/2023. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 33/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por intermédio do Fundo Municipal de Educação. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento; Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural; Secretaria Municipal da Cidade, Habitação e Desenvolvimento Urbano; Secretaria Municipal da Infraestrutura e Saneamento; Secretaria Municipal da Juventude, Cultura e Esportes e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Lazer e Desenvolvimento Sustentável; DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para aquisição parcelada de material e equipamentos de TIC (tecnologia da informação e comunicação) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, das Secretarias Municipais e Fundos de Brejinho de Nazaré - TO. FORNECEDOR: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.822.881/0001- 61, com menor valor apresentado para os itens: 66 e 67, perfazendo um valor total de R$ 38.331,00 (trinta e oito mil trezentos e trinta e um reais). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores alterações, (independente de transcrição). Processo: 076/2023, Pregão Eletrônico nº 008/2023. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber).