DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento; Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural; Secretaria Municipal da Cidade, Habitação e Desenvolvimento Urbano; Secretaria Municipal da Infraestrutura e Saneamento; Secretaria Municipal da Juventude, Cultura e Esportes e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Lazer e Desenvolvimento Sustentável; DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para aquisição parcelada de material e equipamentos de TIC (tecnologia da informação e comunicação) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, das Secretarias Municipais e Fundos de Brejinho de Nazaré - TO. FORNECEDOR: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.766.048/0002- 35, com menor valor apresentado para o item: 72, perfazendo um valor total de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores alterações, (independente de transcrição). Processo: 076/2023, Pregão Eletrônico nº 008/2023. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 120.2022, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS - TO, inscrita no CPNJ: 06.080.583/0001-94 e a empresa A P L SOARES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.497.264/0001-65, para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão da obra de construção da Creche Tipo B no município de Buriti do Tocantins - TO, Padrão FNDE - Projeto Pro infância Tipo - Termo de Compromisso nº 160412 (Convênio Original: 658684/2009) Nova Repactuação - Firmado com o Ministério da Educação, consoantes as regras definidas na Lei nº 12.695 de 25 de Julho de 2012 e as Resoluções do Conselho Deliberativo do FNDE nº 14 de 8 de Junho de 2012, nº 24 de Julho de 2012 e nº 3 de 23 de Fevereiro de 2018 - FNDE e suas alterações posteriores, nos termos da Tomada de Preços nº 00102022. Objeto: Aditivo de valor em R$ 298.435,08 (duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e oito centavos), gerando uma repercussão percentual de 19,52%, do valor inicial do contrato, estando, portanto dentro do limite de 50% permitido por lei, onde o presente contrato tem por objeto Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão da obra de construção da Creche Tipo B no município de Buriti do Tocantins - TO, Padrão FNDE - Projeto Pro infância Tipo - Termo de Compromisso nº 160412 (Convênio Original: 658684/2009) Nova Repactuação - Firmado com o Ministério da Educação, consoantes as regras definidas na Lei nº 12.695 de 25 de Julho de 2012 e as Resoluções do Conselho Deliberativo do FNDE nº 14 de 8 de Junho de 2012, nº 24 de Julho de 2012 e nº 3 de 23 de Fevereiro de 2018 - FNDE e suas alterações posteriores; Contratada: A P L SOA R ES CONSTRUTORA LTDA; RAIMUNDA ALICE LEOCÁDIO BARBOSA; Gestora do Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei Federal nº 14.133/21, Artigo 75, II, a abertura da Dispensa nº 055/2023 (PROC. ADM 1375/2023) com a Contratação de empresa na prestação de serviços de assistência técnica, manutenção em impressoras e fornecimento de insumos (tonner, cilindros e troca de peças danificadas). , em razão do valor, estabelece que no período de: 04/10/2023 até as 17:30 horas do dia 11/10/2023, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Aragu a i a - T O. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira. Formoso do Araguaia /TO, 4 de outubro de 2023. LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA MOTA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 097/2023 Processo Administrativo n° 2023/1214 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Formoso do Araguaia - TO Contratada: Marcus Vinicius de Sousa Cruz - CNPJ: 39.968.070/0001-73 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mão de obra em execução de piso em granitina. Data da Assinatura: 02 de outubro 2023 Preço: R$ 41.862,91 (Quarenta e Um Mil Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Noventa e Um Centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 08.16.12.361.18.1.002 /4.4.90.51/1.500.1001.00000 Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima- Presidente do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o . Marcus Vinicius de Sousa Cruz- Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ-TO torna público que fará realizar: TOMADA DE PREÇOS n° 006/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com abertura prevista para o dia 24/10/2023 ás 09:00h horário local, LOCAL: na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá - TO, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para a execução de serviços de complementares da reforma do Hospital Municipal de Itacajá - Tocantins. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, pelo E-mail: [email protected] ou no site https://itacaja.to.gov.br/ e demais informações pelo telefone (63)3439-1875 Itacajá - TO, 2 de outubro de 2023. MARCELINO CORREIA SOARES JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO EXTRATO DO CONTRATO Nº 91/2023 CONTRADA: AUTOMOTIVA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 03.403.602/0001-88. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de um veículo utilitário picape cabine dupla 4x2, com motor biocombustível e potência mínima de 115 CV, conforme convênio nº 903686/2020 para Prefeitura Municipal de Rio Sono - TO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023. VALOR TOTAL: R$ 123.800,00 (cento e vinte e três mil e oitocentos reais). Data de Assinatura 02 de outubro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO 1º Chamamento Do Credenciamento 001/2023. A) Extrato Do Contrato Do Processo Administrativo Nº 885/2023, Chamamento Público 001/2023, A) Partes: Fundo Municipal De Saúde De Silvanópolis/To, Inscrita No Cnpj (Mf) Nº 11.467.851/0001-65, E Os(As) Contratados Sr.(A) Layra Antonia Dos Santos Machado, Tiago Everton Ribeiro Aires, Ana Claudia Custodio Neres, Maryana Zanon Da Silva, Neivan Ferreira Dos Santos, Breno Rafael Rodrigues Da Silva, Caroline Goncalves De Souza, Consultorio Medico Oliveira Eireli, Consultorio Medico Oliveira Eireli, Gabriela Wodzik, Gabriela Wodzik Ltda, Dan Sul-Clinica Medica Eireli, O Do N R Chaves Ltda, Jessica Lorrany Rodrigues Alves, Odonto Protese - Laboratorio De Protese Odontologia Ltda, Ana Luiza Siqueira BritO, DAN SUL-CLINICA MEDICA EIRELI. Números dos contratos: 040/2023; 042/2023; 045/2023; 046/2023; 047/2023; 048/2023; 049/2023; 050/2023; 051/2023; 052/2023; 053/2023; 054/2023; 058/2023; 059/2023; 064/2023; 067/2023; 077/2023; 078/2023; 079/2023; 080/2023; 081/2023; 082/2023; 083/2023; 084/2023; 085/2023; 086/2023; 087/2023 088/2023; 089/2023; 090/2023; b) Objeto Do Credenciamento: O Presente Contrato Tem Como Objeto Solicitaçao De Chamanento Publico Para Credenciamento De Pessoas Fisica Ou Juridica, Para Prestaçao De Serviços Na Area De Saude, Para O Ano De 2023. Sob Interesse Do Fundo Municipal De Saude De Silvanopolis -TO c) Fundamento Legal: Em conformidade com a Lei nº 8.666/93, d) Vigência: será da data de 05/10/2023 até 05/10/2024; e) Programa Funcional: 05.01.10.301.1441.2.066, 05.01.10.301.1441.2.068, 05.01.10.301.1441.2.078, Elemento: 3.3.90.36, 3.3.90.39, Fonte: 1.600.0000.00000, 1.500.1002.00000, Ficha: 438, 447, 448, 455; Signatários: pelo Contratante, SRA. ADEUSVI MOREIRA DOS SANTOS e pela Contratada, e todos os credenciados