DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PORTARIA Nº 10.934, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar NATALIA DA SILVA LIMONGI, Matrícula Siape nº 3138397, Assistente Social, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Acompanhamento das Relações de Trabalho, do(a) Coordenação de Dimensionamento e Desenvolvimento de Pessoal, FG-2, processo nº 23079.242594/23-11. PORTARIA Nº 10.935, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, TATIANA LEITE DE ALBUQUERQUE, Matrícula Siape nº 3039729, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Movimentação, do(a) Superintendência Geral de Dimensionamento e Provimento, FG-3, processo nº 23079.242594/23-11. PORTARIA Nº 10.937, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar THAIS DE CASTRO MORAES, Matrícula Siape nº 1249960, Administrador, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Dimensionamento, do(a) Coordenação de Dimensionamento e Desenvolvimento de Pessoal, FG-3, processo nº 23079.242594/23-11. PORTARIA Nº 10.945, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, CAROLINA NEVES DE MARTINS, Matrícula Siape nº 2310206, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Admissão, do(a) Superintendência Geral de Dimensionamento e Provimento, FG-3, processo nº 23079.242594/23-11. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 10.998, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, LU CAVALHEIRO, Matrícula Siape nº 1504008, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Secretário da Comissão Temporária de Alocação de Vagas, do(a) Pró-Reitoria de Graduação - PR-1, FG-3, processo nº 23079.243125/23-19. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 11.000, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar LU CAVALHEIRO, Matrícula Siape nº 1504008, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Assistente de Secretaria, do(a) Pró- Reitoria de Graduação - PR-1, FG-3, processo nº 23079.243125/23-19. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO Reitor PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA N° 10.878, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar HELENA THEODORO na vaga de professor Visitante do/a Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, com salário correspondente à classe de Adjunto I, em regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva, durante o período de 06/10/2023 à 05/10/2024, conforme processo nº. 23079.231238/2023-71. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 10.977, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.233378/2022-01, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor JEFERSON ROSELO MOTA SALAZAR, matrícula SIAPE n.º 0364908, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da referida Emenda. Laudo n.º 090.052/2022, de 11/07/2022. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 11.029, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.234123/2023-39, resolve: Conceder pensão temporária a Juliana Costa dos Santos Silva, cônjuge do(a) ex- servidor(a) Vagner Augusto dos Santos da Silva, matrícula SIAPE nº 1676030, cargo Engenheiro/área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 10, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 4, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 02/06/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 11.030, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 6.592, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n.º 126, de 05 de julho de 2023, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.212090/2023-76, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) ALFREDO SILVEIRA DA SI LV A , matrícula SIAPE n.º 0367263, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classificação 7, Nível 01, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHOS DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): LEANDRA COSTA DA COSTA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE DESPORTOS INDIVIDUAIS, de 01 de outubro de 2023 à 08 de outubro de 2023, para participar, apresentando trabalho, de A construção de materiais alternativos na Educação Física Escolar em La Plata/Argentina Com ônus limitado (Processo Nº 23081.131942/2023-86). RICARDO BERGAMO SCHENATO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE SOLOS, de 15 de novembro de 2023 à 30 de outubro de 2024, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Unité de Recherche Pluridisciplinaire Prairies et Plantes Fourragère na instituição INRAe, em Lusignan/França, com ônus para CAPES (Bolsa) 01/12/2023 - 30/10/2024; (Processo Nº 23081.129931/2023-36). FELIPE BARRETO SCHUCH, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE MÉTODOS E TÉCNICAS DESPORTIVAS, de 04 de dezembro de 2023 à 08 de dezembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidad Autónoma de Chile, em Santiago/Chile com ônus para Universidad Autónoma de Chile (Diárias) 05/12/2023 - 07/12/2023; com ônus para Universidad Autónoma de Chile (Passagens) 05/12/2023 - 07/12/2023; (Processo Nº 23081.132338/2023-77). ROBSON RAMOS DOS REIS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, de 28 de outubro de 2023 à 05 de novembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidad Militar Nueva Granada, Pontifícia Universidad Javeriana, Universidad de Antioquia, em Bogotá e Medellín/Colômbia com ônus para FAPERGS (Diárias) 30/10/2023 - 03/11/2023; com ônus para FAPERGS (Passagens) 28/10/2023 - 04/11/2023; (Processo Nº 23081.132417/2023-88). FERNANDA MARTINS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE DIREITO, de 11 de novembro de 2023 à 18 de novembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Instituto de Estudos Comparados em Ciências Penais e Sociais - INECIP, em Buenos Aires/Argentina Com ônus limitado (Processo Nº 23081.131432/2023-17). CARLOS RANIERY PAULA DOS SANTOS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO-PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, de 27 de outubro de 2023 à 04 de novembro de 2023, para participar, apresentando trabalho, de An ETSI-compliant Architecture for the Element Management System: The Key for Holistic NFV Management em Niagara Falls/Canadá com ônus para UFSM (Diárias) 30/10/2023 - 03/11/2023; com ônus para UFSM (Taxa de Inscrição) 30/10/2023 - 02/11/2023; (Processo Nº 23081.131279/2023-10). DANIEL SALLES DE BARROS, Médico-Área do UNIDADE NEURO- MÚSCULO-ESQUELÉTICA, de 21 de outubro de 2023 à 26 de outubro de 2023, para participar de Orthofix Medical Education Follow Up em Lewisville/Estados Unidos Com ônus limitado (Processo Nº 23081.125393/2023-19). LUCIANO SCHUCH R E T I F I C AÇÕ ES No despacho publicado no Diário Oficial da União de 20/09/2023, seção 2, página 32, referente ao afastamento do país, da servidora VIRGINIA SUSANA VECCHIOLI, Matrícula SIAPE n. 2254446, onde se lê "Com ônus limitado", leia-se "Com ônus". No despacho publicado no Diário Oficial da União de 30/08/2023, seção 2, página 42, referente ao afastamento do país, da servidora ANDRÉIA JAQUELINE DEVALLE RECH, Matrícula SIAPE n. 3475786, onde se lê: Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 11/12/2023 - 15/12/2023; UFSM (Taxa de Inscrição) 11/12/2023 - 14/12/2023; leia-se: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias) 09/12/2023 - 10/12/2023; UFSM (Diárias) 11/12/2023 - 15/12/2023; UFSM (Taxa de Inscrição) 11/12/2023 - 14/12/2023. No despacho publicado no Diário Oficial da União de 21/07/2023, seção 3, página 32, referente ao afastamento do país, da servidora DARLIANA MELLO SOUZA, Matrícula SIAPE n. 1036741, onde se lê "no período de 01 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023", leia-se "no período de 06 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023" . No despacho publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2023, seção 2, página 37, referente ao afastamento do país, do servidor ALEXANDRE SILVA DE VARGAS, Matrícula SIAPE n. 3087529, onde se lê: Afastamento com ônus para: Outro (Diárias) 26/09/2023 - 02/10/2023; Outro (Taxa de Inscrição) 26/09/2023 - 02/10/2023; leia-se: Afastamento com ônus para: CAPES/PROAP (Diárias) 27/09/2023 - 29/09/2023; CAPES/PROAP (Taxa de Inscrição) 26/09/2023 - 02/10/2023. No despacho publicado no Diário Oficial da União de 19/07/2023, seção 2, página 32, referente ao afastamento do país, do servidor GUSTAVO PINTO DA SILVA, Matrícula SIAPE n. 1487537, onde se lê "no período de 01 de outubro de 2023 a 31 de julho de 2024", leia-se "no período de 01 de novembro de 2023 a 31 de agosto de 2024". No despacho publicado no Diário Oficial da União de 20/09/2023, seção 2, página 32, referente ao afastamento do país, do servidor ADEMAR POZZATTI JÚNIOR, Matrícula SIAPE n. 2276999, onde se lê "no período de 02 de novembro de 2023 a 14 de novembro de 2023", leia-se "no período de 04 de novembro de 2023 a 14 de novembro de 2023". No despacho publicado no Diário Oficial da União de19/07/2023, seção 2, página 32, referente ao afastamento do país, da servidora CANDIDA MARTINS PINTO, Matrícula SIAPE n. 2578785, onde se lê "no período de 01 de outubro de 2023 a 31 de julho de 2024", leia-se "no período de 01 de novembro de 2023 a 31 de agosto de 2024" .