DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100500016 16 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 351-DESIGNAR SEMÍRAMIS CORSI SILVA, Matrícula SIAPE 2220611, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de História Bacharelado do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.172, para um mandato de dois anos. (Processo n. 132657/2023-82) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 352-DISPENSAR MARIANA FLORES DA CUNHA THOMPSON FLORES, Matrícula SIAPE 1961191, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de História Bacharelado do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.172, para a qual foi designada pela Portaria N. 248/CCSH, de 08/08/2023. (Processo n. 132657/2023-82) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 353-DESIGNAR SILVIO JOSE LEMOS VASCONCELLOS, Matrícula SIAPE 1873921, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Psicologia do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG1.100, para um mandato de dois anos. (Processo n. 130188/2023-67) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA KOCOUREK UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA Nº 300, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; Considerando o que consta no Processo 23282.014890/2023-18, resolver: Art. 1º Dispensar o servidor ELANO ARRUDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2151316, da função de Gerente da Divisão de Transportes, código FG-01. Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. CLÁUDIA RAMOS CARIOCA PORTARIA REITORIA Nº 301, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; Considerando o que consta no Processo 23282.014890/2023-18, resolve: Art. 1º Designar o servidor ELANO ARRUDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2151316, para assumir interinamente a função de Coordenador de Serviços Operacionais, código CD-04. Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. CLÁUDIA RAMOS CARIOCA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: LUCAS VIEIRA BARROS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 9 a 16 de dezembro de 2023 (incluindo trânsito), para participar no "American Geophysical Union" no encontro de outono de 2023, "AGU Fall Meeting 2023", em São Francisco, Califórnia/EUA, correspondente a afastamento do país com ônus para a UnB, conforme Processo n° 23106.111535/2023-27. TEL AMIEL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 6 a 14/10/2023 (incluindo trânsito), para participar da 18ª Reunião Anual do Internet Governance Forum (IGF), em Kyoto/Japão, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.106070/2023-92. ANGELICA ALVES DA CUNHA MARQUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 5 a 12/11/2023 (incluindo trânsito), para participar do participação no XIV Congreso de Archivología del MERCOSUR (CAM), San Lorenzo/Paraguay, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.096143/2023-21. RENATA MUNIZ PRADO BASTO, ocupante do cargo de Professor(a) de Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 3154630, para participação e apresentação de trabalho na "Convenção Anual da National Association for Gifted Children (NAGC23)", na Cidade de Orlando, Flórida, Estados Unidos, com ônus da UnB, pelo período de 7/11/2023 a 13/11/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.113123/2023-21. CAMILA CARDOSO DE MELLO PRANDO, ocupante do cargo de Professor(a) de Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1952365, para visita técnica na Universidad del Pais Vasco, na Cidade de Bilbao, País Vasco, Espanha, com ônus limitado para UnB, pelo período de 21/11/2023 a 3/12/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.110842/2023-91. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: DANIELA MARQUES DE MORAES, matrícula SIAPE nº 2729067, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para participar como coordenadora de dois grupos de trabalho do XII Encontro Internacional do CONPEDI: Derecho, Democracia, Desarrollo y Integración, em Buenos Aires, Argentina, no período de 11 a 15 de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.112627/2023-24. HUGERLES SALES SILVA, matrícula SIAPE nº 1323316, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentar o trabalho Coverage Probability Analysis of a RIS-Assisted THz Indoor System Based on Ray Tracing Simulations no 15th Latin-American Conference on Communications (LATINCOM) 2023, na cidade do Panamá, no Panamá, no período de 14 a 19 de novembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.110132/2023-61. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 3.491, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.026814/2023-86, resolve: Art. 1º DESIGNAR pro tempore a servidora GLEICE KELLY CARVALHO BENTO, Professora do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente-A, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1281964, para responder pela Coordenação da Unidade de Ensino e Pesquisa em Medicina Veterinária, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.504, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Roselaine Pinheiro de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0409125, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 19/10/2023 à 27/10/2023, para participar do 36th Annual Congress of the European Society of Intensive Care Medicine, promovido pelo European Society of Intensive Care Medicine, em Milão/IT, com ônus limitado. (Processo nº 23103.017969/2023-61). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.513, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora ANDREA OXLEY DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2570360, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 02/10/2023 à 07/10/2023, para participar do XXV CONGRESSO DE ANATOMIA DEL CONO SUR / VIII Congreso Regional de Morfología - V International Congress on Anatomical Techniques / I International Congress on Translational Anatomy - XIX SILAT Simposio Iberolatinoamericano de Terminologia Anatomica, Histologica, Embryologica / IV Jornada de la Asociación Panamericana de Anatomía, promovido pela UNIVERSIDAD DE LA FRONTERA - CHILE, em PUCÓN/ CH, com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.018410/2023- 59). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 726, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista o art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar, a partir de 2 de outubro de 2023, o servidor SELMA GISELE LOURENÇÃO DE SOUZA, Matrícula/SIAPE nº 1546188, Administradora, da Função Gratificada (FG-1), de Coordenadora Administrativa da Faculdade de Ciências H u m a n a s / FC H . JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 727, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: No art. 2º, da Portaria nº 727, de 3 de outubro de 2023, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 190, de 4 de outubro de 2023, seção 2, página 43, onde se lê: (...) "Convalidar os atos praticados pelo Coordenador desde 3 de outubro de 2023" (…); leia-se: (...)"Convalidar os atos praticados pelo Coordenador desde 2 de outubro de 2023" (...). JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 701, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022, resolve: Autorizar a contratação, por até 12 meses, de THÁLIA GASPAR DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Economia Politica e História Econômica, com lotação no Departamento de Ciências Econômicas/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o Edital n.º 14/23-CCHL, de 06/06/2023, publicado no site do CCHL; a Homologação publicada no DOU em 21/07/2023; o Processo n.º 23111.047731/2023-59 e a Lei n.º 8.745/93). FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve: Nº 703 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de LORRAN ANDRÉ MORAES, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Biologia, com lotação na Coordenação de Ciências Biológicas / Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (considerando o Edital n.º 01/23-CPCE, publicado no DOU em 06/03/2023; a Homologação publicada no DOU em 17/04/2023; o Processo n.º 23111.043246/2023-98 e a Lei n.º 8.745/93).