DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100500017 17 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 704 - Autorizar a renovação, a partir de 06/09/2023, por até 06 meses, do Contrato de Trabalho de LUCAS FERRAZ DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Patologia Florestal, com lotação na Coordenação de Engenharia Florestal/Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus - PI (considerando o processo nº 23111.045726/2023-68). Nº 705 - Rescindir, a pedido, a partir de 02/10/2023, o Contrato de Trabalho de ANTÔNIO FRANCISCO ARCANJO DE ARAÚJO MELO, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Bioquímica, com lotação na Coordenação do Curso de Ciências Biológicas/Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus - PI, (considerando o processo n.º 23111.048904/2023-10). FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 2.717 - Dispensar, a pedido, a servidora DIONE IARA SILVEIRA KITZMANN, matrícula SIAPE 3450254, da função de COORDENADORA DO CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL - CAMPUS RIO GRANDE / IO - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 02/10/2023. Nº 2.719 - Designar o servidor RODRIGO CAMBARA PRINTES, matrícula SIAPE 1171098, para exercer a função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL - CAMPUS RIO GRANDE / IO - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 02/10/2023. DANILO GIROLDO PORTARIA N° 2.721, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Designar a servidora DIONE IARA SILVEIRA KITZMANN, matrícula SIAPE 3450254, para exercer a Função Gratificada de SECRETÁRIA DE GESTÃO AMBIENTAL / SIGA / GR - FG- 1, com efeitos retroativos, a partir de 02/10/2023. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.917584/2023-77, resolve: Nº 833 - autorizar o afastamento, do País, de THIAGO HENRIQUE MOTA SILVA, matrículas 12693-4/UFV e 2970338-0/Siape, no período de 21 a 26 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, da conferência "Resistance to Slavery in Africa: Past and Present", em Londres, Inglaterra, com ônus limitado. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve: Nº 834 - designar DANIEL PEREIRA MARTINS, matrículas 12877-5/UFV e 3150008-3/Siape, para ocupar a função gratificada de Chefe de Seção - Estação Experimental de Cana-de- açúcar de Oratórios, FG-6, do Departamento de Agronomia, do Centro de Ciências Agrárias. (Processo SEI 23114.914050/2023-99) Nº 835 - 1. alterar o fundamento legal da aposentadoria de RÔMULO LAURINDO LOPES DE FREITAS, matrículas 5737-1/UFV e 0429377-3/Siape, concedida através da Portaria Nº 839/2022, de 31/10/2022, publicada no DOU de 01/11/2022, onde se lê: "nos termos do art. 4º, § 6º, inc. II da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019", leia-se "nos termos do art. 10º, §1º, I, alíneas "a" e "b", e parágrafo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019"; 2. manter inalteradas as demais disposições. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.918412/2023-11, resolve: Nº 836 - 1. exonerar, a pedido, BRUNO DOS SANTOS FARNETANO, matrículas 12114-2/UFV e 1564324-0/Siape, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 601, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 924005, a contar de 3 de outubro de 2023; 2. declarar vago o referido cargo. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidor Eduardo Osório Senra, Professor do Magistério Superior, para realização de Trabalho de campo Terrantar/Permaclima (Núcleo de Estudo dos Ecossistemas Terrestres da Antártica), na Universidade Federal de Viçosa, no período de 27/10/2023 a 04/11/2023, trânsito incluso, nas cidades de Lima, no Peru e La Paz, na Bolívia, com ônus limitado, conforme a documentação constante no processo nº23117.066403/2023-12. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO GABIR/UFU DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidor Aureo de Toledo Gomes , Professor do Magistério Superior, para participação no curso Transformação de Conflito, Mediação Internacional e Consolidação da Paz, na instituição Organização das Nações Unidas em Angola, no período de 14/10/2023 a 21/10/2023, trânsito incluso, na cidade de Luanda, Angola , com ônus limitado, conforme a documentação constante no processo nº 23117.068779/2023-53. VALDER STEFFEN JUNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 6.007, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, resolve: Art. 1º - Alterar o fundamento do ato de aposentadoria de Carlos Alberto Haddad, matrícula SIAPE nº 0413075, código de vaga 322828, ocupante do cargo de Diretor de Programa, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, para art. 4, §6º , inciso I da EC 103 de 13/11/2019, (processo nº 23117.036701/2022-99) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revoga-se os termos da Portaria nº 2335 de 26/05/22 a partir de 04/10/23. MARCIO MAGNO COSTA Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MF Nº 1.556, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em conformidade com o disposto no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 11.123, de 07 de julho de 2022, com fundamento no artigo 132, inciso XIII, combinado com o artigo 117, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 14044.720015/2020-48, resolve: Demitir RICARDO PEREIRA FEITOSA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 1368649, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço público federal, nos moldes do artigo 137, caput, da Lei nº 8.112, de 1990. FERNANDO HADDAD SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do País de ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda, para participar e palestrar na 4ª Edição do "New Trends in the common law", na cidade de Londres, Inglaterra, no período de 07 a 14 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 10951.105310/2023-29). DARIO CARNEVALLI DURIGAN PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL PGFN/MF Nº 1.558, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.107995/2023-48, resolve: Art. 1º Designar LUIZ EMMANUEL GOIS DE ARAUJO, matrícula Siape nº 2041181, LIANA LIMA DE ANDRADE XIMENES LESSA, matrícula Siape nº 1793804 e RODRIGO RIBEIRO DE MAGALHÃES ALVES, matrícula Siape nº 2041280, todos Procuradores da Fazenda Nacional, para, nesta ordem, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Procuradoria-Geral Adjunta Administrativa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Revogar Portaria PGFN nº 611 de 06 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 10 de abril de 2023, Seção 2, pág. 30. ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA A D M I N I S T R AT I V A PORTARIA DE PESSOAL PGAD/MF Nº 1.559, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.107995/2023-48, resolve: Art. 1º Designar LIANA LIMA DE ANDRADE XIMENES LESSA, matrícula Siape nº 1793804 e RODRIGO RIBEIRO DE MAGALHÃES ALVES, matrícula Siape nº 2041280, ambos Procuradores da Fazenda Nacional, para, nesta ordem, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Licitações e Atos Normativos em Contratação Pública da Coordenação- Geral de Licitações e Contratos, da Procuradoria-Geral Adjunta Administrativa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Revogar Portaria PGFN nº 5.491 de 21 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 27 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág. 7. LUCIANA LEAL BRAYNER SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.353553/2023-18, resolve: Nº 135 Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FABIO BIGARELLI, matrícula SiapeCad nº 01570240, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Contribuições Sociais sobre a Receita e a Importação - Direi da Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. Nº 136 Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FABIO BIGARELLI, matrícula SiapeCad nº 01570240, da Função Gratificada da Divisão de Contribuições Sociais sobre a Receita e a Importação - Direi da Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES