DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 138, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.691857/2023-02, resolve: Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil WALKYRIA ALTAFINI NASSER RIBEIRO NOGUEIRA, matrícula SiapeCad nº 00877402, para exercer o encargo de Substituto da Delegada da Delegacia de Fiscalização da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE 1.10, no período de 16/10/2023 a 18/10/2023, em razão da ausência simultânea da Delegada titular e do seu substituto. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.362396/2023-23, resolve: Nº 145 Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil FABIANA BRUM ROMERO, matrícula SiapeCad nº 01214854, da Função Gratificada da Divisão de Gestão do Atendimento - Digat da Coordenação-Geral de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1. Nº 146 Dispensar a Assistente Técnico-Administrativo THAISE DE ANDRADE CUNHA, matrícula SiapeCad nº 01976956, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Estudos e Projetos de Atendimento - Diest da Coordenação-Geral de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. Nº 147 Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil EDUARDO SCHETTINO, matrícula SiapeCad nº 00087385, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Estudos e Projetos de Atendimento - Diest da Coordenação-Geral de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. Nº 148 Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil EDUARDO SCHETTINO, matrícula SiapeCad nº 00087385, da Função Gratificada da Divisão de Estudos e Projetos de Atendimento - Diest da Coordenação-Geral de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1. Nº 149 Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LUCIA HELENA DE ANDRADE, matrícula SiapeCad nº 00007090, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Suporte ao Atendimento - Disat da Coordenação-Geral de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. Nº 150 Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LUCIA HELENA DE ANDRADE, matrícula SiapeCad nº 00007090, da Função Gratificada da Divisão de Suporte ao Atendimento - Disat da Coordenação-Geral de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1. Nº 151 Designar a Assistente Técnico-Administrativo THAISE DE ANDRADE CUNHA, matrícula SiapeCad nº 01976956, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Suporte ao Atendimento - Disat da Coordenação-Geral de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. Nº 152 Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil EDUARDO SCHETTINO, matrícula SiapeCad nº 00087385, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Estudos e Projetos de Atendimento - Diest da Coordenação-Geral de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 153, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.719601/2023-69, resolve: Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FABIO KIRZNER EJCHEL, matrícula SiapeCad nº 00028053, da Função Comissionada Executiva de Delegado da Delegacia de Operações Especiais de Fiscalização da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE 1.07. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO PORTARIA DE PESSOAL DRF/PVO, Nº 21 DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO/RO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, resolve: Designar o servidor RICARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB matrícula Siapecad nº 01812869, na função gratificada de Chefe da Seção de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho - SAREP, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho-RO, Código FG- 1. LEONILDO CAMILO ROSA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL PORTARIA SRRF07 Nº 654, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do artigo 359 e o inciso III do artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 143, de 11 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1º O Anexo Único da Portaria SRRF07 nº 651, de 27 de setembro de 2023, publicada na Página 19, Seção 1 do Diário Oficial da União nº 186, de 28 de setembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação: "ANEXO ÚNICO . Equipe Regional de Alfandegamento . Chefe de Equipe Renato Cardoso de Sousa . Chefe Substituto Daniel Coelho . Membros Lotação Regime de Dedicação . Oscar Nasser Safadi Filho A L F/ G I G 100% . Ricardo Jose Nicolas Mesquita A L F/ G I G 50% . Cristina Cazelgrandi Torres A L F/ I G I 25% . Rosana Escudero de Almeida A L F/ R J O 50% . Herica Gomes Vieira A L F/ R J O 100% . Sérgio Artur do Nascimento A L F/ R J O 50% . Daniel Coelho A L F/ V I T 100% . Moacyr Campos Potsch Magalhães A L F/ V I T 50% . Rafael Oliveira de Souza Diana 25% . Manuel Eduardo Aires Diana 25% . Andrea Amorim Loureiro Diana 25% (NR)" Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF09 DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 10906.465617/2023-21, resolve: Nº 440 Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2023, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARCIO SOARES CASSILHA DE OLIVEIRA, matrícula Siapecad nº 858, da Função Gratificada de Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Cornélio Procópio/PR, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Londrina/PR, Código FG-1. Nº 441 Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2023, o Técnico do Seguro Social CLAUDIO MANOEL GALERANI, matrícula Siapecad nº 836032, da Função Gratificada de Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Jacarezinho/PR, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Londrina/PR, Código FG-1. Nº 442 Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2023, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil DAG VICENTINI SILVEIRA, matrícula Siapecad nº 1478, da Função Gratificada de Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Ibaiti/PR, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa/PR, Código FG-1. Nº 443 Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2023, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil EDSON MATTOS LEDESMA, matrícula Siapecad nº 59057, da Função Gratificada de Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Irati/PR, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa/PR, Código FG-1. CLÁUDIA REGINA LEÃO DO NASCIMENTO THOMAZ ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOZ Nº 59, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve: Dispensar, o Auditor- Fiscal da Receita Federal do Brasil, EDGAR FRANCISCO ABADIE, matrícula Siapecad nº 1171167, da função gratificada de Chefe da Seção de Controle de Intervenientes, Carga e Trânsito Aduaneiro - Sacit da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, código FG-1. PAULO SERGIO CORDEIRO BINI SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL PORTARIA DE PESSOAL DRF/CXL Nº 26, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL/RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo nº 13033.178039/2023-09, resolve: Art. 1º Dispensar SUELEN FARENZENA, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siapecad nº 1973367, da Função Gratificada de Chefe do Posto de Atendimento da Receita Federal do Brasil em Veranópolis, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul, Código FG -03. LEANDRO TESSARO RAMOS SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS PORTARIA STN/MF Nº 1.197, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF n° 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 02 de outubro de 2023, GABRIELA GUERRA DE QUEIROZ, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1116821, da Função Comissionado Executiva de Coordenadora da Coordenação de Assuntos Legislativos e Especiais, da Assessoria de Assuntos Legislativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.10. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER