DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO PORTARIA SG/MPF Nº 829, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, assim como o disposto no processo administrativo nº 1.00.000.020130/2017-60, resolve: AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2024, com ônus para o Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão do servidor MÁRIO PEREIRA DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para continuar a exercer o cargo em comissão de Chefe de Assessoria III, código CJ-3, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO PORTARIA SG/MPF Nº 847, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.010814/2023-00, resolve: 1. Exonerar, a partir de 25 de setembro de 2023, PABLO WOLFF, matrícula nº 24528, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador da República, na Procuradoria da República no Município de Marabá. 2. Exonerar THIAGO JOSE ARAUJO PAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32085, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Gabriela Puggi Aguiar, na Procuradoria da República no Município de Marabá. 3. Nomear THIAGO JOSE ARAUJO PAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32085, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador da República, na Procuradoria da República no Município de Marabá. 4. Nomear ESTHER DE PAULA HORSTH, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Gabriela Puggi Aguiar, na Procuradoria da República no Município de Marabá. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 855, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00365742/2023, resolve: 1. Exonerar PATRICIA REIS MARQUES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25450, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Carlos Frederico Santos. 2. Nomear PATRICIA REIS MARQUES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25450, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Carlos Frederico Santos. 3. Apostilar a nomeação de ANNE CAROLINE DE FREITAS SILVA, Bacharela em Direito, cedida ao Ministério Público Federal pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, matrícula nº 29600, do cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Carlos Frederico Santos, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 827, de 22 de agosto de 2017, publicada no DOU de 24 de agosto de 2017, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do referido Gabinete. 4. Apostilar a nomeação de CINTIA DE CASSIA NETA RAMOS, Bacharela em Direito, matrícula nº 12073, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Carlos Frederico Santos, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 356, de 29 de junho de 2005, publicada no DOU de 1º de julho de 2005, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível VI, CC-6, da Assessoria Jurídica de Processos Oriundos de Estados Estrangeiros, do Gabinete do Procurador-Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de Renata Bassi Bittencourt, matrícula nº 16553, ocorrida em 24 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 856, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00366622/2023, resolve: 1. Exonerar DENYSE ALMEIDA DE BARROS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6128, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Ana Borges Coelho Santos. 2. Nomear DENYSE ALMEIDA DE BARROS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6128, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível VI, CC-6, da Chefia de Gabinete da Procuradora-Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de Samuel Gomes dos Santos, matrícula nº 32207, ocorrida em 25 de setembro de 2023, publicada no DOU de 26 de setembro de 2023. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 175, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: Dispensar o servidor EDUARDO SILVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24.694, da função de substituto eventual do Chefe da Divisão de Registro, Distribuição e Informações Processuais, CC-02, vinculada à Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Designar o servidor ANDRE MONTANO REIS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26.440, para a função de substituto eventual do Chefe da Divisão de Registro, Distribuição e Informações Processuais, CC-02, vinculada à Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. ANTÔNIO CARLOS WELTER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 290, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, e Portaria PRBA nº 183, de 22 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00070985/2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de setembro de 2023, o servidor PAULO ROBERTO DANTAS DA SILVA, matrícula 4412, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Núcleo Eleitoral, código FC-3, da Procuradoria da República na Bahia. Art. 2º Dispensar a servidora RITA DE CASSIA MIGUEL DOS ANJOS, matrícula 26673, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Secretária Nível I, código FC-1, do Gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia. Art. 3º Designar a servidora RITA DE CASSIA MIGUEL DOS ANJOS, matrícula 26673, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo Eleitoral, código FC-3, da Procuradoria da República na Bahia. Art. 4º Designar a servidora CHRISTIANE MOREIRA FONTES, matrícula 25212, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para exercer a função de confiança de Secretária Nível I, código FC-1, do Gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia. CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS PORTARIA Nº 292, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, e Portaria PRBA nº 183, de 22 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no expediente PRM-TXF-BA-00004370/2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LUCAS ARAUJO DOS SANTOS, matrícula 25855, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Teixeira de Freitas. Art. 2º Designar o servidor LUCAS ARAUJO DOS SANTOS, matrícula 25855, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPRM001 da Procuradoria da República no Município de Teixeira de Freitas. CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 216, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o servidor FREDERICO MARCIO ARAUJO OLIVEIRA, matrícula 26125, ocupante do cargo de Analista do MPU / PERITO EM ENGENHARIA CIVIL, da função de confiança de Secretário Nível I - FC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 2º - DESIGNAR a servidora POLIANA BACCHETTI CEZAR, matrícula 22796, ocupante do cargo de Técnica do MPU / ADMINISTRACAO, para a função de confiança de Secretário Nível I - FC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PORTARIA Nº 217, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - DISPENSAR a servidora PAULINE BUBACH FRANCA GOMES, matrícula 21277, ocupante do cargo de Técnico do MPU / ADMINISTRAÇÃO, da função de confiança de Assistente nível II - FC-2 da Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 2º - DESIGNAR o servidor EDSON WANDER BRONZONI, matrícula 28275, ocupante do cargo de Técnico do MPU / ADMINISTRAÇÃO, para a função de confiança de Assistente nível II - FC-2 da Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PORTARIA Nº 218, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - DISPENSAR a servidora MONICA CRISTINA GOMES LOPES DE MORAIS, matrícula 27133, ocupante do cargo de Técnico do MPU / ADMINISTRACAO, da função de confiança de Chefe do Setor de Registro e Acompanhamento Funcional - FC-1, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 2º - DESIGNAR a servidora MARIA CLARA RODRIGUES COUTINHO, matrícula 30882, ocupante do cargo de Técnico do MPU / ADMINISTRACAO, para a função de confiança de Chefe do Setor de Registro e Acompanhamento Funcional - FC-1, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PORTARIA Nº 219, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o servidor FREDERICO MARCIO ARAUJO OLIVEIRA, matrícula 26125, ocupante do cargo de Analista do MPU / Perito em Engenharia Civil, para a função de confiança de Assistente Nível III - FC-3 da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA