DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PORTARIA Nº 221, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a servidora MONICA CRISTINA GOMES LOPES DE MORAIS, matrícula 27133, ocupante do cargo de Técnica do MPU/ADMINISTRACAO, para a função de confiança de Assistente Nível III - FC-3 da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PORTARIA Nº 222, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a servidora PAULINE BUBACH FRANCA GOMES, matrícula 21277, ocupante do cargo de Técnica do MPU/ADMINISTRACAO, para a função de confiança de Assistente Nível III - FC-3 da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 345, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve: Art. 1º. Designar a servidora Lourdes de Souza Barriquello, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26998, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-chefe de Nível IV (CC-4) de Gabinete de Procurador da República, do 13º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 2º. Designar, pelo período de 02/10/2023 a 11/10/2023, a servidora Lourdes de Souza Barriquello, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26998, para exercer o encargo de substituta do Cargo em Comissão de Assessor-chefe de Nível IV (CC-4) de Gabinete de Procurador da República, do 13º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso, por motivo de férias do titular. RICARDO PAEL ARDENGHI Procurador da República PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 472, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar AUGUSTO CÉSAR ALVES DO NASCIMENTO, matrícula 25479, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto da Coordenadora de Gestão de Pessoas, Código CC-3, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, no período de 09 a 13/10/2023, por gozo de banco de horas e dispensa por Exame Periódico de Saúde da titular e férias da substituta eventual. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PORTARIA Nº 473, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar ANA CAROLINA GONÇALVES TEIXEIRA, matrícula 25518, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Wesley Miranda Alves, da Procuradoria da República no Município de Uberlândia no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 337, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015; CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. procurador da República Antônio Marcos da Silva de Jesus; resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 04 de outubro de 2023, JASMINE LIRA ALHEIROS DIAS, Bacharela em Direito, matrícula 32.070, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM1 da Procuradoria da República no Município de Salgueiro/Ouricuri. Art. 2º - Nomear EWERTON SOUSA MELO, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM1 da Procuradoria da República no Município de Salgueiro/Ouricuri. ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR Procurador da República PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 920, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Nomear a servidora SUELEN CANAL, Analista do MPU/Direito, matrícula 32341, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM4-DCS, do Gabinete da Procuradora da República Daniela Caselani Sitta, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul, no período de 20/11/2023 a 02/12/2023, por motivo de férias do titular. 2. Dê-se ciência. 3. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 921, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Dispensar o servidor RODRIGO JESSE SIMÕES, Técnico do MPU/Administração, matrícula 13498, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR8-PNMS, Gabinete do Procurador da República Pedro Nicolau Moura Sacco, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Designar o servidor LUCAS MACEDO DE OLIVEIRA, Analista do MPU/Direito, matrícula 29298, para exercer função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR8-PNMS, Gabinete do Procurador da República Pedro Nicolau Moura Sacco, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Dê-se ciência. 4. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 922, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Nomear a servidora LAYLA KOHLS NASCIMENTO, Analista do MPU/Direito, matrícula 28629, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora- Chefe Nível IV, código CC-IV, GABPRM3-FAO, do Gabinete da Procuradora da República Fernanda Alves de Oliveira, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dê-se ciência. 3. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 935, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Nomear o servidor EDILSON SWIDZIKIEWICZ, Analista do MPU/Direito, matrícula 25202, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC- 4, GABPRM1-, Gabinete de Procurador de PRM, da Procuradoria da República no Município de Santo Ângelo, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Nomear o servidor MAICON MOACIR SULZBACHER SEITEL, Técnico do MPU/Administração, matrícula 22632, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM1, Gabinete de Procurador de PRM, da Procuradoria da República no Município de Santo Ângelo, no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Designar o servidor MAICON MOACIR SULZBACHER SEITEL, Técnico do MPU/Administração, matrícula 22632, para a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM1, Gabinete de Procurador de PRM, da Procuradoria da República no Município de Santo Ângelo, no Estado do Rio Grande do Sul. 4. Dê-se ciência. 5. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 939, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Nomear o servidor DANIEL MAFRA FREIBERGER, Analista do MPU/Direito, matrícula 27504, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor- Chefe Nível IV, código CC-2, GABPRM2-OV, Gabinete do Procurador da República Osmar Veronese, da Procuradoria da República da República de Santo Ângelo, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dê-se ciência. 3. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 1.016, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Designar o servidor LEONARDO NUNES JANNUZZI, matrícula 32489, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Chefe, FC-1, do Setor de Manutenção e Serviços Gerais, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 187, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00028016/2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MATHEUS DE CARVALHO E NEVES, matrícula 32323, Técnico do MPU/Administração, da função de confiança, código FC-1, de Secretário Nível I da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República em Rondônia. Art. 2º Designar o servidor ERICK CASTRO VIEIRA, matrícula 32303, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança, código FC-1, de Secretário Nível I da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República em Rondônia. DANIELA LOPES DE FARIA