DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS ANGELO GRIMONE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE PORTARIA PRSE Nº 181, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando a solicitação contida no MEMORANDO 28/2023 - PR-SE- 00042014/2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO TEIXEIRA PONTES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31752, da função de Assistente Nível II, FC- 2, do gabinete da Procuradora da República Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha, na Procuradoria da República em Sergipe. Art. 2º Designar a servidora VALÉRIA MARIA SANTOS GUIMARÃES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 28963, para exercer a referida função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EUNICE DANTAS CARVALHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.751, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0400.0001518/2023-74, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 29/09/2023, a servidora DEBORAH RAMOS STEIN, matrícula nº 6006083, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 18º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.763, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.2000.0000797/2023-03, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 27/9/2023, a servidora ANA ELISABETE ALVES SANTOS SANTANA, matrícula 6004841-7, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.764, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0008675/2023-30, resolve: Art. 1º Nomear o servidor JOÃO BATISTA GONÇALVES DE PAIVA JUNIOR, matrícula 6007011, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 24º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 24º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2, que atualmente ocupa. Art. 2º Nomear o servidor WEDSON COELHO FIGUEIRO, matrícula 6004154, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 24º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Secretaria do 24º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2, que atualmente ocupa. Art. 3º Designar a servidora SÊNIA ALVES MACHADO SANTOS, matrícula 6004597, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Chefe da Secretaria do 24º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 24º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4, que atualmente ocupa. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.770, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0400.0001559/2023-34, resolve: Art. 1º Nomear ELLARA VALENTINI WITTCKIND, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Santo Ângelo, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.774, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0400.0001560/2023-07, resolve: Art.1º Apostilar a Portaria MPT nº 1390, de 31 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 169, de 4 de setembro de 2023, que nomeou a servidora CLÁUDIA NAOMI FÁBRICA HASSEGAWA, matrícula 6009567, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Santo Ângelo, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, para considerar a nomeação para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 18º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.809, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0900.0001266/2023-57, resolve: Art. 1º Nomear a servidora CRISTIANE KRUPPA MIARA, matrícula 6003651-6, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 41º Ofício Geral da cargo Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4, em vaga criada pela Lei nº 14.561/2023, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 16º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, código CC-4, que atualmente ocupa. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 459, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora MICHELE CAMIZATO COSTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.5872-2, do encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Designar o servidor MARIO MAXIMINO DUARTE SOARES NETO, ocupante do cargo em comissão de Assessor Jurídico, matrícula nº 600.9476-1, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, nas férias e afastamentos do titular. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PORTARIA PRT-3 Nº 285, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 92, II, da Lei Complementar nº 75/1993, pela Portaria PGT nº 1.331, de 06 de outubro de 2021, e no exercício da atribuição prevista no art. 1º, §2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728/2017, resolve: Art. 1º Designar a servidora SABRINA CAIXETA DE OLIVEIRA, matrícula 6008222, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Patos de Minas, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG. MÁRCIA CAMPOS DUARTE Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.398, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando os Despachos 6385681 e 6521178; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 90510.000107/2023-95; resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, no período de 31/10/2023 a 04/11/2023, dos/as Defensores/as Públicos/as Federais Dra. Charlene da Silva Borges e Dr. Erik Palácio Boson, para participação no "XIV Assembleia Geral e Seminário (XIV Asamblea General y Seminario del ILO)", a ser realizada na cidade de San Luis Potosí, no México. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.430, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 915, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU em 04 de julho de 2023, seção 2, edição nº 125 (SEI 6292939); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.182, de 09 de novembro de 2022, publicada no DOU em 16 de novembro de 2022, seção 2, edição nº 215 (SEI 5690509); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.363, de 13 de dezembro de 2022, publicada no DOU em 05 de janeiro de 2023, seção 2, edição nº 4 (SEI 5797417); Considerando o Memorando 6531597; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08170.000435/2023-17; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014581/2022-65; resolve: Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal da 1ª Categoria da unidade DPU Porto Alegre/RS Dr. Tiago Vieira Silva do exercício da função de Chefe Institucional perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (FCDPU-06). Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal da 1ª Categoria da unidade DPU Porto Alegre/RS Dr. Fabrício Von Mengden Campezatto da função de Chefe Institucional substituto perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Art. 3º Designar o Defensor Público Federal da 1ª Categoria da unidade DPU Porto Alegre/RS Dr. Fabrício Von Mengden Campezatto para exercer a função de Chefe Institucional perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (FCDPU-06). Art. 4º Designar o Defensor Público Federal da 1ª Categoria da unidade DPU Porto Alegre/RS Dr. Alexandre Vargas Aguiar para exercer a função de Chefe Institucional substituto perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.437, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando o Edital nº 1 de Abertura do VI Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Defensor/a Público/a Federal de Segunda Categoria da carreira de Defensor/a Público/a Federal da Defensoria Pública da União, de 12 de junho de 2017, publicado no DOU de 13 de junho de 2017, organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação, Seleção e Promoção de Eventos - CEBRASPE; Considerando o Edital nº 15, de 16 de maio de 2018, que homologa e torna público o resultado final da avaliação de títulos, o resultado final da sindicância de vida pregressa e apuração dos demais requisitos pessoais e o Resultado Final do VI Concurso Público para provimento de cargos de Defensor/a Público/a Federal de Segunda Categoria da Carreira de Defensor/a Público/a Federal da Defensoria Pública da União, publicado no DOU de 17 de maio de 2018;