DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100500030 30 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Considerando o Edital nº 18, de 13 de dezembro de 2019, que torna pública a retificação do resultado final do VI Concurso Público para provimento de cargos de Defensor/a Público/a Federal de Segunda Categoria da Carreira de Defensor/a Público/a Federal da Defensoria Pública da União, publicado no DOU de 18 de dezembro de 2019; Considerando o Edital nº 23, de 27 de julho de 2023, que torna pública exclusão de candidato/a sub-judice, conforme processo 08030.000354/20218-76; Considerando os processos administrativos SEI 08038.006415/2023-76, 08038.006342/2023-12, 08038.007082/2022-11, 08038.007081/2022-77, 08038.003277/2018-14, 08038.015203/2020-37, 08038.017089/2020-80, 08038.005242/2022-98, 08038.004257/2022-39, 08038.004339/2022-83, 08038.003869/2022-12, 08038.010622/2023-25, 08038.004633/2022-95, 08038.003703/2022-98, 08038.010517/2023-96 e 08038.003441/2022-61; Considerando o despacho 6492701, constante do Processo Administrativo SEI nº 08038.010261/2023-17; Considerando as vacâncias constantes dos Processos Administrativos SEI 08170.000299/2023-57, 08150.000001/2023-47 e 08145.000060/2023-94; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.010350/2023-63; resolve: Art. 1º NOMEAR os/as candidatos/as a seguir relacionados/as, aprovados/as no VI Concurso Público para provimento do cargo de Defensor/a Público/a Federal de Segunda Categoria, da Carreira de Defensor/a Público/a Federal de Segunda Categoria da Defensoria Pública da União: . Código de Vaga Classificação Final Nome . 814712 115 PAULA CARVALHO RIBEIRO . 814721 116 BEATRIZ JACINTO MAIA DUARTE . 814723 117 RENATA RESENDE RIQUETTE MANES . 814724 118 LISS MEDEIROS DE OLIVEIRA . 814731 120 CINTIA CHAPARRO RODRIGUES ROCHA . 814733 121 GABRIEL FROTTE . 814734 122 PILAR JIMENEZ CASTRO . 814736 123 TULIO RIBEIRO MARTINS . 814738 124 THAIS JORDAO DA COSTA . 814739 125 GISELA BAER DE ALBUQUERQUE . 814748 126 EDMILSON MACHADO DE ALMEIDA NETO . 814758 128 ENLIU RODRIGUES TAVEIRA . 814764 129 LIVIA CAVALCANTE AGUIAR LESSA . 814766 130 LAIS CARLA MACHADO LESSA . 814771 131 SARA ARRUDA BRITO . 814787 132 VIRGINIA BASTOS PENIDO . 814793 134 NAYARA RIBEIRO SCHRODER XAVIER . 814796 135 RODRIGO KOBAYASHI DOI . 814798 138 THIAGO BORGES RODRIGUES . 814807 139 FERNANDA DE SOUSA VIEIRA . 814808 140 REDSON RODRIGO DE SOUZA SILVA . 814809 141 DAVID SAMUEL BARROS DE ALMEIDA . 814810 143 LILIAN DE SOUZA COSTA . 814812 43 RAISSA PACÍFICO PALITOT REMIGIO . 814813 50 LUANA DORZIAT BARBOSA DE MELO . 814819 56 ELIS NOBRE FERREIRA . 889236 61 MARIANA GOULART REGAZZI . 814832 62 DIEGO DAVID REGES DE SOUSA . 987662 67 ANA CAROLINA CASTRO TINELLI *Candidatos que solicitaram renúncia à classificação e ao pedido de final de fila. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATOS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: TORNAR SEM EFEITO, de acordo com os parágrafos 1° e 6° do artigo 13 da Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Ato de 03 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 04 de agosto de 2023, que nomeou JANAINA CORRÊA DE SÁ SANTOS para exercer, no Gabinete do Primeiro-Secretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. TORNAR SEM EFEITO, de acordo com os parágrafos 1° e 6° do artigo 13 da Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Ato de 03 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 04 de agosto de 2023, que nomeou PAULO CEZAR CASTANHEIRO COELHO para exercer, na Advocacia da Câmara dos Deputados, o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADRIANA MARIA GIUBERTTI, ponto n.º 120915, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista , a partir de 06 de setembro de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALINE LINS DE AZEVEDO LOPES, ponto n.º 125606, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Secretaria de Relações Internacionais . EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AMARO DE MELO, ponto n.º 113455, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Liberal , a partir de 29 de agosto de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRE DE LARA MOY BERARDINELLI, ponto n.º 124413, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto Suplente dos Secretários . EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRE GUILLERMO SILVA SOUZA, ponto n.º 125707, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete da Representação da Rede Sustentabilidade . EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO DEMONTIE PAIVA MENDES, ponto n.º 123513, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira , a partir de 29 de agosto de 2023. EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CEZAR WEBER MENEGUCCI, ponto n.º 124006, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Primeiro-Secretário , a partir de 01 de outubro de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CHRISTIANE DE SOUZA WANDERLEY, ponto n.º 121693, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do União Brasil . EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLÁUDIA ALVES PERDOMO, ponto n.º 125608, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Liberal . EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLAUDIO DE OLIVEIRA LOUREIRO, ponto n.º 114757, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira , a partir de 29 de agosto de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISVANO QUEIROZ ALVES, ponto n.º 121456, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores , a partir de 31 de agosto de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIELLE FERMIANO DOS SANTOS GRUNEICH, ponto n.º 123062, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Secretaria da Mulher , a partir de 11 de setembro de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DAVINO MÁRCIO SOUTO, ponto n.º 125160, do cargo em comissão de Secretário Particular, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores , a partir de 01 de setembro de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDSON VINICIUS LIMA ALVES, ponto n.º 125243, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do União Brasil . EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIENE DA SILVA SOARES, ponto n.º 121732, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do União Brasil . EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EMERSON SILVA OLIVEIRA, ponto n.º 125658, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Segundo Vice-Presidente . EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ENDYA RANIELLE ALVES SILVA SILVEIRA, ponto n.º 125614, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões , a partir de 19 de setembro de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABÍULA CONCEIÇÃO LEITE, ponto n.º 120493, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do União Brasil . EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIELA DUARTE LIMA, ponto n.º 120069, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Minas e Energia, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões . EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GILLIANDER BRUNO NERES SANTANA, ponto n.º 125497, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Finanças e Tributação, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões , a partir de 12 de setembro de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IVETE FERNANDES MOTA BARBOSA, ponto n.º 123670, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões . EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IZABEL ODETE VALENTE MACHADO, ponto n.º 124753, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Secretaria da Mulher , a partir de 31 de agosto de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOAO CARLOS AFFE DE ARAUJO, ponto n.º 125094, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Desenvolvimento Econômico, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões , a partir de 27 de setembro de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO FELIPE GOIS DE VASCONCELOS, ponto n.º 125640, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto Suplente dos Secretários . EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ ROBERTO DE SOUSA NETO, ponto n.º 123193, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Verde , a partir de 06 de setembro de 2023. EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANO MERLO PIANO, ponto n.º 125406, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Minas e Energia, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões , a partir de 14 de setembro de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEIDAIANE DE JESUS GARCIA DE ANDRADE, ponto n.º 123471, do cargo em comissão de Assessor Administrativo Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Departamento de Atenção à Saúde . EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEONARDO SOUSA COSTA, ponto n.º 124858, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Presidente . EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LIVIA CRISTIANE GOMES MAX, ponto n.º 125390, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de