DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100500034 34 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 5.633, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.016660/2023-51, resolve: Art. 1º - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor GIVON SIQUEIRA MACHADO FILHO, Técnico Legislativo/ Processo Legislativo, Nível II, Padrão M-36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal, observando-se o disposto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. Art. 2º - Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº 12.618/2012. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1276136, resolve: Nº 5.870 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, CAMILA MOURA MENDES LÓPEZ, matrícula nº 371194, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSMBUZET - Gabinete da Senadora Margareth Buzetti. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1276137, resolve: Nº 5.871 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, LELIANE VIANA PESSOA, matrícula nº 367786, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSMBUZET - Gabinete da Senadora Margareth Buzetti. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1276176, resolve: Nº 5.872 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, BRUNA OLIVEIRA MARQUES, matrícula nº 409380, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLVANGUAR - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/NOVO), a partir de 04/10/2023. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1276196, resolve: Nº 5.873 - exonerar ELOÍSA HELENA JARDIM CURY PIERETTE, matrícula nº 350531, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSNTRAD - Gabinete do Senador Nelsinho Trad, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1276197, resolve: Nº 5.874 - exonerar ADILSON DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 350610, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSNTRAD - Gabinete do Senador Nelsinho Trad, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 759, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL INTERINA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica nomeada Juliana Rodrigues Freitas, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Mídias e Web, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ADAÍRES AGUIAR LIMA PORTARIA Nº 768, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a pedido, a partir de 28 de setembro de 2023, Yuri Sampaio Zuvanov, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia. Art.2º Fica designado Yuri Sampaio Zuvanov, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 787, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica exonerado Marcelo Antonio da Silva, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ora cedido para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Fica nomeado Marcelo Antonio da Silva, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ora cedido para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe da Assessoria de Segurança da Informação, Nível CJ-3, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 790, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica nomeado Ítalo Delfes dos Santos, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Segurança da Informação, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 791, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Designar João Luiz Teixeira da Silva, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, cedido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA CJF Nº 643, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003154-59.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1º Nomear JOSÉ ARI LACERDA BRAGA, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor "B", código CJ-1, da Presidência do Conselho da Justiça Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA Juiz Federal PORTARIA CJF Nº 656, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXV, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003250-98.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1° Exonerar, a pedido, a partir de 2 de outubro de 2023, TATIANA OLIVEIRA DELGADO CORREIA, matrícula n. 1081, do cargo em comissão de Chefe de Assessoria "B", código CJ-2, da Assessoria Parlamentar, da Secretaria-Geral. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA Juiz Federal PORTARIA CJF Nº 659, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXV, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003244-40.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral: I - Exonerar de cargo em comissão: ANDRÉ RICARDO LAPETINA CHIARATTO, matrícula n. 646, Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Governança de Tecnologia da Informação; RENATO SOLIMAR ALVES, matrícula n. 673, Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Segurança da Tecnologia da Informação; RICARDO RODRIGUES LOIOLA, matrícula n. 1099, Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Infraestrutura e Suporte Técnico. II - Dispensar JEFFERSON COLOMBO BARBOSA XAVIER, matrícula n. 740, da função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Atendimento e Suporte ao Usuário, da Divisão de Relacionamento e da AC-JUS. III - Nomear para cargo em comissão: DIEGO KOVAGS MOREIRA, matrícula n. 966, Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Governança de Tecnologia da Informação, na vaga decorrente da exoneração de André Ricardo Lapetina Chiaratto; RICARDO RODRIGUES LOIOLA, matrícula n. 1099, Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Segurança da Tecnologia da Informação, na vaga decorrente da exoneração de Renato Solimar Alves; JEFFERSON COLOMBO BARBOSA XAVIER, matrícula n. 740, Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Infraestrutura e Suporte Técnico, na vaga decorrente da exoneração de Ricardo Rodrigues Loiola. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA Juiz Federal TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 567, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições da Resolução CNJ n.º 308, de 11 de março de 2020, que organiza as atividades de auditoria interna do Poder Judiciário, sob a forma de sistema, e cria a Comissão Permanente de Auditoria; considerando o teor do Ato SEAUD.GP n.º 566, de 3 de outubro de 2023; e considerando que na data de 13/10/2023 inicia-se o segundo ano do mandato do Presidente eleito para o biênio 2022/2024, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 13 de outubro de 2023, o início do mandato de dois anos do servidor LUIZ CLÁUDIO GONÇALVES, código 20943, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, no cargo de Secretário de Auditoria, nos termos do artigo 10 do Ato SEAUD.GP n.º 317, de 4 de agosto de 2020. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Min. LELIO BENTES CORRÊA