DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Carga de energia da ANDE e consumo interno, por patamar de carga . Cronograma de enchimento do volume morto de novos reservatórios . Percentual de enchimento de volume morto dos reservatórios . Despacho ANEEL para entrada em operação comercial de unidades geradoras . Armazenamento previsto para os reservatórios para a zero hora do primeiro dia a ser programado . Volumes de espera atualizados . Vazões de uso consuntivos da água e taxas de evaporação . Dados para a previsão de vazões . Arquivo de vazões anteriores ao estudo considerando tempo de viagem . Dados cadastrais de aproveitamentos hidroelétricos . Restrições operativas hidráulicas . CVU das usinas termelétricas simuladas individualmente . Inflexibilidades e disponibilidades das usinas termelétricas simuladas . Dados de Unit Commitment das usinas termelétricas (dados cadastrais e rampas de acionamento e desligamento) . Geração média predefinida para as usinas termoelétricas submetidas a mecanismos de despacho antecipado (GNL) . Manutenção de unidades geradoras de UTE e UHE simuladas individualmente . Restrições elétricas considerando a modelagem detalhada da rede . Restrições elétricas considerando a modelagem simplificada da rede, para o horizonte sem representação da rede elétrica . Discretização do horizonte de estudo . Função Custo de déficit aprovado pela ANEEL . Geração de usinas não simuladas individualmente que tem injeção de energia na rede elétrica . Previsão de geração eólica e solar não simuladas individualmente e não tipo III (UEE/UFV) . Restrições de geração mínima e máxima UHE/UTE ANEXO C - INFORMAÇÕES MÍNIMAS AUDITADAS DOS DADOS DE GERAÇÃO APURADOS PELO ONS COM IMPACTO NO PLANEJAMENTO ELETROENERGÉTICO E NA CONTABILIZAÇÃO DA CCEE . INFORMAÇÕES MÍNIMAS AUDITADAS DOS DADOS DE GERAÇÃO APURADOS PELO ONS COM IMPACTO NO PLANEJAMENTO ELETROENERGÉTICO E NA CONTABILIZAÇÃO DA CCEE . Evento de entrada em operação comercial de unidades geradoras . Eventos de mudanças de estados operativos de UG . Dados de geração programados, verificados e reprogramados de fonte térmica . Dados de geração programados, verificados e reprogramados de fonte eólica . Disponibilidade obtida da apuração de mudanças de estados operativos de UG e de interligação internacional - fechamento mensal . Indisponibilidade por descumprimento da inflexibilidade declarada . Inflexibilidade apurada obtida a partir da consolidação mensal de dados de geração - fechamento mensal . Montante de geração não atendida por falta de combustível obtida a partir da consolidação mensal de dados de geração - fechamento mensal . Montante de geração por usina despachada para exportação obtida a partir da consolidação mensal de dados de geração - fechamento mensal . Montantes verificados de intercâmbio internacional - fechamento mensal . Aplicação das regras estabelecidas em [1] para apuração de indisponibilidades para cálculo das taxas TEIFa e TEIP . Valores apurados das taxas equivalentes de indisponibilidade forçada e programada (TEIFaoper e TEIPoper)1 . Eventos de UG representando a operação como compensador Síncrono, por solicitação do ONS, para prestação de serviço ancilar de suporte de reativo . Valores apurados de TEIFa e TEIP de UHE, conforme [1] . Valores apurados de TEIFa e TEIP de UTE1, conforme [1] . Indisponibilidade por descumprimento da inflexibilidade declarada1, conforme [1] 1 Dados auditados anualmente Submódulo 6.18 Auditagem dos dados de entrada do PMO e suas revisões semanais, dos dados de entrada para formação do CMO em base semi-horária e dos dados de geração apurados Responsabilidades OBJETIVO 1.1. Estabelecer os produtos, as responsabilidades, os prazos e as etapas de processos relativos à auditagem dos dados de entrada do PMO e suas revisões semanais, dos dados de entrada para formação do CMO em base semi-horária e dos dados de geração apurados pelo ONS que impactam no planejamento eletroenergético e na contabilização da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE. 2. PRODUTOS 2.1. Relatórios de auditoria 2.1.1.Apresenta o resultado de cada auditoria realizada pela empresa de auditoria independente, atestando a adequação dos dados ao estabelecido nos Procedimentos de Rede e na regulamentação vigente. 3. RESPONSABILIDADES 3.1. Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS (a) Contratar empresa de auditoria independente, devidamente credenciada na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, para auditagem dos dados de entrada do PMO e suas revisões semanais, dos dados de entrada para formação do CMO em base semi-horária e dos dados de geração apurados pelo ONS que impactam no planejamento eletroenergético e na contabilização da CCEE. (b) Disponibilizar à empresa de auditoria independente os insumos necessários para execução do trabalho de auditagem. (c) Esclarecer as dúvidas da empresa de auditoria independente para fins de validação dos testes de auditagem. (d) Disponibilizar à ANEEL e no site do ONS os relatórios de auditoria emitidos pela empresa de auditoria independente. 4. PRAZOS Quadro 1 - Prazos para disponibilização dos relatórios referentes aos processos de auditagem At i v i d a d e Responsável Prazo Periodicidade Horizonte . 1 Disponibilização dos relatórios de auditoria emitidos pela empresa de auditoria independente ONS até o último dia útil do mês subsequente ao mês operativo Mensal Mês operativo 5. REFERÊNCIAS 5.1 Não há referências neste documento. DESPACHO Nº 3.719, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.004812/2023-14, voto por conhecer e, no mérito, não dar provimento ao pedido de impugnação apresentado pela Eólica Sdb Eco S.A. (Serra da Babilônia E) cadastrada sob CNPJ 30.062.736/0001-55 , em face da deliberação do conselho de administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), na sua 1344ª reunião, referente à aplicação de penalidades por insuficiência de lastro apuradas na contabilização dos meses de setembro e outubro de 2021. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO DESPACHO Nº 3.724, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista a deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.001111/2021-61, decide conhecer e, no mérito, negar provimento ao requerimento administrativo apresentado pela MEZ 5 Energia S.A cadastrada sob CNPJ 40.215.231/0001-37 com vistas à antecipação da operação comercial da Linha de Transmissão Porto Alegre 1 - Porto Alegre 9, C1, para novembro de 2023, objeto do Contrato de Concessão nº 3/2021. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 3.769, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Processo nº: 48500.000709/2001-82. Interessada: PCH - Performance Centrais Elétricas Ltda., CNPJ nº 02.939.231/0001-90. Decisão: estabelecer o prazo de 14 meses, contados a partir de 21 de junho de 2023, para apresentação do Projeto Básico atualizado e do Sumário Executivo referentes à PCH Nova Franca Amaral, CEG: PCH.PH.RJ.047492- 4.01. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 3.773, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Processos nos: Listados no Anexo 1. Interessados: Listados no Anexo 1 Decisão: tornar sem efeito os Despachos de registro, Ofícios e demais atos realizados através do Sistema de Registro de Centrais Geradora de Capacidade Reduzida - RCG, com vistas a cancelar os registros emitidos paras as Centrais Geradoras Hidrelétricas mencionadas no Anexo 1 A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 3.774, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº: 48500.002692/2021-59. Interessadas: Malibu Não Tecidos Ltda., CNPJ nº 38.174.180/0001-09, e PCH Samambaia Energética SPE Ltda., CNPJ nº 46.207.521/0001-15. Decisão: alterar, a pedido, a titularidade do a titularidade do DRI-PCH nº 2.059, de 2021, e do DRS-PCH nº 88, de 2023, referentes à PCH Samambaia, CEG: PCH.PH.MT.048969-7.01, da Malibu Não Tecidos Ltda. para PCH Samambaia Energética SPE Ltda. A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se disponível em biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SIVA Superintendente DESPACHO Nº 3.775, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº: 48500.003707/2021-04. Interessadas: Malibu Não Tecidos Ltda., CNPJ nº 38.174.180/0001-09, e PCH Água Azul Energética SPE Ltda., CNPJ nº 48.788.135/0001-90. Decisão: alterar, a pedido, a titularidade do DRI-PCH nº 2.563, de 2021, e do DRS-PCH nº 1.620, de 2023, referentes à PCH Água Azul, CEG: PCH.PH.BA.048839-9.02, da Malibu Não Tecidos Ltda. para PCH Água Azul Energética SPE Ltda. A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se disponível em biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SIVA Superintendente DESPACHO Nº 3.776, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº: 48500.004385/2021-11. Interessadas: Urban Properties Participações Ltda., CNPJ nº 39.642.714/0001-39, e PCH São Thomaz 4 Energética SPE Ltda., CNPJ nº 48.930.497/0001-73. Decisão: alterar, a pedido, a titularidade do DRI-PCH nº 3.094, de 2021, e do DRS-PCH nº 2.678, de 2023, referentes à PCH São Thomaz 4, CEG : PCH.PH.GO.048948-4.01, da Urban Properties Participações Ltda. para PCH São Thomaz 4 Energética SPE Ltda. A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se disponível em biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SIVA Superintendente DESPACHOS DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Nº 3.778 - Processo nº: 48500.004939/2021-71. Interessadas: Urban Properties Participações Ltda., CNPJ nº 39.642.714/0001-39, e PCH Santa Clara Jusante Energética SPE Ltda., CNPJ nº 48.928.252/0001-01. Decisão: alterar, a pedido, a titularidade do DRI-PCH nº 3.397, de 2021, e do DRS-PCH nº 2.005, de 2023, referentes à PCH Santa Clara Jusante, CEG: PCH.PH.BA.049147-0.01, da Urban Properties Participações Ltda. para PCH Santa Clara Jusante Energética SPE Ltda. Nº 3.779 - Processo nº: 48500.005046/2021-43. Interessadas: Urban Properties Participações Ltda., CNPJ nº 39.642.714/0001-39, e PCH Tourinho Energética SPE Ltda., CNPJ nº 39.642.714/0001-39. Decisão: alterar, a pedido, a titularidade do DRI-PCH nº 3.485, de 2021, e do DRS-PCH nº 1.928, de 2023, referentes à PCH Tourinho, CEG: PCH.PH.PR.035765-0.01, da Urban Properties Participações Ltda. para PCH Tourinho Energética SPE Ltda. Nº 3.780 - Processo nº: 48500.003527/2019-08. Interessadas: Múltipla Participações Ltda., CNPJ nº 11.649.715/0001-96, e Xavier Energia S.A., CNPJ nº 44.546.696/0001-21. Decisão: alterar, a pedido, a titularidade do DRI-PCH nº 2.089, de 2019, e do DRS-PCH nº 3.053, de 2020, referentes à PCH Xavier, CEG: PCH.PH.RJ.003058-9.01, a fim de incluir a empresa Xavier Energia S.A. As íntegras destes Despachos constam dos autos e encontram-se disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SIVA Superintendente