DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100500111 111 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares das Forças Armadas 09 272 186.861.896 0032 0179 0001 Pensões Militares das Forças Armadas - Nacional 09 272 186.861.896 S 1 - P ES 1 90 0 1000 186.861.896 TOTAL - FISCAL 337.717.689 TOTAL - SEGURIDADE 186.861.896 TOTAL - GERAL 524.579.585 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 266.278.390 At i v i d a d e s 0032 214H Inativos Militares das Forças Armadas 05 122 151.278.390 0032 214H 0001 Inativos Militares das Forças Armadas - Nacional 05 122 151.278.390 F 1 - P ES 1 90 0 1000 151.278.390 Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares das Forças Armadas 09 272 115.000.000 0032 0179 0001 Pensões Militares das Forças Armadas - Nacional 09 272 115.000.000 S 1 - P ES 1 90 0 1000 115.000.000 6012 Defesa Nacional 33.000.000 At i v i d a d e s 6012 212O Movimentação de Militares 05 331 33.000.000 6012 212O 0001 Movimentação de Militares - Nacional 05 331 33.000.000 F 3- ODC 1 90 0 3000 33.000.000 TOTAL - FISCAL 184.278.390 TOTAL - SEGURIDADE 115.000.000 TOTAL - GERAL 299.278.390 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52211 - Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 64.363 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 40.443 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 40.443 F 1 - P ES 1 90 0 1000 40.443 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 23.920 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 23.920 S 1 - P ES 1 90 0 1000 23.920 TOTAL - FISCAL 40.443 TOTAL - SEGURIDADE 23.920 TOTAL - GERAL 64.363 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.124.785 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 7.124.785 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 7.124.785 F 1 - P ES 1 90 0 1000 7.124.785 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 500.000 Operações Especiais 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 500.000 0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 28 846 500.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 500.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 300.000 Operações Especiais 0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 28 846 300.000 0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 28 846 300.000 S 3- ODC 1 90 0 1000 300.000 TOTAL - FISCAL 7.624.785 TOTAL - SEGURIDADE 300.000 TOTAL - GERAL 7.924.785 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52222 - Fundação Osório ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 180.491 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 164.009 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 164.009 F 1 - P ES 1 90 0 1000 164.009