DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100500112 112 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 05 846 16.482 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 05 846 16.482 F 1 - P ES 0 91 0 1000 16.482 TOTAL - FISCAL 180.491 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 180.491 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52232 - Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 34.293 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 34.293 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 34.293 S 1 - P ES 1 90 0 1000 34.293 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 34.293 TOTAL - GERAL 34.293 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 23.676.000 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 23.000.000 0032 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 05 122 23.000.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 23.000.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 676.000 0032 212B 0035 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo 05 331 676.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 676.000 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.500.000 Operações Especiais 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 1.500.000 0901 0022 0035 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - No Estado de São Paulo 28 846 1.500.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 1.500.000 TOTAL - FISCAL 25.176.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 25.176.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 173.123 Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 05 846 173.123 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 05 846 173.123 S 1 - P ES 0 91 0 1000 173.123 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 173.123 TOTAL - GERAL 173.123 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.454.826 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 9.454.826 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 9.454.826 F 1 - P ES 1 90 0 1000 9.454.826 TOTAL - FISCAL 9.454.826 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.454.826