DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100500121 121 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 470 Operações Especiais 0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 470 0901 0005 0033 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro 28 846 470 S 1 - P ES 1 90 6 1001 470 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 470 TOTAL - GERAL 470 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5019 Atenção Primária à Saúde 481.000.000 At i v i d a d e s 5019 21BG Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à Saúde 10 301 481.000.000 5019 21BG 0001 Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 481.000.000 S 3- ODC 2 90 6 1444 481.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 481.000.000 TOTAL - GERAL 481.000.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 67.495.920 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 67.495.920 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 67.495.920 S 1 - P ES 1 90 0 1000 67.495.920 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 67.495.920 TOTAL - GERAL 67.495.920 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.641.412 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 7.641.412 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 7.641.412 F 1 - P ES 1 90 0 1000 7.641.412 TOTAL - FISCAL 7.641.412 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.641.412 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 30.488.626 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 11 122 30.488.626 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 11 122 30.488.626 F 1 - P ES 1 90 0 1000 30.488.626 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 150.000.000 Operações Especiais 0901 00N2 Cumprimento de Sentença Judicial - Instituto Aerus de Seguridade Social - Processo nº 0010295-77.2004.4.01.3400 28 846 150.000.000 0901 00N2 0001 Cumprimento de Sentença Judicial - Instituto Aerus de Seguridade Social - Processo nº 0010295-77.2004.4.01.3400 - Nacional 28 846 150.000.000 S 3- ODC 1 90 0 1000 150.000.000 TOTAL - FISCAL 30.488.626 TOTAL - SEGURIDADE 150.000.000 TOTAL - GERAL 180.488.626