DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100500122 122 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.654.187 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 8.654.187 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 8.654.187 S 1 - P ES 1 90 0 1000 8.654.187 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 8.654.187 TOTAL - GERAL 8.654.187 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 41.280.299 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 41.280.299 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 41.280.299 S 1 - P ES 1 90 0 1000 41.280.299 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 54.408.000 Operações Especiais 0901 00R0 Pagamento de acordo homologado em juízo - Serviço Federal de Processamento de Dados - Ação Trabalhista 204700- 25.1989.5.02.0039 28 846 54.408.000 0901 00R0 0001 Pagamento de acordo homologado em juízo - Serviço Federal de Processamento de Dados - Ação Trabalhista 204700- 25.1989.5.02.0039 - Nacional 28 846 54.408.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 54.408.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 73.937.800 Operações Especiais 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em Prestação Mensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002 28 846 73.937.800 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em Prestação Mensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002 - Nacional 28 846 73.937.800 S 1 - P ES 1 90 0 1000 73.937.800 TOTAL - FISCAL 54.408.000 TOTAL - SEGURIDADE 115.218.099 TOTAL - GERAL 169.626.099 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.847.285 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 12.847.285 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 12.847.285 S 1 - P ES 1 90 0 1000 12.847.285 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 12.847.285 TOTAL - GERAL 12.847.285 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.034.745 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 12.034.745 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 12.034.745 S 1 - P ES 1 90 0 1000 12.034.745 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 12.034.745 TOTAL - GERAL 12.034.745 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 58.269.297 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 58.039.297 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 05 122 58.039.297 F 1 - P ES 1 90 0 1000 58.039.297