DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100500123 123 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 230.000 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 230.000 S 1 - P ES 1 90 0 1000 230.000 TOTAL - FISCAL 58.039.297 TOTAL - SEGURIDADE 230.000 TOTAL - GERAL 58.269.297 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 120.500.897 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 12.355.550 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 7.057.247 F 1 - P ES 1 90 0 1000 7.057.247 0032 20TP 0002 Ativos Civis da União - Exterior 05 122 5.298.303 F 1 - P ES 1 90 0 1000 5.298.303 0032 2867 Ativos Militares das Forças Armadas 05 122 108.145.347 0032 2867 0001 Ativos Militares das Forças Armadas - Nacional 05 122 108.145.347 F 1 - P ES 1 90 0 1000 108.145.347 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 10.073.794 Operações Especiais 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em Prestação Mensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002 28 846 10.073.794 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em Prestação Mensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002 - Nacional 28 846 10.073.794 S 1 - P ES 1 90 0 1000 10.073.794 TOTAL - FISCAL 120.500.897 TOTAL - SEGURIDADE 10.073.794 TOTAL - GERAL 130.574.691 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 289.092.805 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 21.215.452 0032 20TP 0002 Ativos Civis da União - Exterior 05 122 21.215.452 F 1 - P ES 1 90 0 1000 21.215.452 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 10.000.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 10.000.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 10.000.000 0032 2867 Ativos Militares das Forças Armadas 05 122 257.877.353 0032 2867 0001 Ativos Militares das Forças Armadas - Nacional 05 122 257.877.353 F 1 - P ES 1 90 0 1000 257.877.353 TOTAL - FISCAL 289.092.805 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 289.092.805 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 280.953.913 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 50.743.187 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 5.669.579 F 1 - P ES 1 90 0 1000 5.669.579 0032 20TP 0002 Ativos Civis da União - Exterior 05 122 45.073.608 F 1 - P ES 1 90 0 1000 45.073.608 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 21.820.218 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 6.144.218 F 3- ODC 1 90 0 1000 6.144.218 0032 212B 0002 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Exterior 05 331 15.676.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 15.676.000 0032 2867 Ativos Militares das Forças Armadas 05 122 199.810.209 0032 2867 0001 Ativos Militares das Forças Armadas - Nacional 05 122 165.758.564 F 1 - P ES 1 90 0 1000 165.758.564 0032 2867 0002 Ativos Militares das Forças Armadas - Exterior 05 122 34.051.645 F 1 - P ES 1 90 0 1000 34.051.645