DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100500124 124 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 8.580.299 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 8.580.299 S 1 - P ES 1 90 0 1000 8.580.299 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 5.068.120 Operações Especiais 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em Prestação Mensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002 28 846 5.068.120 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em Prestação Mensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002 - Nacional 28 846 5.068.120 S 1 - P ES 1 90 0 1000 5.068.120 TOTAL - FISCAL 272.373.614 TOTAL - SEGURIDADE 13.648.419 TOTAL - GERAL 286.022.033 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 19.206.719 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 19.206.719 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 19.206.719 F 1 - P ES 1 90 0 1000 19.206.719 TOTAL - FISCAL 19.206.719 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 19.206.719 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 25.615.722 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 5.884.892 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 5.884.892 F 1 - P ES 1 90 0 1000 5.884.892 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 19.730.830 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 19.730.830 S 1 - P ES 1 90 0 1000 19.730.830 TOTAL - FISCAL 5.884.892 TOTAL - SEGURIDADE 19.730.830 TOTAL - GERAL 25.615.722 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5035 Promoção de cidadania por meio do Auxílio Brasil e da articulação de Políticas Públicas 53.000.000 At i v i d a d e s 5035 21DP Transferência de Renda Relativa aos Benefícios e Auxílios do Programa Auxílio Brasil (Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021) 08 244 53.000.000 5035 21DP 0001 Transferência de Renda Relativa aos Benefícios e Auxílios do Programa Auxílio Brasil (Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021) - Nacional 08 244 53.000.000 S 3- ODC 1 90 0 1002 53.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 53.000.000 TOTAL - GERAL 53.000.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 170.488 Operações Especiais 0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 170.488 0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional 28 846 170.488 S 3- ODC 1 90 0 1000 34.074 S 3- ODC 1 90 0 1002 136.414 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 170.488 TOTAL - GERAL 170.488