DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100500125 125 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 38.967.364 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 38.967.364 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 38.967.364 S 1 - P ES 1 90 0 1000 38.967.364 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 38.967.364 TOTAL - GERAL 38.967.364 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 246.365 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 246.365 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 15 122 246.365 F 1 - P ES 1 90 0 1000 246.365 TOTAL - FISCAL 246.365 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 246.365 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 13.731.343 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 13.731.343 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 13.731.343 F 1 - P ES 1 90 0 1000 13.731.343 TOTAL - FISCAL 13.731.343 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 13.731.343 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 156.487.655 At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 50.157.495 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 50.157.495 S 3- ODC 1 90 0 1000 50.157.495 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 106.330.160 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 106.330.160 F 3- ODC 1 90 0 1000 106.330.160 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 314.041.172 Operações Especiais 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 164.041.172 0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 28 846 164.041.172 F 1 - P ES 1 90 0 1000 95.393.708 F 3- ODC 1 90 0 1000 68.647.464 0901 00QG Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais 28 846 50.000.000 0901 00QG 0001 Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais - Nacional 28 846 50.000.000 S 1 - P ES 1 90 0 1000 50.000.000 0901 00QY Acordos referentes a passivos atuariais de estatais dependentes 28 846 100.000.000 0901 00QY 0001 Acordos referentes a passivos atuariais de estatais dependentes - Nacional 28 846 100.000.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 100.000.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 15.817.911 Operações Especiais 0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 28 846 15.817.911 0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 28 846 15.817.911 S 3- ODC 1 90 0 1000 15.817.911