DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100500139 139 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 5019 2E89 0021 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Maranhão 10 301 2.500.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 2.500.000 5019 2E89 0022 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Piauí 10 301 19.063.275 S 3- ODC 6 41 6 1000 1.995.642 S 3- ODC 6 41 6 1002 17.067.633 5019 2E89 0023 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará 10 301 7.216.297 S 3- ODC 6 41 6 1000 3.595.012 S 3- ODC 6 41 6 1001 2.730.483 S 3- ODC 6 41 6 1002 427.882 S 3- ODC 6 41 6 3000 200.000 S 3- ODC 6 50 6 1000 100.000 S 3- ODC 6 99 6 1000 162.920 5019 2E89 0024 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte 10 301 2.575.743 S 3- ODC 6 41 6 1000 1.075.743 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.500.000 5019 2E89 0025 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba 10 301 320.410 S 3- ODC 6 30 6 1000 4 S 3- ODC 6 41 6 1000 3 S 3- ODC 6 41 6 1002 319.849 S 3- ODC 6 50 6 1001 554 5019 2E89 0026 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco 10 301 15.104.330 S 3- ODC 6 41 6 1000 2.493.197 S 3- ODC 6 41 6 1001 5.726.480 S 3- ODC 6 41 6 1002 6.884.653 5019 2E89 0028 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe 10 301 9.068.983 S 3- ODC 6 41 6 1000 1.758.418 S 3- ODC 6 41 6 1001 703.974 S 3- ODC 6 41 6 1002 1.606.591 S 3- ODC 6 99 6 1002 5.000.000 5019 2E89 0029 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Bahia 10 301 18.627.706 S 3- ODC 6 41 6 1000 5.843.943 S 3- ODC 6 41 6 1001 8.675.373 S 3- ODC 6 41 6 1002 3.808.390 S 3- ODC 6 90 6 1000 300.000 5019 2E89 0031 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais 10 301 9.239.598 S 3- ODC 6 41 6 1000 6.402.982 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.175.965 S 3- ODC 6 41 6 1002 643.814 S 3- ODC 6 99 6 1002 1.016.837 5019 2E89 0033 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro 10 301 6.065.927 S 3- ODC 6 41 6 1000 2.656.481 S 3- ODC 6 41 6 1001 8.635 S 3- ODC 6 41 6 1002 3.400.811 5019 2E89 0035 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo 10 301 22.374.281 S 3- ODC 6 41 6 1000 5.456.088 S 3- ODC 6 41 6 1001 3.799.869 S 3- ODC 6 41 6 1002 12.568.324 S 3- ODC 6 50 6 1001 50.000 S 3- ODC 6 50 6 1002 500.000 5019 2E89 0041 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná 10 301 7.571.000 S 3- ODC 6 31 6 1001 505.000 S 3- ODC 6 41 6 1000 380.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 6.186.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 200.000 S 3- ODC 6 99 6 1002 300.000