DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100500140 140 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 5019 2E89 0042 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Santa Catarina 10 301 4.010.073 S 3- ODC 6 31 6 1000 158.506 S 3- ODC 6 31 6 1001 1.936 S 3- ODC 6 41 6 1000 796.879 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.718.185 S 3- ODC 6 41 6 1002 1.334.567 5019 2E89 0043 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 2.800.402 S 3- ODC 6 41 6 1000 2.246.102 S 3- ODC 6 41 6 1001 554.300 5019 2E89 0051 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso 10 301 16.788.409 S 3- ODC 6 41 6 1000 4.408.258 S 3- ODC 6 41 6 1001 8.604.897 S 3- ODC 6 41 6 1002 3.775.254 5019 2E89 0052 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás 10 301 1.848.289 S 3- ODC 6 40 6 1000 200.000 S 3- ODC 6 41 6 1000 300.051 S 3- ODC 6 41 6 1001 514.318 S 3- ODC 6 41 6 1002 528.920 S 3- ODC 6 99 6 1002 305.000 5019 2E89 0054 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 301 3.926.153 S 3- ODC 6 31 6 1001 271.089 S 3- ODC 6 31 6 1002 502.064 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.500.000 S 3- ODC 6 41 6 1002 1.653.000 5019 2E89 0154 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Brasiléia - AC 10 301 251.538 S 3- ODC 6 41 6 1000 251.538 5019 2E89 0164 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Plácido de Castro - AC 10 301 1.049.243 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.049.243 5019 2E89 0402 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Macapá - AP 10 301 1.000.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.000.000 5019 2E89 1057 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Guaraciaba do Norte - CE 10 301 393.082 S 3- ODC 6 41 6 1000 267.241 S 3- ODC 6 50 6 1000 125.841 5019 2E89 1169 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Uruburetama - CE 10 301 408.985 S 3- ODC 6 41 6 1000 408.985 5019 2E89 1804 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Messias - AL 10 301 1.140.446 S 3- ODC 6 31 6 1000 227.576 S 3- ODC 6 31 6 1001 700.000 S 3- ODC 6 41 6 1000 212.870 5019 2E89 3131 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Serro - MG 10 301 741.789 S 3- ODC 6 41 6 1002 741.789 5019 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 10 301 57.511.364 5019 8581 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 1.587.667 S 4-INV 6 41 6 1001 1.000.000 S 4-INV 6 41 6 1002 587.667 5019 8581 0012 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Acre 10 301 6.715.845 S 3- ODC 6 41 6 1000 121.425 S 3- ODC 6 41 6 1001 4.547.924 S 3- ODC 6 41 6 1002 2.046.496 5019 8581 0014 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Roraima 10 301 17.464.481 S 4-INV 6 41 6 1000 2.427.363 S 4-INV 6 41 6 1001 9.398.551 S 4-INV 6 41 6 1002 5.638.567 5019 8581 0016 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Amapá 10 301 8.157.238