DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100500147 147 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2223 A Hora do Turismo 188.762 Projetos 2223 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 23 695 188.762 2223 10V0 0016 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Amapá 23 695 188.762 F 4-INV 6 40 0 1000 188.762 TOTAL - FISCAL 188.762 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 188.762 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5026 Esporte 605.840 At i v i d a d e s 5026 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 510.000 5026 20JP 0001 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional 27 812 500.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 500.000 5026 20JP 0023 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Ceará 27 812 10.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 10.000 Operações Especiais 5026 00SL Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer 27 812 95.840 5026 00SL 0023 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado do Ceará 27 812 95.840 F 4-INV 6 40 0 1000 50.000 F 4-INV 6 99 0 1000 45.840 5027 Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social 200.000 At i v i d a d e s 5027 20GG Promoção da Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Pobreza 08 244 200.000 5027 20GG 0001 Promoção da Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Pobreza - Nacional 08 244 200.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 200.000 5032 Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e Reinserção Social 9.604.305 At i v i d a d e s 5032 20R9 Redução da Demanda de Drogas 08 244 9.604.305 5032 20R9 0017 Redução da Demanda de Drogas - No Estado do Tocantins 08 244 1.029.209 S 3- ODC 6 99 0 1000 529.209 S 4-INV 6 99 0 1000 500.000 5032 20R9 0023 Redução da Demanda de Drogas - No Estado do Ceará 08 244 4.170.612 S 3- ODC 6 50 0 1000 35.841 S 3- ODC 6 99 0 1000 481.097 S 4-INV 6 50 0 1000 90.000 S 4-INV 6 99 0 1000 3.563.674 5032 20R9 0028 Redução da Demanda de Drogas - No Estado de Sergipe 08 244 800.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 700.000 S 4-INV 6 50 0 1000 100.000 5032 20R9 0031 Redução da Demanda de Drogas - No Estado de Minas Gerais 08 244 244.381 S 4-INV 6 99 0 1000 244.381 5032 20R9 0033 Redução da Demanda de Drogas - No Estado do Rio de Janeiro 08 244 244.381 S 3- ODC 6 50 0 1000 244.381 5032 20R9 0035 Redução da Demanda de Drogas - No Estado de São Paulo 08 244 1.547.747 S 3- ODC 6 99 0 1000 896.064 S 4-INV 6 99 0 1000 651.683 5032 20R9 0041 Redução da Demanda de Drogas - No Estado do Paraná 08 244 617.975 S 3- ODC 6 50 0 1000 300.000 S 4-INV 6 50 0 1000 317.975 5032 20R9 0053 Redução da Demanda de Drogas - No Distrito Federal 08 244 950.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 300.000 S 4-INV 6 50 0 1000 650.000 5033 Segurança Alimentar e Nutricional 1.088.762 At i v i d a d e s 5033 2798 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 738.762 5033 2798 0001 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional 08 306 738.762 S 3- ODC 6 90 0 1000 738.762 5033 8458 Apoio à Agricultura Urbana 08 306 350.000 5033 8458 0001 Apoio à Agricultura Urbana - Nacional 08 306 350.000 S 4-INV 6 90 0 1000 350.000 TOTAL - FISCAL 605.840 TOTAL - SEGURIDADE 10.893.067 TOTAL - GERAL 11.498.907