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Diário Oficial da União · 05/10/2023 · pág. 151

DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100500151 151 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 F 4-INV 6 40 0 1000 600.000 0903 0EC2 0180 Transferências Especiais - No Município de Autazes - AM 28 845 4.682.195 F 4-INV 6 40 0 1000 4.682.195 0903 0EC2 0195 Transferências Especiais - No Município de Eirunepé - AM 28 845 506.258 F 4-INV 6 40 0 1000 506.258 0903 0EC2 0243 Transferências Especiais - No Município de Iracema - RR 28 845 1.999.700 F 4-INV 6 40 0 1000 1.999.700 0903 0EC2 0245 Transferências Especiais - No Município de Normandia - RR 28 845 166.717 F 4-INV 6 40 0 1000 166.717 0903 0EC2 0338 Transferências Especiais - No Município de Paragominas - PA 28 845 3.500.000 F 4-INV 6 40 0 1000 3.500.000 0903 0EC2 0407 Transferências Especiais - No Município de Santana - AP 28 845 629.209 F 4-INV 6 30 0 1000 629.209 0903 0EC2 0421 Transferências Especiais - No Município de Araguaína - TO 28 845 4.804.458 F 4-INV 6 40 0 1000 4.804.458 0903 0EC2 1128 Transferências Especiais - No Município de Pentecoste - CE 28 845 94.381 F 4-INV 6 40 0 1000 94.381 0903 0EC2 3487 Transferências Especiais - No Município de Carapicuíba - SP 28 845 14.662.883 F 4-INV 6 40 0 1000 14.662.883 TOTAL - FISCAL 178.520.533 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 178.520.533 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 12.625.631 At i v i d a d e s 5034 21AR Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos 14 422 12.391.817 5034 21AR 0001 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional 14 422 9.462.213 F 3- ODC 6 50 0 1000 3.912.213 F 3- ODC 6 99 0 1000 5.550.000 5034 21AR 0052 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de Goiás 14 422 814.604 F 3- ODC 6 50 0 1000 500.000 F 4-INV 6 50 0 1000 314.604 5034 21AR 0053 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Distrito Fe d e r a l 14 422 2.115.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 2.115.000 5034 21AT Apoio no Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos Humanos 14 422 233.814 5034 21AT 0001 Apoio no Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos Humanos - Nacional 14 422 233.814 F 3- ODC 6 90 0 1000 233.814 TOTAL - FISCAL 12.625.631 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 12.625.631 ANEXO II ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 2.196.950 At i v i d a d e s 5034 21AR Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos 04 422 2.196.950 5034 21AR 0001 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional 04 422 2.096.950 F 3- ODC 6 50 0 1000 1.000.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 700.000 F 4-INV 6 40 0 1000 96.950 F 4-INV 6 90 0 1000 300.000 5034 21AR 0023 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Ceará 04 422 100.000 F 4-INV 6 50 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 2.196.950 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.196.950 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1031 Agropecuária Sustentável 5.500.735 At i v i d a d e s 1031 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 20 608 5.500.735 1031 20ZV 0001 Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional 20 608 4.442.988 F 3- ODC 6 30 0 1000 4.243.054 F 3- ODC 6 90 0 1000 199.934 1031 20ZV 0023 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Ceará 20 608 100.000 F 4-INV 6 50 0 1000 100.000 1031 20ZV 0031 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Minas Gerais 20 608 625.841 F 3- ODC 6 99 0 1000 325.841 F 4-INV 6 99 0 1000 300.000