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Diário Oficial da União · 05/10/2023 · pág. 172

DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100500172 172 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 S 3- ODC 6 99 6 1001 889.250 S 4-INV 6 50 6 1001 21.500 S 4-INV 6 90 6 1001 89.892 5021 Gestão e Organização do SUS 30.772.280 At i v i d a d e s 5021 20YD Educação e Formação em Saúde 10 128 908.604 5021 20YD 0001 Educação e Formação em Saúde - Nacional 10 128 908.604 S 3- ODC 6 90 6 1000 408.604 S 3- ODC 6 90 6 1001 500.000 5021 21CF Implantação e Funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no SUS 10 573 29.863.676 5021 21CF 0017 Implantação e Funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no SUS - No Estado do Tocantins 10 573 29.516.070 S 4-INV 6 41 6 1001 9.853.000 S 4-INV 6 41 6 1002 19.663.070 5021 21CF 0033 Implantação e Funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no SUS - No Estado do Rio de Janeiro 10 573 347.606 S 3- ODC 6 41 6 1000 347.606 5023 Vigilância em Saúde 5.162.155 At i v i d a d e s 5023 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde 10 305 5.162.155 5023 20YJ 0237 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - No Município de Alto Alegre - RR 10 305 2.547.551 S 3- ODC 6 41 6 1000 2.547.551 5023 20YJ 3928 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - No Município de São Paulo - SP 10 305 814.604 S 4-INV 6 41 6 1000 314.604 S 4-INV 6 41 6 1001 500.000 5023 20YJ 7021 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICENTE FE E ESPERANCA - No Estado da Bahia 10 305 1.800.000 S 3- ODC 6 41 6 1000 300.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.500.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 538.462.768 TOTAL - GERAL 538.462.768 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 244.381 Projetos 3006 7XM3 Adequação de Trecho Rodoviário - km 65 - km 187 - na BR- 070/GO 26 782 244.381 3006 7XM3 0052 Adequação de Trecho Rodoviário - km 65 - km 187 - na BR-070/GO - No Estado de Goiás 26 782 244.381 F 4-INV 6 90 0 1000 244.381 TOTAL - FISCAL 244.381 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 244.381 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5027 Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social 1.390.686 At i v i d a d e s 5027 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 1.390.686 5027 215F 0033 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado do Rio de Janeiro 11 334 629.209 F 3- ODC 6 50 0 1000 629.209 5027 215F 0043 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado do Rio Grande do Sul 11 334 570.223 F 4-INV 6 90 0 1000 570.223 5027 215F 3341 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Município do Rio de Janeiro - RJ 11 334 191.254 F 3- ODC 6 50 0 1000 191.254 TOTAL - FISCAL 1.390.686 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.390.686 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2210 Empregabilidade 1.955.051 At i v i d a d e s 2210 20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 11 333 1.955.051 2210 20Z1 0017 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado do Tocantins 11 333 300.000 S 4-INV 6 99 0 1000 300.000